DO UOL, em São Paulo
Após quatro audiências de conciliação, representantes da Shell e da Basf e de ex-funcionários que foram expostos à contaminação química em Paulínia (SP) fecharam um acordo nesta terça-feira (5) sobre o pagamento de indenizações.
Por danos morais coletivos, as empresas pagarão indenização de R$ 200 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão destinados à construção de um hospital maternidade que, após sua conclusão, será doado com todos os equipamentos ao município de Paulínia (SP).
Os R$ 150 milhões restantes serão divididos em cinco parcelas iguais anuais de R$ 30 milhões. O valor será dividido igualmente entre o Centro de Referencia à Saude do Trabalhador em Campinas (SP) – Crest (R$ 75 milhões) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro (R$ 75 milhões).
Nas indenizações individuais, chegou-se a um acordo para pagamento de 70% do total da soma de R$ 64,5 mil por trabalhador mais R$ 20 mil por ano trabalhado na empresa. Os valores serão acrescidos de juros e correção monetária desde a data publicação da sentença.
As empresas também se comprometeram ao atendimento de saúde para os 1.068 trabalhadores.
As partes irão agora submeter a proposta de conciliação para a aprovação das empresas e dos trabalhadores. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho marcou para o dia 11 de março a data limite para manifestação do aceite pelas partes.
Contaminação
Entre as décadas de 1970 e 1980, a Shell instalou uma fábrica de pesticidas em Paulínea. Nos anos 90, quando a fábrica foi vendida para a Cynamid, foi exigido um balanço dos impactos ambientais provocados na área. Constatou-se a contaminação do solo e do lençol freático no local. A compra da Cyanamid pela Basf, no início de 2000, fez com que a Basf tivesse de assumir os passivos trabalhistas existentes. Em 2002, as atividades da fábrica foram encerradas. Em 2008, foi vendida de volta à Shell. Por isso, a ação civil pública envolve as duas multinacionais. O processo tramita na Justiça desde 2007. No caso de pagamento de indenização, o percentual a ser pago por cada empresa será negociado entre elas.
De acordo com o MPT, as pessoas em Paulínia foram contaminadas com pesticidas clorados - os produtos Aldrin, Endrin e Dieldrin, compostos por substâncias cancerígenas -; metais pesados, como cromo, vanádio e zinco; e por óleo mineral. As consequências, constatadas pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Campinas, foram câncer de próstata e tireoide, doenças endócrinas, hepatotoxidade [danos ao fígado], anomalias no sistema nervoso central, doenças circulatórias, infertilidade, entre outras.
(Com informações do TST e da Agência Brasil)
