Abaixo segue o resumo da dissertação defendida pelo mestrando John Ditty no Programa de Políticas Sociais da UENF, sob orientação do Prof. Carlos Eduardo Rezende, do Laboratório de Ciências Ambientais.
A dissertação completa estará brevemente à disposição para ser baixada por todos os interessados na página institucional que o PGPS possui no site da UENF.
Mas certamente uma leitura do resumo já dará uma boa ideia do conteúdo do trabalho cuidadoso que foi realizado por John Ditty entre os pescadores artesanais marinhos que atuam a partir da comunidade do Farol de São Thomé.
SUSTENTABILIDADE JUSTA E A PESCA MARINHA ARTESANAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) FRENTE À IMPLANTAÇÃO DE UM MEGA EMPREENDIMENTO PORTUÁRIO E INDUSTRIAL
Com o forte apoio institucional e financeiro estatal, articulado nas diferentes esferas de governo, a implantação do Complexo Portuário-Industrial do Açu está em curso no Município de São João da Barra, RJ. Elaborado pelo Grupo EBX, este empreendimento trará profundas mudanças Socioambientais à microrregião Norte Fluminense, acarretando ganhos para alguns e perdas para outros. Embora acordos compensatórios com a empreendedora possam parcialmente mitigar os danos às comunidades pesqueiras marinhas no município sede do projeto, os pescadores marinhos artesanais do Farol de São Tomé no município vizinho de Campos dos Goytacazes não receberem os mesmos benefícios e se encontram vulneráveis diante desse cenário. Portanto, norteado pelo conceito de Sustentabilidade Justa, que assevera igualdade entre as esferas sociais, econômicas, e ambientais como requisito de sustentabilidade, o presente estudo buscou analisar a sustentabilidade da comunidade pesqueira do Farol de São Tomé frente ao empreendimento.
Neste sentido, este estudo empregou indicadores para testar os principais pilares da abordagem — de equidade social, o reconhecimento do valor dos interessados, a participação dos mesmos — e investigou as mudanças que os profissionais da pesca do Farol de São Tomé já detectaram e preveem nas suas atividades. Para realizar os objetivos da pesquisa, um questionário com 28 perguntas fechadas e abertas foi aplicado entre 60 pescadores marinhos ativos do Farol de São Tomé.
Os resultados indicam que embora mais que a metade dos entrevistados não detectasse transtornos nas suas atividades provenientes do Complexo Portuário-Industrial do Açu até à data do estudo, 9 em cada 10 pescadores preveem tais transtornos futuramente. Ademais, condições sociais que permitiriam um processo decisório político baseado em sustentabilidade não foram atendidas durante a implantação do projeto, já que havia alto grau de iniquidade entre os atores, baixo reconhecimento do valor dos pescadores do Farol de São Tomé, e baixa participação dos mesmos neste processo. Visto que o modelo de desenvolvimento que orienta as articulações entre sociedade, economia, e o meio ambiente no Norte Fluminense ganha força tanto nacional, quanto internacionalmente, recomenda-se a futura incorporação de princípios de sustentabilidade justa em prol do bem comum.
