quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

UMA DICA DA PREFEITURA DE NOVA YORK PARA A DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Para bom entendedor, uma imagem basta. Abaixo segue fotografia tirada na região central de Nova York mostrando uma solução simples para criar uma via para ciclistas, que certamente não custou tanto quanto a suposta ciclovia construída às margens do Canal Campos-Macaé. 

Também fica uma dica para os motoristas brasileiros, e os de Campos em particular, que é a seguinte: respeitem os ciclistas. E para os ciclistas, outra mensagem igualmente importante: fiquem dentro da área resrvada para as bicicletas!
GREVE DOS TRABALHADORES DO AÇU É SUSPENSA TEMPORARIAMENTE: A BOLA AGORA ESTÁ COM AS EMPREITEIRAS

Como mostra a matéria abaixo publicada no site URURAU, os trabalhadores das empreiteiras envolvidas na construção do Porto do Açu do bilionário Eike Batista voltar ao trabalho, com a promessa de mais uma nova rodada de negociações nesta quinta-feira (01/03).

Agora, vamos esperar que as empreteiras apareçam mesmo na 5a. feira e já com as medidas cobradas pelos trabalhadores sendo implementadas. Do contrário, o resultado será a retomada da greve.

Também é de se esperar que também os dirigentes sindicais tenham aprendido a sua lição. O tipo de classe de trabalhadora que está vindo para o Complexo Portuário-Industrial do Açu é muito disposta e preparada para defender seus direitos.


Funcionários da ARG e Civilport terminam greve iniciada há três dias 
Carlos Grevi
Grevistas desbloquearam os acessos ao Porto do Açu, em SJB


Os funcionários do consórcio Civilport e da ARG aceitaram as condições e terminaram com a manifestação que bloqueava o acesso ao Porto do açu na tarde desta quarta-feira (29/02). A queda de braço entre funcionários e empresas já durava três dias, trazendo prejuízos e atrasos para a obra do empresário eik Batista.

De acordo com José Carlos Pereira, representante do sindicato da construção civil do norte do estado, depois de mais uma rodada de negociações com as empresas, os funcionários decidiram voltar ao trabalho. "Nos ficamos reunidos com as empresas propondo a abertura das negociações, era o que a gente queria, depois fomos levar a ata desta reunião para os funcionários que ainda bloqueavam os acessos ao Porto. Ficou acertado que eles vão voltar aotrabalho e agora sim está aberta uma possibilidade de acordo entre as partes", disse.

Uma nova reunião ficou marcada para esta quinta-feira (01/03), onde todas as reivindicações serão apresentadas, mas se a empresa não comparecer, eles voltam com a paralisação. "As empresas disseram que só iriam negociar se os trabalhadores liberassem a pista e voltassem ao trabalho. Em contra partida nós demos um voto de confiança para eles, porém, se as empresas não comparecerem à reunião, a paralisação volta com mais força ainda", afirmou o sindicalista.

No começo da noite desta quarta-feira, os manifestantes já retiravam os troncos queimados da pista e o ônibus que estava atravessado, impedindo o acesso ao Porto do Açu.

Fonte: http://ururau.com.br/cidades12734#Funcionários da ARG e Civilport terminam greve iniciada há três dias

APERTEM OS CINTOS, O PROCESSO DO COMPLEXO DO AÇU SUMIU!
 A nota abaixo publicada no sítio "Poder Econômico" e assinada por Jorge Félix dá conta de uma situação que seria prosaica se não fosse pelo assunto e o personagem envolvido, qual seja, o "sumiço" do portal eletrônico da Justiça Federal do processo movido pela ASPRIM, entidade representativa dos pequenos agricultores que estão sendo desapropriados pelo (des) governo Sérgio Cabral, onde é pedido o embargo das obras de construção do Porto do Açu em função das grossas violações que estão sendo cometidas.

Como a nota bem explica, este "sumiço" eletrônico pode implicar em sérios problemas em termos da obediência de rituais processuais, os quais podem implicar num arquivamento sumário do processo caso a ASPRIM e seu corpo jurídico percam algum prazo. 

Afora a curiosidade de que justamente este processo esteja sendo imposto a uma espécie de zona fantasma eletrônica, fica a lição de que nada substitui a mobilização política. E, infelizmente, a busca da justiça nem sempre encontra o melhor caminho dentro do sistema judiciário. Aliás, os trabalhadores do Açu que entraram em greve apesar de um acordo feito pelo sindicato que os representa na Justiça Trabalhista já entenderam este problema perfeitamente.


