sexta-feira, 23 de agosto de 2013

UENF: a audiência pública e o processo



Já quase nos estertores a reitoria da UENF circulou ontem uma nota à comunidade com novidades como parte de um esforço de se preparar para a audiência de hoje, pois contém um ofício enviado ao presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt. (Aqui!) .

O parágrafo do ofício da reitoria ao deputado Comte Bittencourt que eu mais apreciei foi o seguinte:

"A proposta de regulamentação do regime de trabalho dos professores da UENF, assim como a correção da tabela salarial, foi definida regimentalmente pelo Conselho Universitário (CONSUNI) e encaminhamos em anexo, para seu elevado juízo, a exposição de motivos correlata que faz parte da instrução do processo pertinente (Proc. Nº E-26/009/2387//2013)."

E qual é a novidade aqui? Que a reitoria da UENF considera que a quebra da DE e a aprovação da tabela "sonho de uma noite em Iparcaí" foram aprovadas "regimentalmente" pelo CONSUNI. Nada de legitimidade ou sequer legalidade, apenas "regimentalmente". 

Mas uma esquisitice nessa nota é que essa novidade é meio canhestra, pois não fica claro qual coisa já tem processo formado: se a quebra da DE ou a tabela "sonho de uma noite em Ipacaraí". Se o processo for pela duas coisas é ai que as coisas ficarão ainda mais complicadas. Mas se for apenas pela quebra da DE agora é a hora de pedirmos acesso a essa peça para sabermos o que está lá exposto.

Agora, uma pergunta: por que só enviar esse material para o presidente da Comissão de Educação da ALERJ no dia anterior à audiência. Afinal, essa coisa está pronta desde o dia 26 de julho! Para mim só pode ser uma coisa: confusão por sonegação de informação. É que se os deputados pudessem ter lido com atenção essa "exposição de motivos", talvez a situação da reitoria ficasse ainda mais vexatória.

Mas talvez não haja saída, pois novamente nossos bravos estudantes estão se movimentando para tornar essa audiência algo memorável, pelo menos para aqueles que defendem uma UENF autônoma, pública e democrática. Aliás, cresce no seio dos estudantes de pós-graduação algo que deveria ter ocorrido dentro dos professores: o questionamento da legalidade e legitimidade dos representantes que representaram a interesses outros que não os dos que deviam supostamente representar. É mais uma vez o caso do discípulo dando aula ao mestre.

Finalmente, aos que não querem ver a UENF desfigurada por uma proposta que desafia a lógica e os interesses da maioria, ir nessa audiência é um "must", pois vai ser a chance de ver o que terão a nos dizer os deputados sobre isso tudo. Aliás, como o deputado Marcelo Freixo estará presente é quase certo que se verá e ouvirá o que a principal liderança nascida dentro do sistema político partidário tem a dizer sobre isso tudo. Preparem seus ouvidos e gravadores!