Gilmar Mendes briga com sócio e assunto repercute no Congresso
Por Redação - de Brasília e Rio de Janeiro
Fac-símile de parte da capa da revista Carta Capital desta semana
O artigo do colunista Elio Gaspari, nas edições desta quarta-feira dos diários conservadores carioca, O Globo, e paulistano, Folha de S. Paulo, intitulado Apenas uma briga feia de sócios, foi mais um episódio negativo para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto foi ventilado nas conversas entre parlamentares, nos corredores da Câmara e do Senado. A média dos comentários sugere um desgaste ainda maior para o magistrado, às vésperas do julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’, em meio à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, instaurada para apurar as ligações do bicheiro Carlos Augusto Ramos e integrantes dos Três Poderes.
Gaspari repercute a reportagem do jornalista Leandro Fortes, na revista semanal de esquerda Carta Capital, sobre o processo judicial em que um ex-sócio de Gilmar Mendes em uma escola de nível superior o acusa de desvio de recursos e sonegação fiscal. O Instituto de Direito Público (IDP), situado na Asa Sul de Brasília, reúne próceres do Direito em cursos de graduação e pós-graduação na área. Mendes responde a processo movido por Inocêncio Mártires Coelho, jurista e ex-presidente do IDP, no qual acusa o ministro da Suprema Corte de Justiça do país de “fazer retiradas ilegais do instituto, desfalcar o caixa da empresa e exigir pedágio dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de garoto-propaganda da instituição educacional”. Procurado pelo Correio do Brasil, o IDP preferiu não se pronunciar sobre o assunto.
O ex-sócio acusou Gilmar Mendes de promover retiradas financeiras para o custeio de despesas particulares, sem o devido retorno ao caixa da instituição de ensino. A ação teve início em 7 de abril de 2011, quando o advogado Sergio Bermudes assume a defesa de Gilmar Mendes e entra com pedido para que o processo tramitasse em segredo de Justiça. Segundo a matéria de Leandro Fortes, o ministro do STF também passou a atribuir a Mártires Coelho as causas pela má situação financeira do IDP, com base em uma auditoria no IDP, que teria concluído pela falta de “capacidade para pagar seus compromissos de curto prazo”.
Mendes recebeu, a seu favor, um parecer assinado pelo advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, o qual valida o despejo de Mártires Coelho do cargo de gestor do IDP. Apesar da vantagem, o denunciante deu o processo por encerrado em troca da quantia de R$ 8 milhões. A quantia, segundo o ministro Gilmar Mendes assinalou, em nota distribuída aos jornais, foi obtida por meio de um empréstimo bancário, do qual participaria também outro sócio do IDP, Paulo Gustavo Gonet Branco.
Questão delicada
O questionamento sobre os negócios de Gilmar Mendes, no entanto, foi agravado nesta quarta-feira no artigo de Gaspari, o qual instiga o ministro a “romper o segredo de seu litígio com o ex-procurador-geral”.
“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez muito bem ao quebrar o sigilo da conversa que Lula teve com ele no escritório de Nelson Jobim, catituando a postergação do julgamento do mensalão. Também fará bem se pedir à Justiça que levante o segredo em que correu o seu litígio com o ex-sócio e ex-procurador-geral da República (1981-1985), Inocêncio Mártires Coelho”, diz o colunista.
Ainda segundo Gaspari, “o repórter Leandro Fortes teve acesso a documentos do processo. Se nele há interesse público envolvido, vai na direção da transparência, não do segredo. Mártires Coelho dirigia o instituto e foi afastado por Gilmar. No processo, seus advogados acusam o ministro de ter exigido que ‘lhe fosse dada uma percentagem dos valores doados ao IDP a título de patrocínio para custear seus eventos extracurriculares, tais como congressos, seminários (…). O motivo/razão para a cobrança desse ‘pedágio’ era simples, pelo menos aos olhos do cobrador: sem o seu inegável prestígio e sua notória influência, ninguém financiaria tais atividades”.
No documento, Mendes se disse “cansado de ser garoto-propaganda do IDP”, acrescenta o colunista. “Atualmente, o IDP lista 26 ‘instituições e empresas conveniadas’. Entre elas estão a Câmara dos Deputados, o Ministério do Trabalho, a OAB do Piauí, um Tribunal Regional do Trabalho e 15 associações e sindicatos de servidores públicos. Empresa privada, daquelas que o dono tem que se preocupar com o balanço, nenhuma”, pontuou.
“A essa altura, com a divulgação das razões dos advogados de Inocêncio Mártires Coelho, o segredo de Justiça tornou-se um ônus para Gilmar Mendes e nunca é demais repetir o juiz Louis Brandeis, da Corte Suprema dos Estados Unidos: “A luz do sol é o melhor desinfetante”. (Sabendo que a Corte Suprema pagava pouco, Brandeis resolveu ficar rico antes de ir para lá). Um ex-procurador-geral da República e um ministro do Supremo Tribunal não organizam um educandário comercial sem amparo nas leis. Quando esse educandário firma convênios com entidades públicas, deve ter sido achada base legal para fazê-lo. Tudo bem, mas é mais fácil um juiz do Tribunal Constitucional da Alemanha ou da Corte Suprema dos Estados Unidos se associar a um mágico de feira antes do que se meter em semelhante iniciativa”, conclui Gaspari, sobre a posição de Gilmar Mendes.
