domingo, 18 de agosto de 2013

São João da Barra perde com a retração das obras no porto do Açu?




Por Alcimar das Chagas Ribeiro*


A forte crise que abala o projeto do complexo portuário do Açu, cria expectativas sobre os possíveis reflexos negativos na economia do município sede São João da Barra. Muitos perguntam, e agora? O que será do município? Haverá muitas perdas?  Em resposta a esses questionamentos, não tenho dúvida em afirmar que não se poder perder o que não se ganhou.

Ao longo dos seis anos de construção do porto, considerando as mudanças na sua finalidade até o conceito de porto indústria, as externalidades positivas não foram absorvidas localmente, em função das deficiências socioculturais, enquanto que as externalidades negativas se incorporaram ao ambiente automaticamente. As deficiências citadas podem ser comprovadas pela incompatibilidade entre as atividades portuárias com as atividades tradicionais, próprias do local; pela baixa qualificação da mão de obra local; pela fragilidade institucional; pela dependência da população ao poder político e, fundamentalmente, pelo desinteresse dos indivíduos em relação às questões coletivas. Já as externalidades negativas se incorporaram na especulação imobiliária, nos diversos impactos ambientais, na crise social provocada pelas desapropriações no campo, na intranquilidade da população, na pressão não atendida de demanda sobre os serviços sociais, na mudança do panorama geográfico, no trânsito pesado com alto risco de acidente e na ausência de investimento público em infraestrutura.

No campo estritamente econômico, a tese de que o município não ganhou pode ser comprovado pela evolução do índice de participação municipal no ICMS (IPM), gerado pelo Valor Adicionado Fiscal. O IPM de 2009, que se refere à atividade econômica de 2007, evoluiu de 0,434 para 0,489 em 2013 que se refere a atividade de 2011. Observa-se um crescimento de 12,67% no período, enquanto Quissamã contabilizou um crescimento de 24,64%, além de apresentar um IPM de 1,457, ou quase três vezes maior do que o de São João da Barra em 2013.
Olhando as operações bancárias de depósito a vista do setor privado, verifica-se pouca diferença entre São João da Barra e São Francisco de Itabapoana. Em 2007 o saldo dessa operação de São João da Barra saiu de R$4,7 milhões para R$17,6 milhões em 2012, enquanto que em São Francisco de Itabapoana, o saldo de R$4,7 milhões subiu para R$R$13,2 milhões em 2012. Na avaliação sobre as operações de crédito, o saldo em São João da Barra em 2007 atingiu R$13,3 milhões indo para R$56,5 milhões em 2012, enquanto que São Francisco de Itabapoana contabilizou um saldo de R$38,2 milhões em 2007 e R$79,2 milhões em 2012. Considerando que São João da Barra movimentou R$5,0 bilhões nesse período (R$3,5 bi privado e R$1,5 bi público) e São Francisco contou com um orçamento público de R$471,9 nos seis anos, fica evidente a fuga de recursos de São João da Barra para outras regiões.

Finalmente, quando olhamos o emprego no comércio local, têm-se uma ideia clara da fragilização do município. Em 2007 São João da Barra tinha 478 empregados no comércio com uma renda média por trabalhador de R$528,45 que evoluiu para 702 empregados com uma renda média de R$771,89 em 2012. São Francisco de Itabapoana tinha 512 empregados com uma renda média de R$533,31 em 2007, evoluindo para 611 empregados com um renda média de R$ 777,54. 

Conforme pode ser verificado, a supremacia orçamentária não foi suficiente para destacar São João da Barra (produtor de petróleo e sede dos investimentos do Porto do Açu) de São Francisco de Itabapoana, município não produtor de petróleo e sem grandes investimentos privados.

Conclusão, não se pode perder o que não se ganhou!

* Alcimar Chagas é economista e D. Sc.e atua como professor associado no Laboratório de Engenharia da Produção (LEPROD) da UENF.