Angelo Pavini | 
O Investidor Rafael Ferri, que já pediu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) uma investigação sobre as vendas de ações da petroleira OGX por seu controlador, Eike Batista, no começo do ano, levantando suspeitas sobre uso de informação privilegiada, está agora pedindo à autarquia que verifique se o empresário não voltará a vender papéis na virada do mês, quando a mudança na carteira do Índice Bovespa aumentará fortemente a procura pela empresa.
Em carta encaminhada à presidência da CVM e a diversos veículos de comunicação, Ferri alega que há a expectativa no mercado de que Eike venda uma grande quantidade de ações, aproveitando a melhora dos preços por conta da maior demanda provocada pelos fundos de ações indexados, que precisam acompanhar a carteira do Ibovespa. Na carta, o investidor alega que Eike não poderia fazer isso, pois estaria no meio de uma renegociação das dívidas da empresa com os credores, tendo assim acesso a informações privilegiadas.
“Essa suspeita, compartilhada por diversos analistas de mercado, ganha contornos de veracidade, pois é realmente plausível que esse plano esteja em andamento. Afinal, são públicas e notórias as dificuldades de liquidez nas contas pessoais do controlador, assim como já se sabe que os fundos passivos terão, com o fechamento do segundo quadrimestre (maio a agosto) de comprar uma boa parte de ações OGXP3 para readequação de suas posições.”, diz um trecho da carta. “Os fundos indexados ao Ibovespa praticamente terão de dobrar a custódia de OGXP3 para atender ao ajuste da carteira, e esse grande lote de ações que precisam comprar não está facilmente disponível no mercado – com exceção, é claro, das ações que hoje pertencem ao controlador.”, informa o investidor.
Agir antes
“Ocorre que a CVM deverá atuar de modo a IMPEDIR que o controlador compre ou venda esses papéis, enquanto perdurar o processo de reestruturação de divida da OGX, que todos sabem estar em andamento”, afirma Ferri.
E justifica: “Os atos de renegociação de dívida estão previstos como “fatos relevantes” na instrução CVM 358 (art. 2º, parágrafo único, inciso XI), sendo que os acionistas controladores não podem negociar ações (seja para venda, seja para compra) enquanto não divulgarem ao mercado a totalidade do resultado da reestruturação das dívidas, conforme expressamente previsto nessa mesma instrução CVM 358 (Art. 13 – Antes da divulgação ao mercado de ato ou fato relevante ocorrido nos negócios da companhia, é vedada a negociação com valores mobiliários de sua emissão, ou a eles referenciados, pela própria companhia aberta, pelos acionistas controladores, diretos ou indiretos, diretores, membros do conselho de administração, do conselho fiscal e de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas, criados por disposição estatutária, ou por quem quer que, em virtude de seu cargo, função ou posição na companhia aberta, sua controladora, suas controladas ou coligadas, tenha conhecimento da informação relativa ao ato ou fato relevante.)”
A carta termina com Ferri pedindo para a CVM agir antes, para impedir a venda das ações pelo controlador, enquanto durar a renegociação das dívidas.
Defesa dos minoritários
Ferri atribui a iniciativa da carta à defesa dos 50 mil minoritários, prejudicados pela tragédia que se tornou a petroleira. E, ao contrário do que especulou o blog, não tem mais ações da OGX. “Já perdi o suficiente”, informou ao blog por e-mail.*
De qualquer maneira, quanto maior a pressão de alta sobre os papéis e menor a oferta, melhor para quem apostou na alta do papel. E, se Eike não puder vender ações, o preço do papel subirá mais.
A argumentação deverá ser avaliada pela CVM, conforme confirmou hoje a autarquia. Isso não significa, porém, que ela será aceita e a CVM abrirá processo para impedir a venda. A assessoria da EBX, holding do grupo, foi consultada, mas não respondeu as mensagens do blog.
Insiders
Todos os controladores, diretores e integrantes de conselhos precisam informar à CVM as compras e vendas de ações que fazem todos os meses, pois são considerados “insiders”, já que têm acesso a informações confidenciais. Mas não se sabe se há meios de impedir o controlador de vender as ações que tem. “Se o controlador está vendendo o controle da empresa para salvar a companhia, também não tem sentido dizer que isso seja insider”, diz um executivo de uma corretora que pediu para não ser citado.
No caso anterior, Ferri apontou que Eike vendeu dois lotes grandes de ações da OGX pouco antes de elas despencarem, quando a empresa anunciou que os poços que explorava não eram viáveis.
Quanto vale OGX?
A questão principal é que a distorção no cálculo do Índice Bovespa fará com que um papel de uma empresa que hoje não tem mais tanta expressão mais que dobre sua participação na carteira de fundos indexados e que seguem o Ibovespa, obrigando vários gestores a comprarem ações que estão em falta no mercado. E isso abre espaço para todo tipo de especulação. “A grande discussão hoje deveria ser se esse preço atual de OGX, de R$ 0,80, é dado pelo que os investidores acham que é o que vale a empresa ou se é apenas por conta do ajuste do Ibovespa”, diz o operador de uma corretora.
Caso Mundial
Ferri ficou conhecido no mercado pelo caso das ações da Mundial, que protagonizaram uma das maiores bolhas da história do mercado brasileiro de ações em 2011. A chamada bolha do alicate fez as ações da pequena empresa gaúcha subirem mais de 1.400% em dois meses, caindo tão depressa quando subiram após a Bovespa barrar a entrada do papel no Ibovespa e uma carta anônima acusar Ferri e executivos da empresa de usarem informações privilegiadas para inflar os preços das ações. A bolha estourou e provocou perdas (e lucros) para centenas de investidores. Sócio minoritário, Ferri foi acusado pela CVM e depois pela Justiça de insider por negociar elevados volumes do papel. O processo ainda corre na Justiça.
Ferri sempre alegou que nunca se desfez das ações da Mundial, o que mostraria que ele não teria tirado proveito da situação, e que o que ocorreu foi um movimento de manada que acabou sendo ampliado por especuladores.
*Na primeira versão, a matéria especulava que o interesse de Ferri seria por ele ter ações da OGX, o que ele negou.
