No dia 26 de fevereiro, duas altas autoridades do estado do Rio de Janeiro estiveram reunidas no acampamento Luiz Maranhão, em Campos dos Goytacazes, com os militantes do MST. A subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Andréa Sepúlveda, o Comandante Geral da PM, Eri Ribeiro Costa Filho, e suas equipes foram ao local após os dois crimes ocorridos no início do ano: o assassinato de Cícero Guedes e de Regina dos Santos, ambos militantes do MST e assentados do Zumbi dos Palmares.
A presença das autoridades no local buscou tranquilizar os acampados e reforçar o compromisso do estado na investigação das mortes. Ao mesmo tempo, a importância dada ao acontecimento, e o reforço do policiamento no local legitimam ainda mais a ocupação e reforçam a urgência da desapropriação da fazenda. Veja matéria publicada no site do Governo do Estado do Rio de Janeiro:
REPRESENTANTES DA SEASDH E DA SESEG SE REÚNEM COM MILITANTES DO MST EM CAMPOS
Subsecretária Andréa Sepúlveda também se encontrou com o delegado titular da 134DP e com a família do agricultor Cícero Guedes, morto em janeiro
Dando continuidade ao trabalho que a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos está desenvolvendo com os militantes do MST de Campos desde o assassinado do agricultor Cícero Guedes, que aconteceu em janeiro, a subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Andréa Sepúlveda, visitou, nesta terça-feira (26/02), as famílias que estão morando no acampamento que funciona na Usina Cambahyba, num complexo de sete fazendas com 3.500 hectares de extensão. A subsecretária foi acompanhada do Comandante Geral da PM, Eri Ribeiro Costa Filho, que anunciou as medidas adotadas pela polícia para a segurança do acampamento Luis Maranhão e do assentamento Zumbi dos Palmares, que também funciona na cidade.
“A visita da equipe da Subsecretaria de Direitos Humanos foi pensada para explicar aos militantes do acampamento que os programas de proteção à pessoa são de responsabilidade do Governo do Estado. Neste caso, os militantes do MST foram incluídos, como coletividade, no Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), cujo ingresso e saída são deliberados pela Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, que é formada por representantes da sociedade civil e do governo. A nossa conversa foi de extrema importância porque tivemos a chance de ouvir as demandas e mostrar a eles que é importante que a investigação aconteça, para descobrirmos a motivação do crime, e para isso é essencial que eles colaborem, sabendo que estarão protegidos e em segurança”, afirmou a subsecretária Andréa Sepúlveda.
O PEPDDH, decreto nº 44.038 de 18 de janeiro de 2013, diz que é considerado Defensor de Direitos Humanos “toda a pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promova, proteja ou se dedique à defesa dos direitos humanos”, por isso é permitido incluir o movimento. Além disso, a proteção não se dá apenas com a retirada dos militantes do local, mas outras maneiras de proteção, como a segurança do acompanhamento para proteger a todos.
“A preocupação da polícia é saber o que aconteceu e descobrir qual foi a motivação do crime, que pode ter sido política, mas pode ter sido provocada por uma briga interna ou até mesmo de família. Assim, é importante para a polícia saber a realidade desses militantes e como eles estão vivendo para que essas informações possam ajudar no andamento das investigações e também na elaboração de um plano para o policiamento ostensivo”, explicou o Comandante Geral da PM, Erir Ribeiro Costa Filho, que adiantou que o policiamento na área foi reforçado: uma viatura fica 24 horas na frente do acampamento Luis Maranhão e há rondas diárias no assentamento Zumbi dos Palmares.
Na parte da tarde, a subsecretária se reuniu com o delegado titular da 134DP, Geraldo Assed, para colocar a equipe da subsecretaria à disposição e também para saber o andamento do inquérito sobre o assassinato de Cícero Guedes. No final da tarde, a subsecretária visitou a família do agricultor e teve a chance de conversar com a esposa de Cícero, Lucia, 42 anos, e os filhos do casal.
“Nós estamos tocando a vida como Deus quer. O Cícero, mesmo depois de assentado, sempre apoiou o movimento, porque ele queria que as pessoas, assim como ele, também tivessem um pedaço de terra. Ele morreu esperando as próximas chuvas para, com o dinheiro da plantação, alugar um trator para facilitar o trabalho”, conta Lucia, que já conseguiu colocar o seu nome no benefício do Bolsa Família.
