sexta-feira, 31 de maio de 2013

BC e lojas como a Zara viram alvo de protestos na Alemanha

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Em três dias de manifestações contra o capitalismo, alemães prometem bloquear uma série de locais em Frankfurt

São Paulo – O movimento Blockupy, organizado por meio da internet, promete bloquear importantes pontos de Frankfurt, na Alemanha, e locais como lojas de varejo em uma onda de protestos contra o capitalismo.

As manifestações já se espalham pela cidade. A região próxima ao prédio principal do Banco Central Europeu e grandes varejistas, como a Zara, já entraram na mira dos manifestantes. Os protestos começaram na quinta-feira e há manifestações programadas até sábado.









quinta-feira, 30 de maio de 2013

ONG britânica é vítima das sanções econômicas dos Estados Unidos contra Cuba

Departamento do Tesouro confiscou fundos da Cuba Solidarity Campaign destinados à compra de livros sobre o embargo

"The Economic War against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade" foi publicado pela Montly Review Press, editora localizada em Nova York, em abril de 2013 (1). O livro apresenta uma perspectiva histórica e jurídica das sanções econômicas que os Estados Unidos impõem a Cuba desde 1960 e avalia particularmente seu impacto em campos como a saúde, que afetam gravemente as parcelas mais vulneráveis da população cubana já que impedem que a ilha tenha acesso aos medicamentos e a equipamentos médicos fabricados no território estadunidense.

A obra ressalta o caráter anacrônico, cruel e ineficaz de um estado de sítio que data da Guerra Fria, que atinge de modo indiscriminado todos os setores da sociedade – a começar pelos mais frágeis – e que tem sido incapaz de alcançar seu objetivo, ou seja, a derrocada do governo cubano. Do mesmo modo, lembra que as sanções contra Cuba são repudiadas pela imensa maioria da comunidade internacional, com 188 países que votaram pela 21ª vez consecutiva em 2012 contra o embargo econômico, comercial e financeiro. Por outro lado, 67% da opinião pública estadunidense deseja uma normalização das relações com Cuba, uma vez que os norte-americanos não entendem porque podem viajar para a China, o Vietnã ou a Coreia do Norte, mas não para a maior ilha do Caribe.

Carlos Latuff/Opera Mundi

Um capítulo completo trata do caráter extraterritorial das sanções econômicas, as quais violam o direito internacional. De fato, uma legislação nacional não pode ser aplicada em um país terceiro. Por exemplo, a lei francesa não pode ser aplicada na Alemanha e a lei brasileira não pode ser aplicada na Argentina. Pois bem, a lei sobre as sanções econômicas se aplica a todos os países do mundo e um escritório especial do Departamento do Tesouro, o Ofac (Office of Foreign Assets Control), se encarrega dela.

Em abril de 2013, a ONG britânica CSC (Cuba Solidarity Campaign) decidiu comprar 100 exemplares do livro The Economic War Against Cuba e pediu ao seu banco inglês, Co-operative, para pagar a fatura através de uma transferência para a conta da Montly Review Press no banco Chase.

Contudo, a transação não pôde ser realizada. De fato, a Ofac decidiu bloquear os fundos e exigiu à ONG britânica que explicasse em detalhe suas relações com Cuba. Rob Miller, diretor da CSC, expressou seu assombro: “Está se usando uma legislação extraterritorial sobre as sanções econômicas contra Cuba para impedir a venda de um livro no Reino Unido que expõe o alcance do bloqueio contra Cuba [...]. O caráter ridículo do bloqueio estadunidense é ilustrado mais uma vez com este caso, quando tentam impedir que os leitores britânicos de lerem um livro publicado por uma editora norte-americana”.

É claro que essa não é a primeira vez que os Estados Unidos aplicam de modo extraterritorial as sanções contra Cuba. Para citar um exemplo, se a empresa alemã Mercedes deseja exportar seus carros aos Estados Unidos, tem de demonstrar ao Departamento do Tesouro que seus carros não contêm nem um grama de níquel cubano. Do mesmo modo, se um confeiteiro francês deseja vender seus produtos no mercado estadunidense, tem de demonstrar que não contêm nem um só grama de açúcar cubano. Assim, não apenas as sanções econômicas contra Cuba constituem o principal freio para o desenvolvimento do país, elas também representam um obstáculo para as relações comerciais da ilha com o resto do mundo. Algumas vezes com consequências insólitas.

Notas de Rodapé:

(*) Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se chama The Economic War Against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade, New York, Monthly Review Press, 2013, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade. Contato: lamranisalim@yahoo.fr ; Salim.Lamrani@univ-reunion.fr /Página no Facebook: https://www.facebook.com/SalimLamraniOfficiel

O mico bilionário do Maracanã pode ser o Waterloo de Sérgio Cabral



O (des) governador Sérgio Cabral teria muito a temer da justiça se não vivesse no Brasil. A última demonstração de sua ação desastrosa é a interdição em primeira instância do uso do Estádio Mário Filho (Maracanã) para o jogo que deverá ocorrer amanhã entre as seleções do Brasil e da Inglaterra. É de que depois de se gastar em torno de R$ 1,5 bilhão, a justiça teve que suspender o seu uso por, pasmemos todos, falta de segurança oriunda da continuidade das obras no entorno imediato do Maracanã.