Processo do Porto do Açu some do site da Justiça Federal do Rio



Eike: Açu na Justiça (Foto: AE)

O serviço de informática da Justiça Federal do Rio de Janeiro, até o fim da noite de ontem, havia sumido com as petições do processo judicial de embargo do Porto do Açu, obra de Eike Batista, no sistema de tramitação eletrônica da corte.

O apagão dificulta que as partes acompanhem o caso no tribunal e deixam os advogados sob risco de perderem prazos de contestação. Os advogados dos moradores que sofreram com as desapropriações em São João da Barra aguardam para hoje a normalização do sistema. O fato já havia ocorrido antes. O tribunal demorou seis dias para cadastrar o processo e as petições, na semana passada, apareciam e sumiam de uma hora para outra. Os funcionários informaram aos advogados que desconheciam a causa do problema.
 
UMA FACETA DO BRASIL QUE OS BRASILEIROS POUCO CONHECEM: VENDA DE ARMAS DE GUERRA

O material abaixo relata o uso de armas brasileiras para reprimir as manifestações da maioria xiita no Bahrain, e cujos parricipantes relatam ter efeitos mais tóxicos do que as fabricadas em outros países. Essa faceta, a da participação brasileira, na indústria de armas de guerra é pouco conhecida dos brasileiras, mas a participação das empresas sediadas no Brasil se dá há bastante tempo. Além disso, o Brasil ocupa o desonroso posto de quarto maior exportador de armas leves do mundo. Aliás,  a presença brasileira também no campo das armas pesadas, visto quepenas na guerra entre Irã  e Iraque, o Brasil abasteceu Saddam Hussein com todo tipo de equipamento de morte.

Mas não deixe de ser curioso que um país que passa por um processo de franca desindustrialização em bens úteis aos seres humanos, continue tão forte na produção de armas que servem para a repressão e o assassinato de quem luta por democracia.  E o pior é que tudo isto acontece, sem que haja a menor transparência em relação ao que é produzido e para quem é vendido. Na verdade, faz todo sentido.


Brazil Arms Exports: Country Preaches Peace, Sells Tons Of Arms

Tear Gas

By Daniel Santini and Natalia Viana, Publica

A small, scratched metal can thrown on the ground created Brazil's first diplomatic embarrassment of 2012. The canister of tear gas had been collected by pro-democracy activists in Bahrain. Stamped across the can in blue was a Brazilian flag and the words ‘MADE IN BRAZIL.’

One year had passed since Bahrain became the stage for pro-democracy protests by the majority Shiites against the Sunni monarchy commanded by king Hamad bin-Isa Khalifa. The protesters had been punished by the Bahraini army and neighboring countries. At least 35 people died and hundreds were injured.

According to the protesters, the Brazilian tear gas used to punish them had also caused the death of babies. “Some people think that the tear gas from Brazil had more chemical substances. There is some kind of ingredient that, in some cases, makes people foam at the mouth and have other symptoms. We are not sure about its composition, but these reactions have been very frightening. It's much worse than American tear gas,” said the human rights activist Zeinab al-Khawaja to Brazil's paper
O Globo.

However, little is known about how the gas made by Brazilian non-lethal technology company Condor fell into the hands of troops that punished pro-democracy protesters. The company, located in Nova Iguacu, in Rio de Janeiro, affirms that it doesn’t export to Bahrain, but says that it sells to other countries in the region without specifying which.
 
All arms exports -- whether light arms or not -- are approved by Brazil's Ministry of External Relations and the Ministry of Defense. However, once approved, the government doesn't have much control. The Ministry of External Relations recognizes that it doesn’t have powers to investigate the situation; after the Bahrain scandal, a press officer said that the ministry is merely ‘observing [the development of these occurrences] with interest.'

The responsibility of verifying this information is left up to the company.


“It’s a contract between private parties. It can involve a foreign government, but the company is responsible for its product,” says the press secretary of the Ministry of External Affairs. "The contracts generally prohibit any resale. The company Condor is trying to monitor its product. We are in an ongoing dialogue.”


As Brazil increases its global projection, the government must act to secure its arms industry.
 
Brazil is the fourth biggest global exporter of light arms in the world, ahead of Israel, Austria and Russia, according to the Small Arms Survey, the industry's main study carried out by the IHEID in Geneva. The US is by far the biggest global exporter.

According to data from the Brazilian Ministry of Development, Industry, and Foreign Trade, the value of light arms exports has tripled in the past five years; from $109.6 million in 2005 to $321.6 million in 2010.

