domingo, 28 de julho de 2013

Folha de São Paulo: Desapropriações viram arma para disputa política

Garotinho e Freixo, críticos a Cabral, saem em defesa das famílias do Açu

Ex-governador do Rio conseguiu advogado para famílias processarem Cabral e Eike; Freixo foi pessoalmente ao local

DA ENVIADA A SÃO JOÃO DA BARRA (RJ)

A situação dos agricultores do Açu que tiveram as terras desapropriadas para a construção do porto concebido pelo empresário Eike Batista ganhou contornos políticos.

O ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) disponibilizou um dos melhores advogados da região para ajudar os agricultores na ação popular para reverter a desapropriação e num processo contra o governador Sérgio Cabral e contra Eike.

Se as ações vingarem, podem ter efeitos ruins também para o prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza (Neco), aliado de Cabral. A ex-governadora Rosinha Garotinho é prefeita de Campos de Goytacazes, a maior cidade da região.

"A situação é jurídica e política", reconhece o advogado Antônio Maurício Costa. Ele diz que Garotinho, que é deputado federal, pediu para "atender de graça o pessoal" e que não está cobrando "nem uma fotocópia".

Marcelo Freixo, deputado estadual e ex-candidato a prefeito do Rio, também esteve na região para tentar evitar que um senhor paraplégico de 82 anos e seus filhos perdessem suas terras.

"No mês passado, chegaram cinco camionetes para ocupar a terra, mas nós não arredamos pé", diz Sérgio Viana de Toledo, enquanto mostra um poço artesanal de água potável, que atende várias famílias da região. Ele é filho de José Irineu Toledo, que está hospitalizado e teve suas terras desapropriadas.

O Açu é formado por pequenas propriedades rurais que foram sendo divididas dentro da mesma família --e muitas pessoas não possuem escritura. Os agricultores contam histórias de irregularidades nas desapropriações, que são negadas pela Companhia de Desenvolvimento do Rio de Janeiro (Codin).

Reinaldo Toledo de Almeida, 77, vive um pouco mais a frente da terra dos primos em um sítio onde construiu casas para vários filhos. Ele diz que também tinha outra pequena propriedade, que foi desapropriada.

Com cuidado, retira do bolso um papel escrito a mão e mostra à reportagem. Lá sua terra está avaliada em quase R$ 290 mil. Ele disse que é "o único documento que recebeu da Codin". Toledo afirma que recebeu um auxílio mensal do órgão, mas até agora não foi indenizado.

OBRA SÓ PERTO DO MAR

A LLX recebeu a Folha para uma visita ao porto do Açu. As obras estão em andamento, mas focadas nos clientes firmes que o projeto já tem.

Por isso, as obras estão concentradas na região bem próxima ao mar. Essa região responde por 20% do projeto total, que é de 90 quilômetros quadrados. Mas quase nada é feito na chamada retro área, onde ocorreu a maior parte das desapropriações.

No terminal TX-1, o trabalho segue em ritmo lento, por causa das postergações da Anglo American. No TX-2, as empresas NOV e Technip estão com as obras em fase avançada, com previsão para começar a operar no fim do ano.

A Intermoor iniciou agora a primeira fase das obras. Já Wartsila, Asco, MPX, GE e V&M assinaram contrato com a LLX, mas não têm prazo para começar a operar e não iniciaram a construção. A reportagem não visitou as obras do estaleiro OSX, que enfrenta graves problemas financeiros.

A siderúrgica Ternium assinou um contrato com a LLX, mas o documento permite que o grupo desista do projeto. Segundo a LLX, a decisão final deve sair nos próximos meses. Ainda não há obra no local.


(RAQUEL LANDIM)