Como os interesses envolvidos são muito grandes, não será de se estranhar que uma instância superior suspenda a proibição. Mas eu desconfio que o estrago já está feito. E Cabral terá que orar para todos os orixás que nada de errado aconteça se o jogo vier a acontecer no Maracanã. De fato, dado o envolvimento direto de seu escolhido para candidato a governador em 2014, o vice-governador Pezão, estar envolvido até a medula nessa malfadada reforma, o Maracanã poderá se tornar o Waterloo de Cabral.  Não seria nada mais do que um amplo exercício de justiça poética.


Para variar de tema, um poema de Paulo Leminski

Todo desaparecimento prematuro é lamentável, mas alguns desaparecimentos prematuros são mais lamentáveis do que os outros. Nesse último grupo coloco Paulo Leminski cuja inquietação intelectual o transformou numa espécie de "Jack-of-all-trades" intelectual. Com Leminski compartilho parte das origens genéticas e de sua inquietação com o jeito em que o mundo funciona.

Agora acabo de comprar um coletânea de seus poemas que acaba de ser lançada pela editora Companhia das Letras. É um daqueles livros que valem a pena cada centavo que se usa para tê-lo e cada árvore que foi cortada para imprimi-lo.

Apesar de ter outros poemas favoritos, selecionei uma tradução que Leminski fez de um poema escrito no Século XIX pelo poeta polonês Adam Mickiewicz.

Polaly sie lzy me czyste, rzesiste,
Na me Dzieciństwo sielskie, anielskie,
Na moja młodość, górna i durna,
Na mój wiek meski, wiek kleski,
Polaly sie lzy me czyste, rzesiste....

Choveram-me lágrimas limpas, ininterruptas,
Na minha infância campestre, celeste,
Na mocidade de alturas e loucuras,
Na minha adulta, idade de desdita;
Choveram-me lágrimas limpas, ininterruptas....


Mais um colaborador próximo abandona a barca de Eike Batista





Pelo que acaba de informar o jornalista Lauro Jardim em seu blog Radaroline na Revista Veja, mais um figurão abandonou a nau desgovernada de Eike Batistta. Agora foi a vez de Roberto D´Avila que cumpria o papel de midiatizar os feitos e conqustas do ex-menino de ouro do desenvolvimentismo petista.

Bom no ritmo em que anda a venda de ações nas empresas "X" para corporações multinacionais que ninguém se surpreenda se o próximo a partir for o próprio Eike. Não seria o primeiro capitalista a abandonar sua criatura corporativa imersa em dificuldades.

Fico imaginando o que os Eiketes (ou Eike boys) estarão pensando nesse momento. No mínimo essa partida surpreendente também desse ser culpa dos que estão na "torcida do contra". Afinal, há quem culpe sempre o mensageiro. Já o Roberto D´Avila partiu e nem mandou recado! E olha que, como diz Lauro Jardim, era um dos mais próximos colaboradores de Eike!



Mais um
D'Avila e Eike: colaboração de quase uma década

Depois de oito anos, Roberto D’Avila, um dos mais próximos colaboradores de Eike Batista, deixou o grupo EBX.

Massacre indígena continua no Brasil: Polícia Federal assassina índio terena no MS


Morre índio ferido em confronto com a Polícia, outros três ficaram feridos

Aline dos Santos e Viviane Oliveira, de Sidrolândia


Família na entrada do hospital onde terena morreu na manhã de hoje. (Foto: João Garrigó)

Morreu um dos índios feridos na desocupação da fazenda Buriti, realizada hoje em Sidrolândia pela PF (Polícia Federal) e Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais). A informação do óbito foi confirmada pelo hospital beneficente Dona Elmira Silvério Barbosa, para onde foram levados 4 terenas.

A vítima é Oziel Gabriel, 35 anos. Ele era da aldeia Córrego de Meio e estava acampado na fazenda desde o dia 15. Segundo amigos, ele era estudante do Ensino Médio e foi até a área para reforçar a luta pela retomada das terras.

A família de Oziel está no hospital, inclusive a mãe, e diz que o índio foi baleado no peito. Quando o corpo foi colocado no carro da funerária, os índios gritaram palavras de ordem, chamando o terena de "guerreiro".

Os terena foram levados ao hospital em carros de terceiro e caminhonete da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).

O avicultor Rodrigo Cunico, de 29 anos, passava de carro pela estrada e encontrou os feridos, inclusive Oziel. “Tinha um caído, com ferimento na barriga. Ele estava inconsciente”, relata.

Bastante nervoso, um indígena, que não quis se identificar, relatou que cerca de 50 policiais federais e da Cigcoe chegaram às 6h da manhã. Ele relata que foram pegos de surpresa, pois aguardavam serem intimados da decisão por um oficial de justiça. Os índios resistiram e houve confronto.

A fazenda foi invadida pelos terenas em 15 de maio. No mesmo dia, saiu uma decisão para que os índios deixassem o local. Mas a reintegração não foi cumprida no dia 18 e a decisão acabou suspensa até ontem, quando foi realizada audiência na Justiça Federal. Sem acordo entre as partes, o juiz Ronaldo José da Silva determinou o cumprimento da reintegração de posse.

Os índios reivindicam 17 mil hectares da aldeia Buriti que estão na posse de fazendeiros e que foram identificados em 2011 como terra indígena. A imprensa não teve acesso à fazenda Buriti. Um bloqueio com oito policiais armados impediu a entrada dos jornalistas para acompanhar o despejo dos terenas.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Produtora de transgênicos Monsanto enfrenta onda de protestos pelo mundo


Movimento na internet já mobilizou dois milhões de pessoas. Elas acusam a multinacional de usar sementes transgênicas para obter monopólio da indústria alimentícia

por Deustche Welle

Robyn Beck / AFP
Em Los Angeles, ativistas norte-americanos protestam contra a Monsanto e os organismos geneticamente modificados (GMO, na sigla em inglês)

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Uma série de protestos contra a Monsanto mobiliza manifestantes em várias partes do mundo. As demonstrações, que começaram no Facebook, ganharam as ruas de 52 países em 436 cidades e mobilizaram até dois milhões de pessoas no último fim de semana. No Brasil, onde a empresa mantém uma unidade de produção, os protestos não tiveram muita repercussão.

