Operação resgata 42 pessoas de trabalho escravo no interior do AM
Trabalhadores atuavam em duas fazendas do setor agropecuário e além de serem explorados, vivem em precárias condições de higiene
Manaus, 26 de Julho de 2011
ACRITICA.COM
Quarenta e dois trabalhadores – dos quais seis adolescentes com 15 e 16 anos de idade, foram encontrados durante uma ação do Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel formado por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT/AM), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM) e a Polícia Rodoviária Federal, em situação análoga a de escravo, no município de Boca do Acre, localizado a 1.028 quilômetros de Manaus.
A ação foi coordenada pelo auditor do Trabalho, Márcio Leitão e acompanhada pela procuradora do Trabalho, Alzira Melo Costa que estiveram no município entre os dias 12 a 22 de julho e constataram as irregularidades ao fiscalizarem duas fazendas do setor agropecuário.
As condições de trabalho eram extremamente precárias, não havia alimentação e alojamento adequados, muito menos água potável. Os trabalhadores rurais usavam o igarapé para se banharem e a mata para fazerem suas necessidades fisiológicas.
O Grupo Especial também constatou outra prática ilegal, porém comum no meio rural: a contratação dos empregados por meio de um suposto empreiteiro ou intermediário chamado de “gato”.
Os “gatos” aliciadores, contratados pelos próprios donos das fazendas, recrutavam os trabalhadores e, desta forma, tentavam impedir o reconhecimento do vínculo empregatício entre os trabalhadores rurais e os fazendeiros, negando aos empregados todos os direitos trabalhistas.
Segundo a procuradora do Trabalho, Alzira Costa, os trabalhadores rurais de Boca do Acre eram enganados por falsas promessas e ainda tinham que pagar pelos equipamentos de proteção individual, se quisessem usar.
“ Devido o estado de vulnerabilidade econômica em que viviam, esses trabalhadores acreditavam que tal oferta de emprego do “gato” era a única opção para melhorar seu padrão de vida”, concluiu Alzira.
Os quarenta e dois trabalhadores resgatados tiveram seus contratos de trabalho rescendidos e receberam além das verbas rescisórias, valores arbitrados a título de Dano Moral Individual.
Ao todo, os fazendeiros pagaram mais de R$ 250 mil - referentes a verbas rescisórias e danos morais individuais.
Outros quarenta e oito empregados das duas propriedades rurais tiveram a regularização dos seus contratos de trabalho (assinatura de CTPS, recolhimento de FGTS e Contribuição Previdenciária) e permaneceram nas fazendas.
Além disso, os fazendeiros firmaram, perante o MPT, Termos de Ajustamento de Conduta no qual se comprometeram a corrigir todas as irregularidades trabalhistas em especial as relacionadas a saúde e segurança dos trabalhadores.