Counting just firearms, the quantity is an impressive amount. There were 4,482,874 arms exported between 2005 and 2010, according to a survey carried out by the army at the request of Publica. In other words, 2,456 arms exported a day.

Countries that receive arms produced in Brazil:
 
2012-02-29-NISAT.jpg
Credit: Emídio Pedro. Data from 2009.

Government Support
 
Within the next few months, a set of measures put forth by the Brazilian government to strengthen the national arms industry will come into force. The measures establish a special taxation regimen with incentives and guarantees on exports. The new law follows the national defense strategy published in 2008, which establishes industry growth as a goal with incentives for exportation. "The state will help secure foreign clients for the national defense material industry," the strategy says, which forecasts special credit lines from the Brazilian Development Bank.
The Ministry of Defense stated, "We have made gestures to agencies that promote industry growth ... with the intention of making funding available for companies framed in the defense industry."

The Brazilian Development Bank noted that between 2009 and 2011, it made loans worth 71 million reals (about 40 million US dollars) to companies in the sector, and the Brazilian Export and Investment Promotion Agency APEX also took action to "increase exports of defense and security materials and the number of exporting companies," including Brazilian firms in international trade shows such as the Latin America Defense & Security fair.

With this support, the companies are expanding to new markets, primarily in Africa and Asia. As in the case of the company Condor, the tear-gas producer that refused to divulge which countries it deals with, little is known about the destination of arms made in Brazil, and there is no public debate surrounding the issue. In this industry, the norm is a lack of transparency.

The data that indicate an expansion of sales are unavailable, even for the Brazilian Ministry of Defense.

When Publica requested data about the production of arms in Brazil, the ministry told us that they "don't have the means" to respond. "The Ministry of Defense controls production, but doesn't know, a priori, the size of orders placed," their note said. To clarify, the ministry added: "The Ministry of Defense incentivizes the strengthening of the national defense industry, and not an increase of national arms production."

The technical director of the Brazilian Defense and Security Industry Association (ABIMDE), Armando Lemmas, affirms that a survey of the number of arms produced in Brazil doesn't exist.
"Nobody knows the magnitude of national production. We look for fiscal incentives to benefit the manufacturers, but without exact numbers there is nothing to discuss with the Ministry of Finance. We don't know how much is produced, how many people work in the sector, how much money is moved. I don't know, the ex-minister doesn't know, nobody knows. The companies are reluctant to reveal this data."

Lack Of Transparency: National And International Concern
 
No official estimate about the production of light arms in Brazil exists. The industry doesn't release information about how much it produces and there isn't a government database.
When it comes to international commerce, there is even less transparency.

Publica sought information from the army, which provides general data, but it didn't want to provide details. 

Since October 2010, a department (SGEPRODE) that monitors international sales has existed in Brazil. However, the data was never made available to the public.

In the days following the scandal in Bahrain, it came to light in the media that the Ministry of Defense had a bill for a public databank about acquisitions and sales.

However, when contacted by Publica, the ministry vehemently denied any such plan.

"The ministry of defense doesn't know about the legislation cited in the press," it said in a note. "A new law establishes a national registry of the companies, but the way in which the data will be publicized has not yet been defined."

The IHEID in Geneva has a 'barometer' for transparency to assess information provided by big global actors in the light arms market. Brazil never does very well. Since 2011, it has had one of the worst assessments among the principal exporters, only just losing to Russia and China.

In the last study from 2011, Brazil ranked 38th on a list of 50 countries.

Beyond that, the institution says, there is evidence that Brazil "systematically" registers exports of revolvers and pistols erroneously, which generates confusion.

"The assumption is that Brazil wants to keep some secrets, it's keeping information confidential and doing that would benefit its companies. But the consequences are that we know less than what we should about what Brazil is doing," said Nicholas Marsh from the Norwegian Initiative on Small Arms Transfers.

As no legislation or international organization that monitors this commerce exists, there isn't a collection of global data, and no country is required to report to anyone. The data from the UN Register are sent voluntarily.

"This means that there are big fluxes of arms occurring in the world, and nobody knows about it. As a result, the arms end up going to places where they shouldn't be," says Nicholas Marsh. "The worst part is that arms last a long time. If taken care of, a revolver can last 100 years. In Libya, in the beginning of the conflicts, there were people carrying arms from the Second World War."

Exporter
 
The destination of half of Brazilian revolvers, pistols, and fusils is the United States, the biggest importer of light arms in the world. 