A "Marcha contra a Monsanto" já tem novas datas agendadas – a próxima acontece em julho. Os manifestantes acusam a Monsanto de fazer uso de sementes modificadas para obter o monopólio da indústria alimentícia e de forçar a dependência dos agricultores. Para atingir esse objetivo, a empresa teria se infiltrado no política e na área científica. Ativistas alegam ainda que a produtora global tenta patentear a vida e coloca em perigo a saúde dos consumidores.

A multinacional contesta as acusações. "O uso da engenharia genética é segura", alegou Ursula Lüttmer, da Monsanto Alemanha. Em entrevista à DW, ela afirma que a segurança da tecnologia já foi comprovada em diversos estudos. E ainda: os manifestantes se recusam a aceitar esse fato e fazem uma "leitura seletiva" das informações.

A empresa se defende dizendo que os investimentos visam à agricultura sustentável, que ajude a produzir mais, além de proteger os recursos e promover um melhor padrão de vida. Lüttmer disse ainda que até hoje não foram encontradas quaisquer desvantagens para os seres humanos, animais e meio ambiente.

Transgênico liberado no Brasil Nenhum outro grupo prioriza tanto investimentos em alimentos geneticamente modificados como a Monsanto. A companhia também tem a política de comprar outras empresas menores e, por isso, fica cada vez maior. Críticos dizem que se trata de um "quase monopólio". No Brasil, a multinacional está instalada desde 1963 e produz sementes transgênicas de soja, milho e algodão.

Na Alemanha, o cultivo de plantas geneticamente modificadas é proibido até para fins de teste. Em outras partes da Europa, as sementes da batata transgênica Amflora, da empresa Basf e o MON 810, um tipo de milho produzido pela Monsanto, são liberadas. As áreas de cultivo no continente, por outro lado, são pequenas em comparação com a América do Sul e do Norte.

Briga por lucro faz empresas dependentes revoltadas Inicialmente, muitos agricultores dos EUA estavam entusiasmados com o sucesso econômico que a Monsanto prometeu. As plantas geneticamente modificadas e o herbicida correto seriam as garantias de lucro fácil para o produtor. No entanto, os agricultores precisam comprar novas sementes a cada ano. A tentativa de fazer a multiplicação da semente por conta própria, alega a Monsanto, configura uma violação de patente.

Ao mesmo tempo, aponta a especialista em transgênico Stephanie Töwe, do Greenpeace, o agricultor precisa lutar contra o aumento da resistência das sementes. "É por isso que o uso de agrotóxicos tem aumentado drasticamente nos Estados Unidos nos últimos anos. Brasil e Argentina também entraram na lista por causa do plantio da soja e do milho geneticamente modificados", diz Towe. Isso explica o desenvolvimento de novos transgênicos, capazes de suportar mais pesticidas.

O Greenpeace considera este ciclo "perverso": "Estas plantas precisam ser testadas em animais nos laboratórios, como se fossem medicamentos. Existem plantas suficientes no mundo que podem ser cultivadas sem precisarem de tais testes." A organização considera sementes geneticamente modificadas desnecessárias, com riscos potenciais que geralmente não podem ser estimados.

Viuonline informa: Porto do Açu vai demitir mais 700 trabalhadores


A operação do ministério que resultou em multas para 25 empresas que atuam no Porto do Açu, em São João da Barra, foi iniciada após denúncias sobre as más condições de trabalho no Complexo Industrial, que já teve 8 mil trabalhadores contratados. A ação do MTE não incluiu as obras do estaleiro da OSX, mas ocorre em meio a uma série de demissões recém anunciadas na empresa, braço de construção naval da EBX.

O estaleiro, localizado dentro do complexo, empregava até o início do ano, direta e indiretamente, cerca de 3 mil pessoas em suas obras. Nos últimos meses, entretanto, já foram demitidos pelo menos 800 funcionários. A OSX confirma apenas a dispensa de 315 dos 575 contratados diretos. Em resposta enviada a um questionamento do Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a companhia informou que "com o ajuste da equipe de colaboradores da OSX, serviços de apoio e terceirizados também passam por adequações".

Nas contas do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário no Estado do Rio de Janeiro, porém, são mais de 1 mil demitidos. Na tarde de terça-feira, dia 27, foi realizada uma audiência no Ministério Público do Trabalho em São João da Barra, com empresas contratadas e subcontratadas para a construção do estaleiro. De acordo com o presidente do sindicato, José Carlos Eulálio, outras 700 demissões graduais estão previstas na unidade de construção naval da OSX.

No dia 17, a OSX divulgou um comunicado informando alterações em seu plano de negócios. A empresa terá um aumento de capital de US$ 120 milhões a partir do exercício parcial de uma opção de venda do controlador Eike Batista. Outros US$ 380 milhões ficam disponíveis para exercício até março de 2014.

A companhia dará prioridade a projetos geradores de caixa da unidade de "leasing" e à conclusão da obra da fase inicial do estaleiro para atender a atual carteira de encomendas. Segundo o comunicado, a retomada de futuras fases de construção do estaleiro se dará de acordo com a "confirmação de novas perspectivas quanto a demanda da clientela e correspondente equacionamento econômico-financeiro". As informações são do Jornal Estado de São Paulo. 

