Impactos do modelo de desenvolvimento
Viviane Tavares
Seminário na Escola Politénica de Saúde Joaquim Venâncio 9EPSJV) mostra exemplos das consequências à saúde humana e ambiental de grandes empreendimentos e experiências de resistência das comunidades atingidas.
Com uma pergunta que traz a reflexão sobre o desenvolvimento atual do
país, o Ciclo de Debates ‘Quem sustenta o desenvolvimento sustentável?
realizou o seminário Os Impactos sociambientais e à saúde decorrentes
dos grandes empreendimentos no RJ: os atingidos pela TKCSA, Comperj e
Porto do Açu', no dia 29 de maio, no auditório Joaquim Alberto Cardoso
de Melo, da EPSJV/Fiocruz. Participaram da atividade o pescador e
presidente do grupo Homens do Mar, Alexandre Anderson de Souza, o
professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
(Uenf), Marcos Antônio Pedlowski e o professor-pesquisador da EPSJV
Alexandre Pessoa. O seminário foi mediado pelo também o
professor-pesquisador da EPSJV André Burigo.
Alexandre Anderson iniciou sua participação apresentando o movimento
Homens do Mar e como ele tem atuado para combater o efeito nocivo que a
Petrobras, principalmente por conta do Complexo Petroquímico do Rio de
Janeiro (Comperj), tem causado à pescaria artesanal. "Estamos em uma
luta pela vida. Hoje parece que a legislação não vale para as grandes
empresas. Exemplo disso são os barcos rebocadores que ficam próximos à
praia, os dutos de condução de gás e óleo localizados em posição acima
do permitido", exemplificou.
Entre os muitos problemas ocasionados pela poluição da Baía de Guanabara
estão a perda do sustento familiar, a extinção da atividade, poluição
desenfreada e, até mesmo, a morte de pescadores líderes do movimento de
combate às ações da empresa. "Tivemos muitas perseguições como barco
furados por armas de fogo, redes rasgadas, companheiros assassinados,
mas isso não nos desencoraja, vamos resistir até o fim", reforçou.
Alexandre apontou também a variedade e quantidade de peixes reduzida
(cerca de 28 espécies de peixes estão extintas do local) por conta da
poluição, além da área de exclusão da pesca causada pelo espaço ocupado
pelo empreendimento. "As áreas em que passam os dutos ficam
impossibilitadas para pesca. Além de ficarem em posições proibidas que
impedem a mobilidade dos barcos, os locais trepidam e mudam a
temperatura da água". Segundo Alexandre, todos os locais que foram
instalados os terminais são os melhores locais para a atividade da
pesca. "Nos expulsaram dos locais onde pescávamos há 200 anos para
instalar os terminais porque é lá que se encontra o melhor fluxo de
água, e, com isso, não é necessário fazer drenagem, ou seja, o
investimento é menor", contou.
O pescador lembrou que antigamente a atividade abrangia cerca de 78% do
espelho d'água e que hoje ocupa apenas de 12%. Além disso, Alexandre
ressaltou que as multas pagas pela Petrobras foram convertidas em ações
do Estado como asfalto e escola para diferentes regiões, mas a
comunidade afetada não viu nenhum tido de ressarcimento. "Ainda não
recebemos nada, só ficamos com o impacto. Antes, de 22 a 23 mil famílias
viviam da pesca e hoje o número não chega a 9 mil famílias por conta de
tantos impactos", relembrou.
A Baía de Guanabara tem cerca de 300km2 e banha sete municípios do
Estado do Rio de Janeiro, entre eles, São Gonçalo, Magé, Niterói e Ilha
do Governador. Em 2010, cerca de 1,3 milhões de óleo foram derramados no
local, por conta de um rompimento do duto da Refinaria Duque de Caxias
(Reduc) ligado ao Terminal Ilha D´água. O óleo vazado, além da grande
quantidade, segundo Alexandre Anderson, estava em uma temperatura de
90º, quando é permitido apenas 60º.
Porto do Açu
Ainda no Estado do Rio de Janeiro, o professor Marcos Antônio Pedlowski
relatou o drama vivido pelos moradores do município de São João da
Barra, que abriga o Porto do Açu do Grupo EBX. De acordo com o
professor, a realidade vivida atualmente é de um desenvolvimento baseado
no licenciamento ambiental "fast food", ou seja, um modelo desenfreado
no qual o Sistema de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro (Slam) do
Instituto Estadual do Ambiente (INEA) intitula como ‘mais rápido e
ágil' em seu próprio material de divulgação.
Pedlowski apresentou ainda a situação dos moradores da região que foram
desalojados de suas propriedades e transferidos para a Vila da Terra,
em outubro de 2011, por meio de um projeto de assentamento rural
originado da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Industrial do
Rio de Janeiro (CODIN), a Prefeitura de São João da Barra e a LLX,
empresa de logística do Grupo EBX. "A Vila da Terra foi construída nas
terras da antiga Usina Baixa Grande e os moradores, que ainda não têm
posse definitiva, estão impedidos de cultivar culturas permanentes. Além
disso, 16 famílias foram reassentadas, mas, o número total de famílias
afetadas com o Porto do Açu checa a 150", explicou.
O professor denunciou ainda que o Grupo EBX elegeu o Instituto
Bioatlântica para fazer a gestão de território das áreas impactadas pelo
complexo do Açu. No entanto, a ONG tem como diretor do conselho
consultivo Eliezer Batista, pai de Eike Batista, dono do Grupo EBX. "O
que vemos aqui é um conflito de interesses muito sério. É questão entre
pai e filho", enfatiza.
TKCSA
O caso da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) não é
diferente, Alexandre Pessoa mostrou quais danos foram causados à
população de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele citou
alguns pontos já levantados no relatório
elaborado por pesquisadores da EPSJV, ENSP e da Uerj que mostra, por
exemplo, que substâncias tóxicas como silício, enxofre e manganês têm
sido emitidos pela siderúrgica. Além disso, Pessoa citou também as
agressões ao meio ambiente e desrespeito à legislação trabalhista
praticadas pelo empreendimento.
"A ThyssenKrupp é alemã e nem o próprio país aceitou a instalação da
empresa. Outros países na América Latina, como o Chile, também
rejeitaram sua instalação. Mas, baseado na política de incentivos
fiscais brasileira, para compensar os prejuízos à população, a empresa
oferta ações de responsabilidade socioambiental. No entanto, essas ações
trazem uma série de distorções em relação ao papel do Estado e o das
empresas sobre o território", explicou.
Na evento, os estudantes, representantes de movimentos sociais e
organizações ambientais, professores-pesquisadores presente assistiram
também ao documentário Desenvolvimento a Ferro e Fogo.