The Brazilian arms, particularly those from the companies Taurus and Imbel, are sold to the FBI and to common citizens.

But exports to the US are decreasing, and as a result the manufacturers are looking for new markets.

"The American market continues to be stable, with predicted stability for the next 3 years. The global market, primarily in Africa, is growing; in Asia, too. And we are opening a bigger market," said Jorge Py Velloso, vice president of Taurus, the biggest arms manufacturer in Brazil.

The negotiations surrounding the export of arms to the countries considered priorities for the Brazilian industry count on direct support from the government and the diplomatic structure of the country.

On July 31, 2009, for example, at the invitation of minister of the Ministry of Development, Industry and Foreign Trade, Miguel Jorge, a committee lead by Ghana's military delegation visited São Paulo to negotiate with arms vendors.

The one to receive Ghana's Minister of Defense, general J.H. Smith, and other representatives of the African nation's armed forces, was the official of the chancellery of the Ministry of Foreign Affairs Leandro Napolitano Diaz. The committee traveled on one of Brazil's Air Force aircraft.
Publica tried to listen to the directors of the company Taurus about the politics of expansion of arms to Africa, but were refused access.

Surveys done by the Norwegian Initiative on Small Arms Transfers note that, between 1999 and 2009, Brazil sold arms to South Africa, Algeria, Angola, Egypt, Botswana, Burkina Faso, the Ivory Coast, Ghana, Madagascar, Malawi, Mauritania, Morocco, Namibia, Niger, Nigeria, Pakistan, The Democratic Republic Of The Congo, Senegal, Tanzania, Uganda, Zambia, and Zimbabwe.

According to data from the Ministry of Development, Industry and Foreign Trade, Brazil exported to countries such as Trinidad and Tobago, a country considered an arms- and drug-trafficking point in the Caribbean. In the past year, a state of emergency and an 11 pm curfew were decreed because of gang violence. Brazil exported $4.1 million in arms to the country in 2010.

Another importer country that commands attention is the Philippines, where confrontations between the army and Muslim rebels have reached thousands of civilians, especially in the south of the country. Brazil exported $3.8 million in arms in 2010 and $7.5 million in 2011.

The ministry did not supply data about the types of arms sold, financial clients or the companies involved. Each sale of arms has to be approved by the Ministry of Defense and the Ministry of External Affairs. However, the ministries denied to disclose how many licenses were issued and how many were denied. "That information is not available for the public, as part of the executed contracts is protected by a secrecy clause," the press office said.

For Daniel Mack, international coordinator of politics and arms control at the Sou da Paz Institute, the gains have spoken louder than the promise of human rights and civil protections.

"It begs the question: Where will these arms be sold, given the history of our country of not stopping the sale of arms to dictators or repressors? The position that is always repeated and established by the Federal Constitution is to focus on the theme of human rights in our foreign policy, but many times it remains at the mercy of commercial interests of an industry that adds little economically to the country," said Mack.

Arms Buyers Look Increasingly Toward Brazil, American Diplomat Says
 
The Brazilian government's procedures to free up exports of arms were criticized internally by the American diplomatic mission, according to documents published by WikiLeaks in 2011.

With the country's arms export incentives, "It is therefore probable that governments and non-government actors seeking access to military technology will increasingly turn to Brazil," wrote diplomat Lisa Kubiski in a communication on June 22, 2009, to the US Department.

"Brazil's current system of export controls, with its emphasis on informal consultations and understanding that all our exporters know what they should do, while sufficient for the present, could become inadequate," Kubiski writes.

Another document written by the US Department of State in February of 2009 reiterated that "the Brazilian system of export controls does not include formal links between agencies, relying instead on a 'gentlemen's agreement.'"

The document describes a frustrating visit of a US delegation to Brazil. The objective of their visit was to discuss American rules surrounding exports and imports of defense materials. The committee was not received by Ministry of Defense officials, the Secretariat of the Federal Revenue, nor the federal police.

No International Treaty
 
The politics of exports expansion in Africa is viewed with concern by international analysts since there is no international agency to regulate global small arms trade. There are only a few treaties and accords, such as the 2000 Protocol against the Illicit Manufacturing of and Trafficking in Firearms.
"To be honest, there are a lot more regulations on the export of corn, cars or any other product, than on arms," said Nicholas Marsh from the Norwegian Initiative on Small Arms Transfers. "Everything has to be registered with the WTO. Commerce is well-regulated. Meanwhile, arms commerce has always been excluded from international treaties."

