Por Mika Rönkkö
Editor do Le Monde Diplomatique finlandêsno Boletim DataLuta*
As plantações brasileiras de eucalipto da Stora Enso, uma gigantesca empresa nórdica de reflorestamento, envolveram a companhia num sério conflito com organizações locais, ambientalistas e pequenos agricultores. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, em especial, cansou-se das duas caras da Stora Enso. Instituições públicas finlandesas têm parcela considerável (35%) no capital da Stora Enso (1), mas o governo recusa-se a intervir nas operações.
“Mentir é o que a Stora Enso faz melhor”, afirma João Pedro Stédile, na sede do MST, em São Paulo. Stédile, um economista de 56 anos, é o mais conhecido líder e fundador do MST, que, com 1,5 milhão de membros, é um dos maiores movimentos sociais do mundo. Defende o direito dos pequenos agricultores a sua própria terra. O Brasil tem uma das maiores concentrações de terra do planeta: 1% da população controla aproximadamente metade da área agricultável. Devido à estagnação do programa oficial de reforma agrária oficial, participantes do movimento ocupam terras dos grandes proprietários. As ocupações enfurecem os latifundiários e a mídia comercial reflete seu sentimento. Os sem-terra são acusados de terrorismo e, em algumas partes do país, criminalizados. “A Stora Enso adotou as opiniões e métodos da elite brasileira”, diz Stédile.
“A empresa distorce deliberadamente nossas palavras”, continua João Paulo Rodrigues, também coordenador do movimento. Rodrigues é parte da nova geração do MST, que cresceu na luta pela terra. Ele foi criado num assentamento sem-terra e é, neste sentido, uma evidência viva da reforma agrária radical.
Segundo estimativas do movimento, 380 mil famílias foram assentadas em terra não-cultivada. Além de plantarem, foram capazes de enviar suas crianças à escola, principalmente por meio das escolas do MST. No entanto, 97 mil famílias ainda esperam seu pedaço de terra nos acampamentos do MST, vivendo em barracas à beira das estradas.
A Stora Enso é acusada de retardar a reforma agrária, e considerada suspeita por organizações ambientalistas. Segundo João Paulo Rodrigues, a empresa disputa terras com os acampados, que estão entre os mais desfavorecidos da sociedade brasileira. “Em dez anos, o MST obteve 80 mil hectares de terra por meio de ação de massas e pressão intensa sobre os latifúndios, enquanto a Stora Enso obteve centenas de hectares em apenas três anos. Isso é inaceitável”.
Apesar de tudo isso, a Stora Enso e o MST concordaram em se encontrar, em junho de 2009. O movimento queria informar os executivos finlandeses sobre casos de abuso da companhia no Brasil. Estavam ansiosos para superar os desentendimentos. “Esperávamos resolver as pendências debatendo os conflitos racionalmente com líderes suecos e finlandeses da empresa”, diz João Paulo Rodrigues. “Contudo, todas as nossas expectativas foram frustradas quando a companhia atacou-nos publicamente, ao invés de resolver os conflitos e melhorar seus métodos”
Lauri Peltola, que coordena a comunicação da empresa, afirmou em agosto, ao maior jornal diário da Finlândia, o Helsingin Sanomat, que Rodrigues havia ameaçado a empresa com violência, caso ela não deixasse o Brasil. Outro líder da Stora Enso relatou no jornal que, durante ação num eucaliptal, mulheres sem-terra supostamente atingiram policiais com suas foices. O principal executivo da Stora Enso, Jorma Karvinen, repetiu as acusações uma semana depois, no mesmo jornal. “É tudo mentira”, assegura João Paulo Rodrigues. “O que eu de fato disse é o oposto: os sem-terra estão sofrendo violências e mesmo mortes em consequência das ações da Stora Enso”.
O registro da propriedade de terras no Brasil é confuso; nos cartórios, há muitos casos de corrupção. As disputas de terra são comuns e, com frequência, violentas. Em geral, são os ativistas pela reforma agrária que mais sofrem. Segundo a Comissão Pastoral da Terra no Brasil, mais de 1.300 agricultores foram assassinados em conflitos, nas últimas duas décadas.
“A concentração de terras pela Stora Enso amplia a violência no campo. Quando os agricultores reivindicam mais terras para a reforma agrária – inclusive as de propriedade da Stora Enso – são atacados pelos latifundiários e a polícia”, diz João Paulo Rodrigues.
Para Stédile, a Stora Enso alimenta deliberadamente a mídia com mentiras. “Segundo os jornais brasileiros, a empresa tem permissão especial para suas plantações em áreas de fronteira. Os jornais finlandeses falam sobre ameaças de violência do MST. A empresa nunca diz a verdade.”A reputação da multinacional nórdica está se perdendo. Promotores brasileiros iniciaram diversas ações contra a Stora Enso, envolvendo desde acusações de pagamento de propinas a compras ilegais de terra.
Segundo organizações ambientalistas, as monoculturas de eucalipto são nocivas ao ambiente. Provocam, entre outros danos, esgotamento dos lençóis de água, deterioração do solo e problemas ambientais causados pelo uso de pesticidas e herbicidas. Contudo, para o MST os problemas sociais são os piores. As grandes fazendas engolem as menores. As oportunidades de emprego no campo diminuem e sobra menos terra para a produção local de alimentos. As enormes propriedades também atrasam a reforma agrária, porque não sobra terra para distribuir.
Uma nova página abriu-se na política brasileira em 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, tornou-se presidente. Os movimentos sociais constituíam a base do partido. O MST e pequenos sindicatos eram seus principais apoiadores no campo. Estes movimentos esperavam que o PT iniciasse uma revolução social. Isso não se deu. O governo de Lula realizou algumas reformas sociais, mas sempre por meio de barganhas políticas. Por isso, o governo e o PT dissociaram-se de movimentos sociais como o MST.