*AE/VIUonline

A nova licença ambiental do Porto do Açu e os inabaláveis otimistas



A LL(X) está alardeando aos quatro ventos uma notícia que até bem pouco tempo seria algo mais do que banal: a obtenção de mais uma licença ambiental "Fast Food" por parte do INEA. A nova licença é para a instalação do terminal TX-2, segundo o que informa o Valor Econômico (Aqui!).  Aliás, alguém ainda se surpreende com a informação de que o INEA concedeu mais uma dessas licenças ´pela secretaria dirigida pelo ex-ecologista Carlos Minc?

Mas a difusão dessa notícia dá gás para os inabaláveis otimistas na mídia empresarial local que, apesar de estarem mais murchos em seus espaços de defesa do Porto do Açu, agora estão usando o estranho argumento de que não "houve operação de descontinuidade" no combalido empreendimento de Eike Batista.  Ora, 1.500 demissões mais tarde, cancelamentos de vários contratos (inclusive o que acaba de ser cancelado pela Kingfish) não há solução de descontinuidade no Porto do Açu? Haja otimismo!!

Mas um detalhe agora é acrescido à chorosa cantilena: os que criticam o Porto do Açu e/ou mostram sua situação caótica são contra o desenvolvimento regional. Acho que vou precisar convidar alguns desses otimistas para compartilhar com meus alunos um curso que estou ministrando na UENF sobre desenvolvimento regional. É que com essa defesa apaixonada de um empreendimento tão problemático, o que esses articulistas mostram é que não possuem a vaga idéia do que desenvolvimento significa.

Índios tomam ônibus e rádios de comunicação em Belo Monte

Por André Borges | Valor

BRASÍLIA - O grupo de aproximadamente 140 índios que ocupa, desde a madrugada de segunda-feira, o canteiro de obras da usina de Belo Monte, tomou cinco ônibus de trabalhadores e dezenas de rádios de comunicação utilizados por funcionários do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM). Informações locais dão conta de que os índios teriam utilizado os ônibus para bloquear uma das rotas de fuga do canteiro, uma saída de emergência em caso de evacuação em massa. 

A reivindicação indígena é a mesma que levou à paralisação da obra há menos de um mês. Os índios querem a paralisação imediata das obras em andamento e planejadas para a região amazônica, e pedem que haja uma consulta prévia às aldeias antes de que qualquer processo de licenciamento seja iniciado.

A ocupação, teoricamente, deve acabar nesta tarde, conforme decisão do juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, da Subseção Judiciária Federal de Altamira, que ontem determinou a reintegração de posse do canteiro Belo Monte, com um prazo de 24 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) providencie uma saída pacífica e voluntária dos manifestantes. Líderes da ocupação, no entanto, já informaram que não pretendem deixar o local.

A internet passou a ser um instrumento de mobilização dos índios. Por meio de redes sociais, eles estão pedindo doações em dinheiro para que possam comprar geradores de energia e cartões de telefone para que possam carregar seus celulares e utilizar a web. 

O CCBM nega que tenha cortado a luz do canteiro. Os índios, segundo o consórcio, estariam impedindo que os funcionários abastecessem os geradores com óleo diesel. 


Governo Dilma se une ao latifúndio e retira autoridade da FUNAI


O desapreço do governo Dilma Rousseff pela causa dos povos indígenas é mais do que evidente. Isso aparece no tratamento dado aos povos da bacia do Xingu onde a anti-constitucional "Força Nacional" está sendo usada para reprimir as demandas das comunidades que estão sendo afetadas pela construção de dezenas de hidrelétricas, a começar pela famigerada Belo Monte.

Mas agora esse desapreço subiu um degrau com a medida absurda de incluir a EMBRAPA e dois ministérios da área agrária na decisão de demarcação de terras indígenas. Uma pergunta óbvia: o que sabem os técnicos desses órgãos sobre a questão indígena. Fica claro que esse comitê decisório foi criado para sufocar os estudos que eventualmente sejam feitos pela sucateada FUNAI.

Num rasgo de honestidade o senador Waldemir Moka reconhece na reportagem abaixo que os latifundiários que estão tendo suas terras reclamadas pelos índios são "posseiros". Em síntese, ocupam terras públicas ou devolutas. E o governo Dilma ainda tem o descaramento de se unir a esse setor que pilha e degrada terras que deveriam estar com seus verdadeiros donos, os povos indígenas. 

Com isso está aberta a temporada de caça aos índios que ousem resistir e reclamar seus territórios imemoriais.  PT e Dilma Rousseff, shame on you!


Funai perde a exclusividade na demarcação de terras indígenas

Escrito por Redação Douranews
Senador Moka intermediou encontro de lideranças do Estado na Casa CivilFoto: Assessoria

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou nesta terça-feira (28) que os processos sobre demarcações de terras indígenas serão feitos de forma compartilhada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

A decisão foi anunciada durante reunião de duas horas, no Palácio do Planalto, com comitiva de parlamentares e representantes dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. Com a decisão, a Funai perde a exclusividade na condução dos estudos sobre demarcações.

Participaram da audiência os senadores Waldemir Moka (PMDB), Delcídio do Amaral (PT) e Ruben Figueiró (PSDB), a vice-governadora Simone Tebet, os oito deputados federais, 18 deputados estaduais, além do presidente da Famasul (Federação de Agricultura do Estado), Eduardo Riedel, e o presidente da Acrisul (Associação de Criadores de MS), Francisco Maia.

