O JUIZ JOÃO BATISTA DAMASCENO É UMA PROVA VIVA DE QUE O TEMPO NÃO DOMA OS ESPÍRITOS QUE NÃO QUEREM SER DOMADOS
A notícia abaixo dá conta da reação do juiz titular da 7a. Vara Cível de Nova Iguaçu, João Batista Damasceno, contra o que ele considerou uma tentativa de intromissão não republicana em seu trabalho por parte do governador Sérgio Cabral.
O interessante, e animador para mim, é que conheci o juiz enquanto éramos alunos de graduação e vivíamos no alojamento estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro na Ilha do Fundão. Naquele tempo, o "Damasceno" como nós o chamávamos já pensava em ser juiz para, segundo ele, dar uma chance aos mais pobres de terem tratamento digno dentro dos tribunais.
Passados mais de 25 anos desde que o vi pela última vez é revigorante saber que o Damasceno, agora juiz João Batista Damasceno, foi fiel aos sonhos e os materializa no cotidiano dos tribunais. Uma prova inegável de que ninguém é obrigado a mudar de lado para materializar planos pessoais. Muda quem quer, esta é a verdade.
Juiz cita pressão ''não republicana'' de Sérgio Cabral
A pedido do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, cobrou urgência na solução de pelo menos nove processos de desapropriação de terrenos para o Arco Rodoviário Metropolitano - maior obra em andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado.
A pressão provocou uma reação inusitada do juiz João Batista Damasceno, titular da 7.ª Vara Cível de Nova Iguaçu, onde tramitam essas ações. Ele solicitou a um dos auxiliares do presidente do TJ-RJ que enviasse por e-mail o pedido de urgência. Damasceno elaborou então um documento de 11 páginas e protocolou na presidência do tribunal uma resposta oficial à solicitação de Cabral encaminhada ao desembargador Rebêlo dos Santos.
O texto de introdução do ofício, a que o Estado teve acesso, evidencia o desconforto do magistrado e as ações de cobrança de Cabral e de Rebêlo dos Santos. "Em resposta à mensagem eletrônica recebida nesta data (26 de julho), às 15:54h, sobre processos de desapropriação para construção do Arco Rodoviário Metropolitano, nos quais essa presidência pediu urgência, por solicitação do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, presto as seguintes informações", escreve o juiz, antes de explicar que os problemas de tramitação das ações ocorrem justamente "por inépcia do próprio Estado".
Damasceno, que é juiz há 18 anos, considera que esse tipo de pedido não é "uma prática republicana". "Isso é conhecido como embargos auriculares nos corredores dos tribunais", disse o juiz em entrevista ao Estado. Segundo ele, o documento é destinado a informar o presidente do TJ-RJ sobre o andamento dos processos de desapropriação. A decisão de oficializar a resposta em protocolo tem como objetivo "tornar transparentes as práticas no juízo do qual sou titular."
"Sinto-me desconfortável com este tipo de abordagem e por isso não costumo ser destinatário delas. Quando o sou, as documento para compartilhar o desconforto com quem as faz", afirmou o juiz.
Defesa. Em nota, a assessoria de imprensa do governador confirmou que pediu urgência no andamento das desapropriações para o Arco Rodoviário e que já solicitou "algumas vezes" prioridade no andamento de processos judiciais. "Pedir prioridade no processamento de uma causa que afeta a vida de milhões de pessoas não interfere na autonomia e na independência do magistrado."
Também por meio de nota da assessoria, o presidente do TJ-RJ informou que nunca interfere nas decisões dos magistrados, mas que "sempre que houver urgência em casos de necessidade para a coletividade recorrerá aos poderes constituídos, em situações especiais, até à própria sociedade". O desembargador Rebêlo dos Santos diz ainda que já atendeu a outros pedidos do governo e cita como exemplo a manutenção de criminosos perigosos em presídios de segurança máxima.
