João Fábio da Fontoura, que lidera grupo de acionistas contra Eike, revela a estratégia para vencer o empresário na Justiça
Marcelo Poli, de 
Douglas Engle/Bloomberg News
Ações da OGX registram queda de 90% desde janeiro
São Paulo – Enquanto o valor das ações da OGX (OGXP3) e a paciência do mercado com Eike Batista diminuem, o número de acionistas da petrolífera que se organizam para ir à justiça cresce com certa velocidade.
Em julho, mais de mil sócios de Eike se organizaram e criaram a UNAX, União dos Acionistas Minoritários do Grupo EBX, que defende medidas judiciais e administrativas visando ao bloqueio do ex-bilionário.
Em agosto, um novo grupo começou a se formar e já conta com 50 pessoas. São também detentores dos papéis que perderam 90% do valor somente em 2013.
Daqui a uma semana estes acionistas vão se reunir em Joinville, Santa Catarina, com o objetivo de avaliar as possibilidades de pedir na Justiça a reparação das perdas e debate uma estratégia de ação.
Os advogados que fazem parte do movimento acreditam que a administração da OGX cometeu graves erros de gestão e de divulgação de informações, o que pode caracterizar a responsabilidade civil da empresa e de sua diretoria.
EXAME.com conversou com João Fábio Fontoura, da Bornholdt Advogados, escritório que lidera o grupo. Confira a entrevista a seguir:
EXAME.com - Como começou a organização deste grupo de acionistas e advogados?
João Fábio da Fontoura - Nós fomos consultados em março sobre a possibilidade de uma medida judicial visando recuperar total ou parcialmente os prejuízos dos acionistas. Na atual etapa, o objetivo é representar e posicionar os acionistas em meio a essa enxurrada de noticias sobre a crise do Grupo EBX e, especificamente, na OGX.
EXAME.com - O grupo é formado apenas por minoritários?
João Fábio da Fontoura - Não. Nossa carteira de clientes atualmente está bem variada. Existem alguns minoritários que perderam 100 mil reais e outros que as perdas já passaram de 1 milhão de reais. Além deles, temos clientes que são pessoas jurídicas, com perdas enormes. Mas a maioria é composta por pessoas físicas mesmo.
EXAME.com - Na prática, como será a ação de vocês?
João Fábio da Fontoura - Nossa tese principal envolve toda a conduta da administrativa da OGX, desde seu IPO. De 2008 pra cá, a empresa faltou com objetividade e publicou comunicados que vieram a ser extremamente duvidosos mais tarde. Houve ainda operações que evidenciaram conflitos de interesse entre as empresas do Grupo EBX, além da suspeita de insider trading por parte de Eike Batista, que vendeu ações da OGX dias antes da empresa publicar que alguns poços de petróleo não eram viáveis economicamente. Nossos fundamentos jurídicos estão amparados em questões de governança corporativa. É por este caminho que vamos buscar as devidas reparações dos acionistas que foram lesados.
EXAME.com - Mas como vocês vão lidar na Justiça com o fato de que os acionistas da OGX assumiram os riscos inerentes ao mercado de capitais, ou seja, sabiam dos riscos ao se tornarem sócios?
João Fábio da Fontoura - Este será o principal argumento utilizado pela OGX, tenho certeza disso. Inclusive, faz todo sentido. O problema é que o comportamento de Eike Batista, como líder da OGX, soou estranho no mercado de capitais, com um otimismo extremamente exagerado e sem fundamento sobre uma empresa ainda pré-operacional. Isso será usado em nosso favor. Existem regras de governança corporativa, de compliance, que visam a maior transparência possível com o mercado e não foi isso o que ocorreu. Seguramente houve uma inflação de otimismo provocada por ele.
EXAME.com - Já existe outro grupo de acionistas que pede o bloqueio de bens de Eike Batista. Vocês farão o mesmo?
João Fábio da Fontoura - É importante deixar bem claro que nosso principal foco jurídico é a empresa OGX. No entanto, como Eike está diretamente envolvido e, de um ano pra cá, sua situação ficou extremamente fragilizada. O que pode acontecer com ele ainda é muito cedo pra dizer, mas existe uma série de investigações correndo na própria CVM, além dos demais processos em andamento. Em meio a estas investigações pode ser que ocorra a descoberta de fatos que possam ser considerados dolosos, fazendo Eike sofrer uma responsabilização financeira ou administrativa, que o impediria legalmente de exercer suas atividades no mercado de capitais, por exemplo. Mas, como disse, ainda é bem cedo pra projetar alguma situação.
EXAME.com - Você citou a recuperação total ou parcial dos prejuízos dos acionistas. Na prática, como funciona?
João Fábio da Fontoura - A recuperação total nada mais é do que o ressarcimento integral do capital investido por cada acionista, com uma correção estabelecida. Já a recuperação parcial pode se dar por uma indenização material ou moral, dependendo do caso.
EXAME.com - Então os casos serão tratados na Justiça de forma individual?
João Fábio da Fontoura - Muitos deles sim. Já outros nos garantem a possibilidade de serem agrupados e julgados simultaneamente. Independentemente do caso, o que eu posso te afirmar é que serão processos longos e extremamente complexos. O tempo que todos estes processos podem durar vai depender também do volume de recursos que a OGX vai usar a seu favor na Justiça. Sem dúvida nenhuma, eles irão até o fim e nós também.