Coordenador da bancada federal e autor do pedido de audiência com a ministra Gleisi, Moka afirmou, após o encontro, que a medida torna mais justo o processo de identificação de áreas tidas como indígenas. “Não foi a decisão ideal, mas ao menos teremos uma análise mais próxima da realidade, pois as demarcações envolverão outros órgãos da União”, observa.

Moka lembra que existem 63 propriedades rurais invadidas em Mato Grosso do Sul. “A maioria das áreas invadidas pertence a famílias que estão ali há 40, 50 anos ou mais. Não é justo tirá-las de uma terra que foi passada de uma geração para outra, com título de posse”, argumenta.

O senador diz, no entanto, que o país tem uma dívida a ser paga com os povos indígenas. Mas entende que a conta não deve ser paga apenas por um setor, como o rural. “É uma dívida da sociedade e todos devem pagar”, frisa.

De acordo com Simone Tebet, é fundamental que o governo federal atente para o fato de que a economia do Estado depende dessas áreas em conflito para continuar produzindo e gerando divisas para uma população de mais de 2,5 milhões de habitantes e para o país.

RJ: 1% das casas prometidas a vítimas de chuvas em 2011 foram entregues


Começou nesta terça-feira a entrega de novas casas a moradores da região serrana do Rio de Janeiro, atingida por um forte temporal há pouco mais de dois anos. Segundo oJornal Nacional, porém, elas só representam 1% do total de residências prometidas. Um dos casos é o de Gilçária Pereira dos Santos, que, depois de muita espera, voltou a ter um lar. Ela recebeu uma das 50 casas entregues em Nova Friburgo para as vítimas das chuvas de 2011, quando 918 pessoas morreram e mais de sete mil famílias ficaram desabrigadas em sete municípios da Região Serrana do Rio de Janeiro.

Quase dois anos e meio depois da tragédia, só 1% do que o governo do estado se comprometeu a fazer virou realidade. Outras 4.950 moradias seguem apenas na promessa. Nas outras seis cidades atingidas, nenhuma casa foi entregue até agora. O governo do Rio gasta cerca de R$ 3,5 milhões por mês com o pagamento de aluguel social para 7,3 mil famílias. Na cerimônia desta terça-feira, o vice-governador do Rio disse que quem ainda não recebeu o aluguel social deve procurar as prefeituras e que a demora na entrega das casas foi causada pela burocracia.

Briga de gigantes: Vale cobra indenização da ThyssenKrupp

Antes de bater o martelo e vender o controle da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), a ThyssenKrupp terá que indenizar a siderúrgica por erros de gestão

Mônica Ciarelli e Mariana Durão, do

Patrik Stollarz/AFP
ThyssenKrupp: o acerto de contas em caso de má gestão está previsto em contrato firmado entre os acionistas da CSA, segundo uma fonte próxima à negociação

Rio de Janeiro - Antes de bater o martelo e vender o controle da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), a ThyssenKrupp terá que indenizar a siderúrgica por erros de gestão. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que a cifra em jogo é expressiva e reflete decisões tomadas pelo grupo alemão que resultaram em aumento no custo do projeto e problemas operacionais.

O acerto de contas em caso de má gestão está previsto em contrato firmado entre os acionistas da CSA, segundo uma fonte próxima à negociação. Um dos erros seria na construção da coqueria, onde ficam os fornos de uma siderúrgica. Contratada pela Thyssenkrupp, a chinesa Citic projetou a obra da coqueria, que rachou depois de pronta, elevando ainda mais os custos do projeto.

Por isso, antes de sair do controle da CSA, a Thyssen ainda terá de colocar novamente a mão no bolso. Um problema a mais para quem já precisou registrar baixas contábeis de US$ 7 bilhões em seu projeto siderúrgico das Americas, que engloba, além da CSA, uma laminadora nos Estados Unidos.

A CSA entrou em operação em junho de 2010, depois consumir US$ 8,2 bilhões, valor bem acima dos US$ 3 bilhões previstos inicialmente. Um ano antes, em plena crise internacional, a mineradora Vale, sócia minoritária do ativo, precisou socorrer a Thyssen para viabilizar a conclusão da obra. Na operação, a Vale elevou sua fatia na empresa de 10% para 26,87%.

No início do ano, o presidente do conselho de administração da Thyssenkrupp, Gerhard Cromme, admitiu erros que contribuíram para grandes prejuízos sofridos pelo grupo alemão. Meses depois, o executivo deixou o cargo.

A saída de Crome aconteceu em meio a críticas por sua participação em escândalos relacionados ao pagamento de suborno e gastos excessivos com executivos.

Diante de um cenário complicado para a siderurgia, com um excedente de cerca de 500 milhões de toneladas de aço no mundo, a Thyssen corre para vender o ativo que, até o momento, só deu prejuízo ao grupo alemão.

Mas, a operação de venda enfrenta outros entraves. Um dos pontos é a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como financiador do controlador da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, apontado como potencial comprador da siderúrgica. Como credor da CSA , o banco de fomento tem de referendar a troca de controle na siderúrgica.

O empresário, entretanto, pretendia obter também um financiamento do BNDES para compor sua proposta. No início do mês, como antecipou o Broadcast, a CSN ofereceu cerca de US$ 2,5 bilhões à Thyssen para ficar com a laminadora dos Estados Unidos e com um pedaço da CSA, no Rio de Janeiro, segundo fontes ligadas à operação.

A mineradora pediu um documento com a oferta por escrito, conhecido como proposta vinculante no mundo dos negócios, para iniciar sua avaliação.

