Foto: Refinaria Abreu e Lima, no complexo industrial de Suape / Daniela Nader – Governo de Pernambuco
Desenvolvimento excludente
Pesquisadores criticam complexo industrial de Suape, em Pernambuco. Apesar do crescimento econômico registrado na região, o empreendimento teve impactos sociais negativos e não se reverteu em benefícios para a população local
O complexo industrial de Suape, na zona metropolitana de Recife (Pernambuco), tem sido anunciado por sucessivos governos como benesse econômica para o desenvolvimento da região. Mas o projeto assombra os pernambucanos.
Se, para o setor empresarial, a iniciativa é por demais promissora, para a população local ela é, segundo alguns, pouco mais que uma ilusão desenvolvimentista. Pelo menos essa é a opinião do economista Clóvis Cavalcanti, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e do cientista político José Henrique Artigas, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que trataram do tema durante a 65ª Reunião Anual da SBPC, realizada na semana passada em Recife.
Para o leitor que está por fora do assunto, vem a calhar uma breve apresentação. O que é, afinal, o projeto Suape? Trata-se de uma estrutura que integra portos, estaleiros, indústria petroquímica, empreendimentos de grande porte ligados a logística e setor offshore, entre outras atividades. “Lá funciona, por exemplo, o maior estaleiro da América Latina e seis outros serão construídos nos próximos anos”, lembrou.
Mais de 100 grandes empresas atuam na região; já circularam por lá cifras da ordem de 23 bilhões de dólares, “o que faz de Suape o maior polo de investimentos industriais da América Latina”, diz o pesquisador da UFPB. Cinco municípios são diretamente influenciados pelo empreendimento: Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Escada.
Um breve histórico: a ideia de se construir esse controverso complexo portuário-industrial vem dos anos 1950. Mas a obra só começou em 1978. “Foi a partir de 2007, no entanto, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vimos o boom de Suape: uma mudança radical na paisagem e na economia locais”, contextualizouArtigas.
Inferno na Terra
“O que se fez em Suape é trágico”, criticou Cavalcanti. “Não apenas pela destruição física de um ecossistema, mas também pela degradação humana, cultural e social. O que vi na região foi uma das coisas mais parecidas com o inferno que se pode imaginar na Terra. Não estamos percebendo a dimensão da tragédia.”
Parece drama. Mas os indicadores socioeconômicos da região ajudam a entender o motivo de tamanho descontentamento – que não é só dos pesquisadores, mas também de setores organizados da sociedade civil. “A região de Suape foi vítima de um intenso processo de favelização”, disse Artigas.
“O projeto tem sido caracterizado pela violência na retirada das famílias moradoras sem que indenizações justas sejam pagas, e nem novas moradias disponibilizadas, levando estes moradores a se tornarem sem teto, e famílias a viverem precariamente nas cidades localizadas em torno do complexo”, escreveu Cavalcanti, recentemente, no Diário de Pernambuco.
Concentração de renda e riqueza
O estado de Pernambuco cresceu em um ritmo acelerado nos últimos dez anos – cerca de 50% a mais que a média brasileira. “E, pasmem, Ipojuca e Cabo do Santo Agostinho, dois dos principais municípios que integram o projeto Suape, cresceram quatro vezes mais que a taxa pernambucana”, enfatizou Artigas.
Hoje, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita nesses dois municípios é o maior do estado (precisamente, dez vezes superior à média de Pernambuco). “Mas é notório o fato de que a renda média por lá é de apenas meio salário mínimo”, ressaltou o pesquisador da UFPB. “Não é preciso ser um grande matemático ou economista para concluir que há, portanto, uma brutal concentração de renda e riqueza na região.”
De acordo com estudos recentes, cerca de 40% da população dos municípios que integram o território estratégico de Suape têm renda mensal inferior a meio salário mínimo. “Em Suape, a maior parte dos empregos gerados são de baixíssima qualificação e baixíssima remuneração”, disse Artigas. “Dos moradores da região, apenas uma pequena parcela está envolvida diretamente com os trabalhos de alta ou média qualificação.” Por lá, o mais usual dos empregos é o de auxiliar de construção civil.
Números: a falência de uma doutrina
Ainda que no centro pulsante de uma economia que cresce com invejável desenvoltura, “Ipojuca está experimentando a maior mortalidade infantil de nosso país”, afirmou Artigas. São 32 mortos para cada 100 nascidos vivos. “Do ponto de vista internacional, é uma atrocidade.”
Mais: se em Pernambuco a média de leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde para cada mil habitantes é maior que dois, em Ipojuca esse número cai para 0,4. “Não há nenhum hospital na cidade”, espantou-se o cientista político da UFPB.
Por lá, 65% do esgoto não são tratados. “Se você olhar para qualquer lado e tirar uma fotografia, verá esgoto a céu aberto”, garantiu. Mesmo em áreas de mananciais.
Segundo o pesquisador, o fluxo de migrantes para a região foi tão grande que a velocidade de construção de sistemas de tratamento e a implantação de serviços públicos não acompanharam o crescimento das demandas (a história se repete: casos análogos acontecem nos empreendimentos hidrelétricos na Amazônia).
“Foi pujante o incremento arrecadatório nos municípios em questão”, observou o Artigas. “E isso deflagrou uma enorme incapacidade operacional e técnica, por parte do estado, em transformar arrecadação tributária em investimentos sociais.”
Para os interessados em números, a apresentação de slides de Artigas é rica em detalhes sobre diferentes indicadores socioeconômicos que ilustram a situação no complexo industrial de Suape:
Segundo Cavalcanti, Suape é um exemplo emblemático de que ‘crescer’ não é sinônimo de ‘desenvolver’. Para ele, o notável crescimento do PIB – considerado a “vaca sagrada dos economistas” – não evitou que uma lógica socioeconômica perversa se instaurasse na região.
“Quem quiser se sentir mal, que vá visitar Suape: um dos piores IDHs do Nordeste”, disse o economista da UFPE. “Paisagem deformada, prostituição, desigualdade, injustiça, tudo isso acontecendo sob as bênçãos do projeto desenvolvimentista que alimenta nossa sociedade.”
Na mira dos holandeses
E não é que o governo holandês está de olho em Suape? Em 2012, autoridades dos Países Baixos encomendaram um relatório para verificar se as atividades de dragagem que uma empresa holandesa desenvolve por lá estavam sendo conduzidas, digamos, de maneira apropriada – seguindo as diretrizes da União Europeia no que diz respeito à responsabilidade corporativa e socioambiental.
O resultado foi uma bomba. “Perda da fonte de sustentação da vida para comunidades locais; destruição de matas e recifes de coral; expulsão forçada de pessoas da região; violência; exploração sexual; destruição do tecido social.” Esses são alguns itens elencados no documento. Liderado pelo antropólogo WiertWiertsema, o estudo ficou por conta da organização não governamental Both Ends, sediada em Amsterdam. “O relatório descreve impactos dramáticos ocorrendo na área”, destacou Cavalcanti, “e recomenda uma reavaliação pública e uma revisão completa do projeto”.
