Mais uma vez aparecem denúncias de desrespeito aos direitos trabalhistas dos operários que estão envolvidos na construção do estaleiro da OS(X) no Complexo do Porto do Açu. Se antes era o consórcio ARG/Civil Port, agora temos empresas que são sub-contratadas pela empresa espanhola Acciona repetindo problemas de outras sub-contratadas.
Entre as violações detectadas estão o atraso de dois meses de salários, a falta de contratos e carteira assinada, ausência de crachás de identificação e não entrega de cestas básicas.
Como essa não é a primeira vez que isso ocorre, eu fico me perguntando sobre quando será que finalmente o Ministério Público do Trabalho vai acionar as medidas cabíveis para impedir a repetição deste tipo de abuso. Mas uma coisa já posso dizer, isso já está demorando! Afinal de contas, se a Acciona afirma que já rompeu o contrato com sua contratada, como é que os operários continuam trabalhando dentro do Porto Açu?
Trabalhadores da obra do Porto do Açu denunciam falta de pagamento
Representantes do Sindicato da Indústria e Construção Civil da Região Norte Fluminense constataram na tarde desta segunda-feira (11/03), após denuncias, de que 60 pessoas que trabalham na Unidade de Construção Naval (UCN) do Porto do Açu estão com salários atrasados há dois meses, também foram encontradas outras irregularidades, como falta de contratos e carteira assinada, crachá de identificação e cestas básicas.
Os trabalhadores, em sua maioria dos Estados do Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro, estão hospedados na Pousada Citimoneiro na praia de Farol de São Tomé desde que chegaram ao município, em janeiro deste ano para trabalhar como carpinteiros e serventes, contratados pela empresa CMC, que presta serviço do Porto do Açu através de contrato com a empresa Acciona, que segundo os trabalhadores, tem contrato direto com a OSX.
Segundo o fiscal de obras do Sindicato da Construção Civil, Rogério Teixeira, isso que está acontecendo com os trabalhadores é um ato de irresponsabilidade da empresa já que os funcionários veem trabalhar com perspectiva de melhor de vida.
“Pudemos constatar aqui que além do pagamento está irregular, os trabalhadores também não têm o documento de translado de estado, documentação necessária para estarem atuando aqui no Estado do Rio de Janeiro”, relatou Rogério acrescentado que o sindicato vai estar enviando um ofício ao Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPTE) e também para a empresa que terá prazo mínimo para resolver o problema", disse.
“Essa situação de hoje é um agravante para a Acciona, mediante ação anterior ocorrida em São João da Barra, por irregularidades trabalhistas com funcionários da Hispabras Engenharia Civil e Ambiental”, declarou.
Dos 60 trabalhadores, um grupo pequeno de carpinteiros chegou a receber o primeiro salário, já os demais ficaram na promessa. Mediante a situação, alguns trabalhadores já estão passando por necessidades, como é o caso do carpinteiro Thiago Ferreira, que veio de Pernambuco com toda sua família.
“Desde que cheguei aqui só recebi o primeiro pagamento que é de R$ 632 e nada mais. Trouxe minha família e agora estou sendo despejado da casa que aluguei. Sem ter pra onde ir, ficarei com minha família no hotel junto com os demais trabalhadores”, disse.
Durante os trabalhos do sindicato para averiguação da denúncia foi relato aos fiscais que a empresa Acciona rompeu contrato com a CMC por irregularidades trabalhistas e que está pretende reaproveitar os trabalhadores em uma obra em Itaguaí, mas os mesmo se recusam a trabalhar com os direitos trabalhistas sendo descumpridos.
Um representante da Pousada Citimoneiro, indentificado apenas com Everton, disse que independente do posicionamento da empresa, a pousada vai continuar fornecendo a alimentação dos funcionários, como café da manhã, almoço e jantar.
A equipe do Site Ururau entrou em contato com assessoria de imprensa da OSX e aguarda um posicionamento da empresa sobre a situação dos trabalhadores.