Outra fonte próxima à negociação, entretanto, afirma que a conversa entre a CSN e o BNDES não foi além de sondagens. Na área técnica do banco a avaliação é que para obter um empréstimo para o negócio com a Thyssen, Steinbruch teria primeiro que resolver antigas pendências com a BNDESPar, braço de participações da instituição.

Desde 2006 Steinbruch contesta o BNDES na Justiça por uma operação de conversão de debêntures da Vicunha Siderurgia, holding que controla a CSN. "Uma coisa é ele (Steinbruch) assumir um crédito de um projeto para o qual o banco não quer criar problemas (CSA). Outra coisa é o BNDES dar crédito novo. Aí ele terá que resolver os problemas com o banco", diz a fonte.

Valor Econômico informa: Kingfish busca novo estaleiro para substituir OSX



Por Marta Nogueira | Valor


RIO - A inglesa Kingfish negocia a construção de 11 navios-tanque com um estaleiro brasileiro. A negociação começou depois que a OSX, empresa do Grupo EBX, de Eike Batista, cancelou o contrato que tinha com a companhia desde março de 2012, para a construção desses navios. O contrato, de R$ 732 milhões, foi retirado da carteira da OSX com a reformulação do plano de negócios da empresa.

Representante da Kingfish que preferiu não ser identificado informou que a negociação com o novo estaleiro ainda está em curso e, quando for fechada, será anunciada. Segundo ele, “a relação entre a OSX e a Kingfish ainda permanece muito próxima e ambas as partes ainda estão comprometidas a trabalhar juntas no futuro”.

A construção dos 11 navios-tanque será para atender ao Programa EBN (Empresas Brasileiras de Navegação), da Petrobras, que prevê o afretamento de 39 navios construídos no país, por um período de 15 anos. Os navios serão utilizados para o transporte de petróleo, gás e derivados. O programa tem como um dos principais objetivos atender à demanda de transporte na cabotagem brasileira.

O programa é dividido em duas partes. Na primeira, estão previstos o afretamento de 19 navios, dos quais três serão construídos pela Kingfish e devem ser entregues até o fim de 2015. Já na segunda fase, estão previstos 20 navios, dos quais oito serão fornecidos pela inglesa. Os navios da segunda fase devem ser entregues até 2017.

“A Kingfish vai construir seus navios no Brasil, agora estamos negociando com um estaleiro alternat ivo para dar inicio ao processo de construção”, disse a fonte. “A Kingfish está comprometida com o programa EBN da Petrobras”.

A fonte ressaltou que, como a primeira fase prevê a entrega dos navios até o fim de 2015, não há ainda “nenhum atraso” e, portanto, não houve necessidade de negociação de novos prazos com a Petrobras.

A companhia não descarta a possibilidade da OSX vir a construir algum dos 11 navios no futuro. “No momento, entendemos que há uma reestruturação em curso dentro de uma parte das empresas do grupo X, há uma necessidade de reorganizar várias partes do grupo”, disse a fonte.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Justiça cancela concessão de Marina da Glória ao grupo de Eike Batista



Por Paola de Moura | Valor

RIO - A Justiça Federal do Rio anulou o contrato de concessão da Marina da Glória ao grupo EBX, de Eike Batista. O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara, desconstituiu o contrato firmador entre a prefeitura em 1996 e a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A (EBTE), adquirida pelo grupo de Eike em setembro de 2009.

A decisão é resultado de uma ação popular impetrada em 1999, em função do mau uso da área da Marina, construída no parque do Flamengo como um atracadouro público e que por anos foi utilizado com fins privados, incluindo feiras, eventos e festivais de música pagos. Na sentença, o juiz explica que não se pode desvirtuar as finalidades náuticas do local, razão de ser da cessão da área ao município em 1984.

“A exploração comercial da Marina da Glória está diretamente relacionada com sua aptidão natural (eminentemente náutica) e com a observância dos interesses coletivos dos usuários do local, não se concebendo que o desenvolvimento de atividades comerciais em uma marina se identifique com a exploração de empreendimentos e complexos comerciais.”

Consultado, a empresa de entretenimento do grupo EBX, a Rex, informou por nota que não faz parte do processo. “A Rex não é parte da ação judicial em questão, que é de 1999. A empresa está apenas acompanhando o andamento. É uma decisão em primeira instância que hoje não afeta a concessão atual da Marina.”

Atualmente, o grupo enfrenta oposição de parte da sociedade para reformar a Marina e já apresentou dois projetos para construir um centro de convenções na área.

IBAMA perde ação na justiça para desobrigar do licenciamento no Porto do Açu



Em 18 de Fevereiro de 2012 postei aqui neste blog a decisão do juiz federal Vinicius Vieira Indarte que  acatando parcialmente uma ação jurídica submetida pela Associação de Produtores Rurais e Imóveis de São João da Barra (ASPRIM) em face da EBX, LLX, OSX, OGX, Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro - CODIN, deu ao o IBAMA, um prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que realizasse auditoria no local do referido empreendimento (Aqui!).

O IBAMA, coerente com sua trajetória de omissão em todas as violações ambientais ocorrendo na construção do Porto do Açu entregou com um ação judicial para obter um efeito suspensivo das decisões do juiz Vinicius Vieira Indarte que lhe diziam respeito. E a boa notícia é que o desembargador Guilherme Couto de Castro do Tribunal Federal da 2a. região decidiu, no dia 24 de Maio,  manter o essencial da decisão, isentando o IBAMA apenas do pagamento da multa diária. 