“O segundo governo de Lula tornou mais lenta a reforma agrária. No primeiro, havia o objetivo de assentar 100 mil famílias, mas nos últimos anos esta meta foi reduzida a 20 mil famílias por ano. Além disso, a maior parte dos novos assentamentos está concentrada na Amazônia - que deveria ser protegida, e não povoada”, diz Rodrigues.
O conflito entre a Stora Enso e o MST expressa o choque de dois modelos de desenvolvimento. “Não somos contra a Stora Enso ou a indústria de papel, mas nos opomos ao modelo de economia que representam, no qual a terra é concentrada em mãos de uma pequena elite”, diz Rodrigues. Para os sem-terra, a Stora Enso simboliza a agricultura super concentrada que ameaça os pequenos produtores. Ela baseia-se em enormes propriedades e investimentos maciços, com isenções fiscais. Controla toda a terra agricultável e as fontes de água. “Polui o ambiente com pesticidas”, diz Rodrigues. “Queremos outro tipo de desenvolvimento, que estimule e apoie a produção sustentável de alimentos, e crie empregos no campo”.
João Pedro Stedile diz que também é possível cultivar eucalipto em pequenas propriedades, de forma sustentável. “Um pequeno produtor poderia cultivar digamos, 2 hectares de eucaliptos numa propriedade de 10 hectares”, sugere Stédile. “Mas as empresas de papel e celulose não querem este modelo, por julgarem que os lucros são insuficientes. Exigem sempre o lucro máximo, ignorando as consequências sociais e ambientais”.
Stédile não tem nada agradável a dizer sobre a Stora Enso: “A empresa envia à Finlândia a polpa produzida em suas instalações na Bahia, como matéria-prima inacabada, os brasileiros não se tiram proveito de nada. Os exploradores anteriores, empresas brasileiras, ao menos produziam parte do papel no Brasil. A Stora Enso age contra a lei. Muitas ações judiciais graves foram iniciadas contra ela, que também envolveu-se em corrupção. Mas continua tendo enormes lucros em sua operação”.“De que adianta a empresa pagar, aqui, algumas dezenas de milhões em impostos, se envia centenas de milhões para a Finlândia? O Estado finlandês, maior proprietário da empresa, não se envergonha desta operação neo-imperialista”? (2)
O ministro finlandês da Defesa, Jyri Häkämies (do Partido da Coalizão Nacional) – cujas responsabilidades incluem assuntos relacionados à direção de empresas de que o Estado participa - afirmou em diversas ocasiões, no Parlamento finlandês, que o governo não intervirá nas operações da Stora Enso. Ecoando o ministro, Kari Järvinen, executivo-chefe da Solidium, a holding que articula a participação estatal em empresas finlandesas, não vê necessidade de tomar providências em relação às queixas sobre crimes praticados no Brasil (3).
Häkämies admitiu publicamente que a situação da Stora Enso prejudica a reputação de uma empresa controlada pelo Estado finlandês(4). Ainda assim, Häkämies, um cacique do partido de direita que está no governo, sustenta que a responsabilidade do Estado é criar um ambiente favorável aos negócios, e não intervir nas operações do dia-a-dia. “Nenhum governo, de nenhuma orientação, interveio nas atividades de produção da empresa. Não será o nosso que começará a fazê-lo” (5)
1 Para conhecer a constituição do capital da empresa, ver:
http://www.storaenso.com/investors/share/shareholders/Pages/ownership-di...
2 Matéria no Helsingin Sanomat, em 30/8/2009
http://www.hs.fi/english/article/Stora+Enso%E2%80%99s+jackpot/1135248979552
3 Declarações no Helsingin Sanomat, em 30/8/2009:
http://www.hs.fi/kotimaa/artikkeli/Valtio+ei+puutu+Stora+Ensoon+kohdistu...
4 “Agricultores chineses perdem terras para as plantações da Stora Enso”, matéria no Helsingin Sanomat, em- 6/4/2009, e “Sindicatos finlandeses indignados com a transferência do controle da Stora Enso para a Suécia”, Helsingin Sanomat, 23.3.2009http://www.hs.fi/english/article/Chinese+farmers+lose+land+to+Stora+Enso...http://www.hs.fi/english/article/Finnish+labour+unions+outraged+at+movin... 3769
5 Matéria no Yle News, em 27/3/2009
http://yle.fi/uutiset/news/2009/03/hakamies_state_will_not_pressure_stor...
http://www.storaenso.com/investors/share/shareholders/Pages/ownership-di...
2 Matéria no Helsingin Sanomat, em 30/8/2009
http://www.hs.fi/english/article/Stora+Enso%E2%80%99s+jackpot/1135248979552
3 Declarações no Helsingin Sanomat, em 30/8/2009:
http://www.hs.fi/kotimaa/artikkeli/Valtio+ei+puutu+Stora+Ensoon+kohdistu...
4 “Agricultores chineses perdem terras para as plantações da Stora Enso”, matéria no Helsingin Sanomat, em- 6/4/2009, e “Sindicatos finlandeses indignados com a transferência do controle da Stora Enso para a Suécia”, Helsingin Sanomat, 23.3.2009http://www.hs.fi/english/article/Chinese+farmers+lose+land+to+Stora+Enso...http://www.hs.fi/english/article/Finnish+labour+unions+outraged+at+movin... 3769
5 Matéria no Yle News, em 27/3/2009
http://yle.fi/uutiset/news/2009/03/hakamies_state_will_not_pressure_stor...
* Uma publicação do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – NERA. Presidente Prudente, julho de 2011, número 43.