As a result, since 2006, there is a WTO negotiation about establishing an international treaty to regulate the international commerce of conventional arms, whether heavy or light. Nuclear arms or high-lethality arms, such as clusterbombs, would be treated specifically. 

At the time, the negotiations for the Arms Trade Treaty were supported by 153 countries -- including Brazil -- but were rejected by the US, the world's biggest arms exporter. Although the Obama administration had supported the initiative, the majority of US senators were opposed, which resulted in an enormous international impasse. 

Such an idea also came up against fierce resistance from arms industry representatives in Brazil.
"You are not going to have global organizations taking care of the market. Each nation is sovereign. Its people deserve respect and have the right to self-determination. Whether they have a bloody dictator or not, the people deserve it," said Jairo Candido, president of Com Defesa, a group from the Federation of Industries of São Paulo (FIESP) that lobbies for the sector.

Daniel Santini is a reporter and an international journalism specialist at the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP),
Natalia Viana is a Brazilian journalist and director of the investigative nonprofit Publica, whose journalism you can support here.

Fonte: http://www.huffingtonpost.com/2012/02/28/brazil-arms-exports_n_1295083.html?ref=fb&src=sp&comm_ref=false

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

TRABALHADORES DO AÇU IGNORAM ACORDO DO SINDICATO COM PATRÕES E GREVE CONTINUA

Aparentemente mais supreso do que o bilionário Eike Batista com a greve dos operários envolvidos na construção do Porto do Açu está a direção do Sindicato da Construção do Norte Fluminense que hoje fizeram um acordo com os patrões, apenas para ver o mesmo rejeitado pelos grevistas. Assim, não são apenas os patrões que deverão se acostumar a ter por perto operários mais dispostos a defender seus direitos do que aqueles que até hoje o sindicato representava. 

Aliás, a disposição de luta dos operários que participam da construção de obras de diferentes mega-empreendimentos que estão sendo implantados em diferentes pontos do território brasileiro já mostraram antes nas obras das hidrelétricas do Jirau e do Santo Antonio que não são facilmente intimidados. A sorte do bilionário Eike Batista, interessado principal nesta querela, é que até agora os operários do Açu estão demonstrado um grau de contenção e organização que está mantendo o movimento pacífico e tranquilo. 

Mas é bom não abusar da paciência e pagar logos os direitos dos trabalhadores. Aos dirigentes sindicais fica a lição... se negociarem abaixo do que estes operários estão pleiteando, o risco é ser ignorado totalmente. Isto, convenhamos, beira a humilhação. Mas é vivendo que se aprende, pelo menos é o que se espera.

Impasse no Porto: funcionários não aceitam proposta e greve continua

Bloqueio nos acessos às obras no Açu continua até retomada das negociações

Os funcionários do consórcio A.R.G. Civilport e da A.R.G., que trabalham nas obras do Porto do Açu em São João da Barra, continuam a paralisação e permanecem impedindo o fluxo de veículos para o Porto. Depois de uma reunião na sede do Ministério do Trabalho de Campos na tarde desta terça-feira (28/02), os representantes do sindicato da Construção Civil divulgaram o fim da paralisação, mas a proposta não foi aceita pelos funcionários que permanecem acampados nos acessos ao Porto do Açu.

 
De acordo com o vice-presidente do da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Manoel Luiz de Almeida Vicente, a proposta feita pela empresa e assinada durante a reunião, não foi aceita pelos funcionários. “O acordo fechado entre a empresa e os representantes do sindicato, foi passado para os funcionários na tarde desta terça-feira (28/02), e, como nenhum dos funcionários teve participação direta nesta negociação, os termos não foram aceitos, por isso a decisão é manter a paralisação até que a empresa venha negociar”, disse.

 
Segundo os funcionários, só nesta terça-feira (28/02) todos os cerca de 2 mil operários da empresa não trabalharam nas obras do Porto do Açu, e para a próxima quarta-feira (29/02) a intenção dos manifestantes é impedir que qualquer trabalhador possa seguir para as obras. Para isso cerca de 400 funcionários se alternam na paralisação dos acessos ao Porto. Um ônibus está atravessado na pista, e outros 30 coletivos estão estacionados às margens da rodovia estadual.

POLICIAMENTO

A Polícia Militar acompanha a manifestação pacificamente. Os policiais estão orientando o trânsito e evitando que qualquer problema seja registrado no local.
Fonte: http://ururau.com.br/cidades12672#Impasse%20no%20Porto:%20funcion%C3%A1rios%20n%C3%A3o%20aceitam%20proposta%20e%20greve%20continua