Traduzindo em miúdos, o IBAMA vai ter que realizar sim uma auditoria ambiental nas obras do Porto do Açu! E o incrível é que é na justiça federal que estamos encontrando respaldo para as demandas pelo cumprimento da legislação ambiental que deveria estar sendo inicialmente cuidada pelo INEA.  Mas como do (des) governo de Sérgio Cabral não pode se esperar nada de positivo, agora estamos vendo uma reação que é há muito esperada.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Revista Exame noticia: Ministério do Trabalho multa 25 empresas do Porto do Açu

Foram registrados 252 autos de infração em decorrência de irregularidades detectadas em operação encerrada na última sexta-feira

Mariana Durão, do


Divulgação
A falta mais grave estava no transporte de blocos de concreto que servirão como base para o quebra-mar do Açu. Moldada em alto-mar, a estrutura deveria ser removida até o porto por um rebocador


Rio de Janeiro - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) multou 25 empresas que atuam na construção do Porto do Açu, empreendimento da LLX no norte fluminense.

Foram registrados 252 autos de infração em decorrência de irregularidades detectadas em operação encerrada na última sexta-feira. A fiscalização no empreendimento do grupo EBX, de Eike Batista, envolveu uma força-tarefa de Brasília, Rio e Campos dos Goyatacazes e levou duas semanas.

A falta mais grave foi detectada no transporte de blocos de concreto que servirão como base para o quebra-mar do Açu. Moldada em alto-mar, a estrutura deveria ser removida até o porto por um rebocador.

A remoção, entretanto, estava sendo feita por uma espécie de retroescavadeira e pondo em risco a segurança de 40 trabalhadores envolvidos. A obra ficará parada até que sejam cumpridas as exigências de segurança do Ministério, informou o gerente regional do MTE em Campos dos Goytacazes, José Pessanha.

Os autos de infração, que resultam em multas às empresas responsáveis, punem irregularidades como a falta de equipamentos adequados de segurança do trabalho, contratação de operários sem exame admissional, excesso de horas trabalhadas, más condições sanitárias dos alojamentos e até atrasos no pagamento de salários.

O valor total das multas não foi divulgado. As empresas autuadas têm até o dia 3 de junho para recorrer.

A LLX informou em nota que considera a vistoria do Ministério do Trabalho no Porto do Açu uma ação rotineira em grandes empreendimentos de infraestrutura. A empresa afirma que cumpre a legislação trabalhista e exige o mesmo de seus parceiros. Sobre a interdição nas obras do quebra-mar, a LLX diz que já tomou as providências cabíveis.

A empresa destaca que "a interdição é pontual, em uma única tarefa, e que não interfere no cronograma de obras do empreendimento, que tem início de operação previsto para este ano".

Atualmente 172 empresas atuam no Complexo Industrial do Superporto do Açu, 47 diretamente e 125 indiretamente. De acordo com Pessanha, do MTE, todas elas serão fiscalizadas. A fiscalização foi realizada após denúncias sobre as más condições de trabalho no Complexo Industrial do Açu, que já chegou a ter 8 mil trabalhadores contratados.

A ação do MTE não incluiu as obras do estaleiro da OSX, mas ocorre em meio a uma série de demissões recém anunciadas na empresa, braço de construção naval da EBX.

O estaleiro, localizado dentro do complexo, até o início do ano empregava, direta e indiretamente, cerca de 3 mil pessoas em suas obras. Nos últimos meses, entretanto, já foram demitidos pelo menos 800 funcionários. A OSX confirma apenas a dispensa de 315 dos 575 contratados diretos.

Em resposta enviada a um questionamento do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a companhia informou que "com o ajuste da equipe de colaboradores da OSX, serviços de apoio e terceirizados também passam por adequações".

Nas contas do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário no Estado do Rio de Janeiro (Sticoncimo-RJ), porém, são mais de 1 mil demitidos. Nesta segunda-feira, as empresas contratadas e subcontratadas nas obras do estaleiro não compareceram a uma audiência convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campos.

Uma investigação para apurar eventuais irregularidades nas demissões em massa será instaurada pelo MPT. Segundo o presidente do sindicato, José Carlos Eulálio, outras 700 demissões graduais estão previstas na Unidade de Construção Naval (UCN) da OSX.

No dia 17 a OSX divulgou um comunicado informando alterações em seu Plano de Negócios. A OSX terá um aumento de capital de US$ 120 milhões a partir do exercício parcial de uma put (opção de venda) do controlador Eike Batista. Outros US$ 380 milhões ficam disponíveis para exercício até março de 2014.

Haja peneira para tampar tanto sal!


Inea certifica 16 reservas particulares, sendo a maior da LLX, em SJB

Arquivo / Vagner Basílio

Reserva Ambiental Fazenda Caruara, da LLX, tem 3.844 hectares

O Estado do Rio ganhou nesta segunda-feira (27/05), Dia da Mata Atlântica, mais 16 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) estaduais, que totalizam mais 4,5 mil hectares de proteção integral em áreas particulares.

A solenidade de entrega dos certificados, no auditório SEA/Inea, contou com as presenças do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e da presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos.

Entre as unidades se destaca a Reserva Ambiental Fazenda Caruara, da LLX, situada em São João da Barra. Com 3.844 hectares, a reserva é a maior do estado e a maior do Brasil em área de restinga. 

Outra unidade certificada é a Rildo de Oliveira Gomes II, com 23,82 hectares e localizada em Teresópolis, numa propriedade do ator Marcos Palmeira. O secretário do Ambiente ressaltou a importância da parceria com estes proprietários, que se juntam ao estado no esforço pela preservação.

