Por Yolanda Lima Lobo
Gostaria de manifestar a minha perplexidade com a situação atual que estamos vivendo na UENF. A Universidade Estadual Norte Fluminense parece estar ameaçada de vir a abrigar no seu recinto, nos últimos cinco ou seis anos, os mais ferozes e truculentos adversários do modelo de universidade elaborado por Darcy Ribeiro. Desde quando um colegiado executivo - que deve ocupar-se de atividades-meio - se arvora no direito de fazer proposta de leis, assumindo funções que são dos órgãos pensadores das atividades-fins da universidade? Desde quando um colegiado executivo se julga competente para alterar proposta de trabalho dos docentes? A minuta de Projeto de Lei que tem a pretensão de regulamentar o regime de trabalho dos professores da universidade, feita pelo atual vice-reitor e com a aprovação dos diretores de Centros, é um tiro de canhão no modelo de universidade criado por Darcy Ribeiro.
A criação da Universidade Estadual Norte Fluminense, por imperativo constitucional, foi uma oportunidade que proporcionou a Darcy o desafio “de repensar a universidade, em suas estruturas e em suas funções” para que ela corresponda às novas exigências dos tempos modernos”. Darcy não queria criar mais uma universidade regional formadora de pessoal do tipo comum. Ele pensou “criar a Universidade Nova de que o Rio e o Brasil precisam. Uma Universidade do Terceiro Milenio”. Uma universidade cujo tema principal é o estudo do Brasil como problema. Seu objetivo “é dominar todo o saber humano, especialmente as novas tecnologias de ponta, para nessa base diagnosticar as causas do nosso atraso e abrir linhas para o desenvolvimento nacional pleno e autônomo.” Os princípios norteadores e sustentadores do modelo estrutural da UENF - de liberdade, de inteligencia, de estímulo à observação, à experimentação – devem ser capazes de impedir “a orgia de formalismos” revestidos numa burocracia inoperante que reina nas instituições brasileiras e restaurar o caráter de serviço integralmente público das universidades. Desse modo, Darcy organiza a estrutura da nova Universidade de modo que “professores e alunos se dediquem integralmente as atividades-fins dos Laboratórios que compõem os Centros”. A dedicação integral para alunos e professores é condição sine qua non para assentar essa nova universidade.
A universidade que Darcy criou tem, pois, um traço que a distingue das demais: é uma instituição acadêmica plenamente consciente de sua responsabilidade formadora do “novo humanismo fundado nas ciências básicas, nas tecnologias decorrentes e em novas questões sobre a vida e sobre o homem que elas estão suscitando.” Para realizar essa tarefa seu Corpo Docente-Pesquisador e seus alunos devem ter Dedicação Integral. Aliás, Darcy chamava de “escolão” as instituições de ensino superior que adotavam o regime hora-aula para o exercício da docência. Sem dúvida, o regime Escolão traz conseqüências nefandas para a UENF, entre elas a perda do lugar que ora ocupa no rank das avaliações de universidades feitas pelo MEC e por organizações internacionais, posto que o regime de tempo integral e dedicação exclusiva é uma variável importante utilizada para medir a qualidade do desempenho de universidades.
Pois bem, essa proposta do Colegiado Executivo parece ser a expressão mais corrompida e depreciativa do mérito do empreendimento Darcy Ribeiro porque é um vírus que ataca principalmente o seu espírito. O modelo Darcy para a universidade moderna é, para todos nós que aqui estamos tentando concretizá-lo, uma enorme esperança que, por desgraça, pode vir a ser apenas uma ilusão despercebida. É preciso lutar bravamente contra os caminhos da desilusão porque em tempos duros as ervas daninhas vicejam com intensidade mortal. Por que não perguntamos a população campista, que tão bravamente lutou pela criação de uma universidade pública na cidade, se ela prefere o modelo Darcy de universidade ou o Escolão do vice-reitor?
Em tempos de aniversário da UENF deixo aqui registrada a saudação do seu fundador: “saúdo daqui a Universidade Estadual do Norte fluminense, que há de ser, no mundo das coisas, tal como a historia a fará. Desejando que dê ouvidos para as diretrizes que proponho e que faça suas as ambições generosas que lhe atribuo.” Com certeza, a principal diretriz é que prevaleça sempre, entre os que nela hoje estão, menos ambições pessoais e mais espírito público. Isto significa que será preciso acelerar a retomada de um governo, organizado da melhor maneira nos moldes da Civilização Democrática, de modo a proporcionar ótimas condições de vida acadêmica, cada vez mais dinâmica e menos burocrática e ditatorial.
Há um adágio mineiro que diz: prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Prudência, senhores!
Yolanda Lima Lobo é professora associada do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas (LGPP) do Centro de Ciências do Homem da UENF
