sábado, 23 de fevereiro de 2013

Porto do Açu, cadê o emprego? O gato comeu?


Abaixo reproduzo uma interessante artigo produzido pelo Prof. Alcimar das Chagas Ribeiro e publicado em seu blog "Economia do Norte Fluminense" (Aqui!). Além de produzir um excelente Raio-X da situação da evolução dos empregos e do recolhimento de ICMS no município de São João da Barra, nota que o impacto final da construção do Porto do açu na economia do municipal é inexpressivo, em que pesem os profundos impactos sociais e ambientais que o empreendimento está causando (vide o processo de salinização das águas superficiais e a expulsão de centenas de famílias de pequenos produtores rurais e pescadores artesanais marinhos.

Como se vé, é muita promessa para pouca entrega. Isto tudo leva a um questionamento frontal do argumento do interesse público nesse empreendimento, o que coloca em xeque a própria questão dos quatro decretos de desapropriação que foram promulgados pelo (des) governo de Sérgio Cabral.


Porto do Açu: uma avaliação pela ótica do emprego


O número de pessoas ocupadas, com carteira assinada, em São João da Barra aumentou de 3.994, em 2006, para 8.426 em 2011, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Tal evolução representa um crescimento de 110,97% no período. O gráfico mostra esta evolução desagregada por setor de atividade, onde o investimento na construção do porto do Açu mostra a sua importância no processo. O emprego no setor de construção civil, base dessa primeira etapa, cresceu 903,20% e impulsionou um crescimento de 210,12% no setor de serviços. É importante relacionar essa evolução aos esforços de investimento privado no projeto portuário, cuja cifra já chegou nos R$ 3,0 bilhões, sem esquecer que o orçamento público do município, perto de meio bilhão, é invejável por conta da grande participação de royalties de petróleo.

Entretanto, nesse mar de recursos, observa-se que o emprego no setor agropecuário caiu 32,06% e a indústria de transformação perdeu 23,59% do emprego em 2011, comparativamente ao ano 2006.

Teoricamente, todo esse processo de mudança no território, onde se verifica a presença de aproximadamente 40 empresas em operação na retroárea do porto do Açu, uma movimentação substancial de veículos e pessoas em direção ao município, deveria apresentar reflexos mais representativos ao sistema econômico local. Parece que tal fato não ocorre, pois o emprego no comércio cresceu somente 49,04% no período de 2006 a 2011 e a movimentação econômica, levando em consideração o valor adicionado fiscal, pouco evoluiu. O índice de participação no ICMS de 2008, calculado pelo valor adicionado fiscal do ano de 2006, foi 0,437 e o mesmo índice para 2013, calculado pelo valor adicionado de 2011, foi de 0,489. Um crescimento inexpressivo, considerando todo o processo de transformação que está ocorrendo no município. Mais complicado fica ainda a situação, se considerarmos os diversos impactos (sociais, ambientais, culturais, etc) de naturezanegativa. Parece que a idéia relacionada a "maldição dos recursos naturais" está muito presente nesse processo.