quinta-feira, 28 de junho de 2012

IBAMA VETA EM ALAGOAS CONSTRUÇÃO DE ESTALEIRO CUJA PROPRIETÁRIA JÁ POSSUI OUTROS DOIS NO RIO DE JANEIRO


A notícia abaixo do Jornal Folha de São Paulo é revelador de como as coisas andam no Rio de Janeiro, terra do licenciamento ambiental Fast Food. 

Como a notícia mostra, o IBAMA acaba de negar a licença de instalação para a construção de um estaleiro no estado de Alagoas, pois o empreendimento do De quebra, a Synergy Group, que atua sob o nome de fantasia de EISA, degradaria uma área de manguezal.  

Se formos pensar que a construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico devastou o que restava do manguezal da Baía de Sepetiba, veremos que o que pode no Rio de Janeiro, com as benções do ex-ambientalista Carlos Minc, não pode em Alagoas.

Pois é assim que o Rio de Janeiro ainda acabará ganhando o título de estado mais poluído do Brasil, para alegria de Minc e seu amigão, o (des) governador Sérgio Cabral.


Ibama nega licença para construção de estaleiro em Alagoas
 
REYNALDO TUROLLO JR.
DE SÃO PAULO 

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) negou licença prévia para o início das obras do Estaleiro Eisa Alagoas S.A. na área escolhida para o empreendimento, em Coruripe, litoral sul alagoano.
A licença prévia é o primeiro passo para a obtenção da licença ambiental definitiva.
O governo de Alagoas afirmou que irá recorrer da decisão juntamente com o Sinergy Group, responsável pelo empreendimento.
Com base em estudo ambiental realizado por empresa contratada pelo Sinergy Group, o Ibama disse que "o local especificado não é adequado ambientalmente", pois as instalações afetariam "74,43 hectares de vegetação de mangue em bom estado de conservação".
O parecer diz que "55,4% da área proposta para instalação do empreendimento está sob regime de preservação permanente".
O projeto do estaleiro prevê três plantas --para construção naval, reparos em embarcações e construção de plataformas para exploração de petróleo-- que poderiam atender a empresas como Petrobras e Transpetro, de acordo com o governo estadual.
Os investimentos previstos são de cerca de R$ 1,5 bilhão.
Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Alagoas, Luiz Otavio Gomes, o estaleiro é um dos principais investimentos previstos no Estado atualmente, capaz de gerar 10 mil empregos diretos e até 40 mil indiretos. 

LOCAIS ALTERNATIVOS
 
Gomes afirma que esteve reunido na terça-feira (26) com o presidente do Sinergy, German Efromovich, para discutir alternativas de locais para a obra.
Segundo o secretário, porém, a área escolhida é a única economicamente viável, conforme avaliação da empresa, por ser de mar abrigado (mais calmo).
As outras áreas, de mar aberto, precisariam de investimentos de cerca de R$ 120 milhões para adequação das correntes, disse Gomes. Seria ainda preciso um novo estudo de impacto ambiental como o que já foi feito, ao custo de mais R$ 3 milhões.
"Essa negativa preliminar pegou todos de surpresa", disse. A implantação do estaleiro no local vinha sendo negociada entre o governo de Alagoas e a empresa desde 2009. 

COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS
 
Gomes criticou o parecer técnico do órgão federal que, segundo ele, tem "inconsistências". "Oferecemos compensação ou mitigação, o que o Ibama determinar. Além disso, o mangue já está sendo naturalmente degradado."
O Ibama disse que as mitigações e compensações que constam do estudo apresentado já foram analisadas, e recomendou que o estaleiro busque um novo local.
O Sinergy Group possui dois estaleiros no Rio de Janeiro. O grupo controla a companhia aérea Avianca no Brasil e na Colômbia.