“Antes de criarmos o programa de apoio às RPPNs, em 2007, o processo de criação destas reservas era muito burocratizado e o proprietário não recebia nenhum reconhecimento. Estes proprietários são parceiros e devem ser tratados como parceiros, com reconhecimento e apoio”, afirmou Minc.

O secretário ressaltou algumas das iniciativas tomadas, além do apoio às RPPNs, dentro da agenda verde, como a criação de unidades de conservação de proteção integral, como os parques estaduais da Pedra Selada, da Lagoa do Açu, do Cunhambebe e, em breve, do Parque Estadual do Mendanha; a criação do serviço de guarda-parque e das Unidades de Policiamento Ambiental (Upam); o ICMS Verde, que incentiva a criação de unidades de conservação municipais; e a construção de infraestrutura para o promover o ecoturismo nos parques, entre várias iniciativas.

“A criação de RPPN, que pode influenciar inclusive a demarcação de parques estaduais, são fundamentais para a formação de corredores de biodiversidade, que contribuem para preservar espécies vegetais e animais, algumas destas inclusive ameaçadas de extinção”, explicou Minc.


A presidente do Inea fez a entrega do certificado da RPPN Fazenda Caruara ao representante da LLX, o gerente de Estudos Ambientais Marcos Sampol. Marilene Ramos destacou que, além da criação de RPPN, o governo estadual quase dobrou a área protegida de proteção integral do estado desde 2007, através da criação e ampliação de unidades de conservação. 

“Com a criação destas reservas particulares, estes proprietários estão olhando para o futuro, para as futuras gerações, e sua iniciativa também contribui para os municípios onde vivem, através do aumento da arrecadação proveniente do ICMS Verde”, disse a presidente do Inea.

A solenidade também contou com a presença da diretora de Gestão do Conhecimento da SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota. Ela anunciou que já estão abertas as inscrições para o novo edital do Programa de Incentivo às RPPN da entidade. Em uma década, o programa já destinou cerca de R$ 6 milhões para a criação e apoio às RPPN em todo o país.


REDAÇÃO


domingo, 26 de maio de 2013

Brasil 247: crise na segurança do Rio desafia modelo das UPPs


sábado, 25 de maio de 2013

OSX demite mais de 300 funcionários em reestruturação

A companhia decidiu desacelerar a construção de seu estaleiro no porto de Açu e só seguirá adiante com a obra se houver novas encomendas

Stefânia Akel, do

Divulgação
Além isso, Eike Batista afirmou que vai injetar US$ 120 milhões na empresa, dos US$ 500 milhões que ele prometeu investir se necessário

São Paulo - A OSX Brasil (OSXB3), controlada por Eike Batista, demitiu mais de 300 funcionários como parte de um plano de reestruturação mais amplo para reduzir gastos e focar nas principais encomendas.

A companhia decidiu desacelerar a construção de seu estaleiro no porto de Açu e só seguirá adiante com a obra se houver novas encomendas. Em um comunicado, a OSX informou que tem cerca de 260 funcionários trabalhando no local, de 575 no fim de março.

Além isso, Eike Batista afirmou que vai injetar US$ 120 milhões na empresa, dos US$ 500 milhões que ele prometeu investir se necessário.

Grande parte dos planos originais da OSX eram baseados nas expectativas de que a OGX Petróleo e Gás precisaria de 48 plataformas de petróleo até 2020. Mas a OGX tem sofrido uma série de problemas e analistas afirmam que é improvável que a encomenda total seja necessária.

Em uma conferência com analistas na semana passada, Carlos Bellot, diretor presidente da OSX, disse que quase 50% do trabalho no estaleiro de Açu já está feito. A empresa investiu R$ 540,2 milhões no primeiro trimestre, principalmente para a construção do estaleiro.

As medidas tomadas agora pela OSX vão ajudar a companhia a sair de uma "armadilha", segundo analistas do Credit Suisse. Eles afirmaram que os investidores vêm vendendo ações devido à preocupação de que a empresa está gastando muito com construção antes de ter encomendas suficientes. O Credit Suisse frisou que a OSX pode recuperar parte de seu valor perdido. As ações da empresa caíram 77% nos últimos 12 meses e estão atualmente cotadas a R$ 3,18, em linha com os declínios de outras start-ups do grupo de Eike Batista.

O banco afirmou ainda que os preços atuais refletem uma liquidação simples da OSX, mas que há espaço para uma recuperação, com os preços das ações podendo chegar a R$ 8,40. O Credit Suisse alertou, no entanto, que isso só será possível se a OSX detalhar seus planos de gastos a partir de agora e se continuar a receber empréstimos baratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal para financiar seus investimentos. As informações são da Dow Jones.

O Açu e o sal

Quando estourou o escândalo da salinização de águas superficiais e terras no V Distrito de São João da Barra pelas obras do Porto do Açu, alguns áulicos do Grupo EB(X) tentaram disseminar a idéia de que o problema era temporário e que tudo se normalizaria com a passagem do tempo.

Pois bem, realizei uma visita de pesquisa a diversas propriedades localizadas no epicentro do derrame de água salgada e as evidências visuais que apresento abaixo vão de encontro às pregações iniciais que trivializavam o problema. 

E o maior problema é que até agora não apareceu ninguém do Grupo EB(X) ou do (des) governo do Rio de Janeiro para iniciar as tratativas para serem pagas os devidos ressarcimentos aos agricultores afetados. Em suma: sal na agricultura dos outros é refresco!