sábado, 10 de agosto de 2013

Financial Times faz nova matéria sobre Porto do Açu e coloca e coloca importante questão sobre a dimensão das desapropriações


Abaixo segue uma tradução que fiz de uma matéria de autoria da jornalista Thalita Carrico publicada neste sábado (10/08) jornal inglês Financial Times. Essa matéria se reveste de uma tentativa de colocar o ponto de vista do governo do Rio de Janeiro, especificamente da CODIN, sobre os eventos que estão ocorrendo no V Distrito de São João da Barra.

Esta matéria traz manifestações do (des) secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, e da senhora Marisa Souza, que seria a coordenadora do processo de desapropriação (é a primeira vez que eu ouço falar desse nome). As posições oferecidas por Júlio Bueno e Marisa Souza repetem a velha cantilena de que as terras do Açu eram improdutivas e de que os valores que estão sendo pretensamente pagos aos desapropriados possuem um ágio de 200% em favor dos agricultores.

A contradição entre o que falam os representantes do (des) governo Cabral e o que observou o chefe da sucursal brasileira do Financial Times, Joe Leahy, em suas andanças pelo Açu é tão grande que a jornalista Thalita Carrica encerra a matéria dizendo que "Beyondbrics, por sua vez, não quer se envolver num "ele disse, ela disse". Nosso único comentário é de que seria um milagre, em qualquer país, se uma expropriação deste tamanho para um projeto lançado por um bilionário do setor privado não levasse a um intenso conflitos fundiário."

E para encerrar o Porto do Açu está mais para praga do que para benção.

(Governo do) Rio: porto de Eike  é uma bênção para moradores

Thalita Carrico

Um plano do magnata brasileiro em dificuldades financeiras, Eike Batista, para construir um porto no estado do Rio de Janeiro, o chamado Superporto do Açu, ou o "Rotterdam de trópicos", é, por qualquer medida, ambicioso.  Programado para ser uma vez e meia o tamanho da ilha de Manhattan, o Porto do Açu exigiu a expropriação de grandes extensões de terras agrícolas das famílias em torno do município de São João da Barra, no Rio de Janeiro.

A empresa de Batista diz que o grande volume de terra, que será transformado em um parque industrial, é necessário garantir que o porto não fique lotado de pessoas pelo desenvolvimento residencial nos próximos anos, como já aconteceu em Santos, maior porto do Brasil em São Paulo Estado.

Fonte: site LLX

Uma associação que representa algumas das famílias, Asprim, por outro lado, acredita que o Porto do Açu é apenas uma jogada de especulação fundiária feita por Eike Batista e o governo do Estado do Rio de Janeiro, que irá fazer grandes lucros a partir da conversão da terra agrícola para uso industrial. A Asprim deixou suas queixas claras para o para o chefe do escritório da Financial Times no Brasil, Joe Leahy, em uma história que foi publicada no início desta semana.

Os agricultores se queixam da violência, coerção e prestidigitação no processo de desapropriação de terras.

No entanto, a agência do Governo do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelas desapropriações, a Codin, em entrevista ao "Beyondbrics", contestou as alegações de Asprim, dizendo que o porto vai trazer desenvolvimento para a região e que a maioria das famílias estava  feliz em aceitar pagamentos para o que são essencialmente terras "improdutivas".

"Essa região é uma das mais pobres do estado do Rio de Janeiro, é uma bênção para que eles tenham um complexo industrial lá", disse Julio Bueno, secretário estadual de desenvolvimento econômico, energia, indústria e serviços do Rio de Janeiro.

De acordo com a Codin, as pessoas cujas terras são desapropriadas estão sendo alocadas em propriedade dentro de  outra fazenda em área com melhor solo para a produção agrícola.

"Aqueles que aproveitaram esta oportunidade estão extremamente felizes", disse Marisa Souza, coordenadora do processo de desapropriação. Em resposta à pergunta de se a polícia está sendo abusiva, a Codin disse que os policiais foram obrigados a ajudar a cumprir a lei quando os proprietários que tiveram suas terras expropriadas legalmente não aceitaram o cumprimento do devido processo legal.

Desde 2010, 41 km ² ou 400 propriedades foram desapropriadas, com os R $ 60 milhões foram pagos para 100 famílias em compensação de R$ 100.000 por "alqueire" (cada alqueire é 24.200 m²), de acordo com a Codin. A agência argumenta que o valor do terreno era de apenas de R$ 50.000 por alqueire, em 2008, e, por isso, os preços que estão sendo pagos representam agora "200%" de aumento para os proprietários de uma área que era negligenciada.

Bueno argumenta que a oposição é de natureza política, com, grupos radicais de esquerda anti-desenvolvimento partcipando. A oposição "tem um sabor de política eleitoral, juntamente com a participação de grupos que são contra o capitalismo, os grupos que pensam que não há necessidade de ter indústria, apenas a agricultura", disse ele.

Para a resposta da Asprim e seus apoiadores ver o blog (em Português) do professor Marcos Pedlowski.

Beyondbrics, por sua vez, não quer se envolver num "ele disse, ela disse". Nosso único comentário é de que seria um milagre, em qualquer país, se uma expropriação deste tamanho para um projeto lançado por um bilionário do setor privado não levasse a um intenso conflitos fundiário.

Fonte: LLX