IBAMA VETA EM ALAGOAS CONSTRUÇÃO DE ESTALEIRO CUJA PROPRIETÁRIA JÁ POSSUI OUTROS DOIS NO RIO DE JANEIRO
A notícia abaixo do Jornal Folha de São Paulo é revelador de como as coisas andam no Rio de Janeiro, terra do licenciamento ambiental Fast Food.
Como a notícia mostra, o IBAMA acaba de negar a licença de instalação para a construção de um estaleiro no estado de Alagoas, pois o empreendimento do De quebra, a Synergy Group, que atua sob o nome de fantasia de EISA, degradaria uma área de manguezal.
Se formos pensar que a construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico devastou o que restava do manguezal da Baía de Sepetiba, veremos que o que pode no Rio de Janeiro, com as benções do ex-ambientalista Carlos Minc, não pode em Alagoas.
Pois é assim que o Rio de Janeiro ainda acabará ganhando o título de estado mais poluído do Brasil, para alegria de Minc e seu amigão, o (des) governador Sérgio Cabral.
Ibama nega licença para construção de estaleiro em Alagoas
REYNALDO TUROLLO JR.
DE SÃO PAULO
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis) negou licença prévia para o início das obras do Estaleiro
Eisa Alagoas S.A. na área escolhida para o empreendimento, em Coruripe,
litoral sul alagoano.
A licença prévia é o primeiro passo para a obtenção da licença ambiental definitiva.
O governo de Alagoas afirmou que irá recorrer da decisão juntamente com o Sinergy Group, responsável pelo empreendimento.
Com base em estudo ambiental realizado por empresa contratada pelo
Sinergy Group, o Ibama disse que "o local especificado não é adequado
ambientalmente", pois as instalações afetariam "74,43 hectares de
vegetação de mangue em bom estado de conservação".
O parecer diz que "55,4% da área proposta para instalação do empreendimento está sob regime de preservação permanente".
O projeto do estaleiro prevê três plantas --para construção naval,
reparos em embarcações e construção de plataformas para exploração de
petróleo-- que poderiam atender a empresas como Petrobras e Transpetro,
de acordo com o governo estadual.
Os investimentos previstos são de cerca de R$ 1,5 bilhão.
Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de
Alagoas, Luiz Otavio Gomes, o estaleiro é um dos principais
investimentos previstos no Estado atualmente, capaz de gerar 10 mil
empregos diretos e até 40 mil indiretos.
LOCAIS ALTERNATIVOS
Gomes afirma que esteve reunido na terça-feira (26) com o presidente do
Sinergy, German Efromovich, para discutir alternativas de locais para a
obra.
Segundo o secretário, porém, a área escolhida é a única economicamente
viável, conforme avaliação da empresa, por ser de mar abrigado (mais
calmo).
As outras áreas, de mar aberto, precisariam de investimentos de cerca de
R$ 120 milhões para adequação das correntes, disse Gomes. Seria ainda
preciso um novo estudo de impacto ambiental como o que já foi feito, ao
custo de mais R$ 3 milhões.
"Essa negativa preliminar pegou todos de surpresa", disse. A implantação
do estaleiro no local vinha sendo negociada entre o governo de Alagoas e
a empresa desde 2009.
COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS
Gomes criticou o parecer técnico do órgão federal que, segundo ele, tem
"inconsistências". "Oferecemos compensação ou mitigação, o que o Ibama
determinar. Além disso, o mangue já está sendo naturalmente degradado."
O Ibama disse que as mitigações e compensações que constam do estudo
apresentado já foram analisadas, e recomendou que o estaleiro busque um
novo local.
O Sinergy Group possui dois estaleiros no Rio de Janeiro. O grupo controla a companhia aérea Avianca no Brasil e na Colômbia.