AUTORITARISMO, REMOÇÕES FORÇADAS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL TIPO "FAST FOOD": A FÓRMULA DO AÇU EM AÇÃO EM NOVA FRIBURGO
A matéria abaixo, publicada no site "Correio do Brasil" (correiodobrasil.com.br) demonstra que o governo Cabral está usando a mesma fórmula que mistura "autoritarismo, remoções forçadas e licenciamento ambiental tipo "Fast Food", que está aplicando no V Distrito de São João da Barra, na localidade de Conselheiro Paulino no município de Nova Friburgo.
Ainda que em Nova Friburgo o que está em jogo não é um mega-empreendimento empresarial, mas sim a entrega de unidades residenciais para os desabrigados da chuva de 2011, o repertório é o mesmo. Basta ler o que diz a matéria do "Correio do Brasil" para ver que os métodos são os mesmos e, pior, o mesmo descaso com as populações locais gera até um desprezo inaceitável pelas informações que os moradores possuem sobre os locais onde os conjuntos habitacionais para os desabrigados estão sendo construídos.
Mas podem escrever. A chance de que ainda tenhamos que ler notícias trágicas sobre estes conjuntos que estão construídos em Conselheiro Paulino são altas. E isto é o mais trágico, pois os pobres continuam sendo vistos como ferramentas para mais concentração de renda, não importando onde são colocados ou o destino que isto lhes implicará.
Finalmente, uma nota acerca da construção de conjuntos habitacionais em áreas de plantio de alimentos. O Rio de Janeiro importa quase todo o alimento que sua população consome. Um governo minimamente sério tenderia a evitar destruir áreas em produção para viabilizar a expansão imobiliária. Mas Sérgio Cabral, que habita um condomínio fechado em Mangaratiba, onde chega de helicóptero, não deve se preocupar muito com produção agrícola. Mas e o Sr. Christino Áureo, secretário de Agricultura, não vê nada de estranho nisso?
Agricultores questionam segurança de área onde casas estão sendo construídas para desabrigados em Nova Friburgo
14/1/2012 13:24, Por Redação, com ABr - de Nova Friburgo
O agricultor Wilson Batista da Silva, 54 anos, disfarçava o ressentimento enquanto uma escavadeira varria o seu recém-plantado canteiro de alface. Ainda pequenos, os pés de alface foram retirados, assim como sua estufa de mudas e os equipamentos de irrigação, que vão dar lugar a 2.166 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida para desabrigados das chuvas, no distrito de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo, na região serrana do estado do Rio.
Casas do Programa Minha Casa, Minha Vida
Um ano depois das chuvas que deixaram cerca de 900 mortos em enchentes e deslizamentos de terra, no verã passado, a obra começou a sair do papel nessa semana. Além das casas com dois quartos, banheiro e cozinha, cada unidade habitacional incluirá churrasqueira, parquinho para crianças e quadra de futebol. No entanto, moradores e agricultores da localidade avaliam que o terreno não é seguro para o empreendimento por incluir duas nascentes, um córrego e pontos de queda de barreiras.
– Lembro que, na última tragédia [em 2011], o lado de baixo do terreno, perto do córrego, ficou alagado com mais de 1,5 metro de água. Teve também pelo menos duas quedas de barreira que ainda dá para ver– disse o comerciante Weder Pereira, 34 anos, sobre o terreno de 172 mil metros quadrados. “Isso, na minha opinião, é área de risco”, completou. A obra é feita pela construtora Odebrecht, com investimentos da Caixa Econômica Federal e do governo do estado.
Quem também levanta dúvidas sobre a viabilidade do projeto é um agricultor descendente de japoneses, que preferiu não ser identificado. O terreno dele, onde está prevista a construção da área de lazer do condomínio, que ainda não foi desapropriado, “fica facilmente encharcado”. “É um solo muito frágil. Todo buraco que você fura aqui, sai água”, revelou. “Não acho que é bom para construir casa. É meio perigoso, se você for ver lá em cima, é todo rachado”, estima.
Produtor de brócolis e couve-flor, o nissei não se recusa a sair, mas quer negociar uma indenização. “Já procurei o Ministério Público [Estadual]. Eles estão sabendo até que o pessoal [da obra] entrou aqui ontem [um dia antes do início da obra] sem minha autorização, para colocar placas “, disse ele, a dois passos do seu canteiro de bambu, que, na cultura milenar japonesa, simboliza, ironicamente, a “resistência”. “Hoje, pediram desculpas. Falaram que foi engano”, completou.
O agricultor Wilson Batista, que arrendava o terreno do futuro condomínio, também quer uma indenização. Mesmo sabendo do empreendimento há três meses, não foi avisado oficialmente sobre o início da obras e viu sua produção ser destruída em uma manhã. “É um choque. Ainda não sei o que vou fazer, se vou parar, se vou continuar plantando. Não sei”, disse emocionado.
A Secretaria Estadual de Obras garante que as intervenções de segurança serão feitas na obra. O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, acrescentou que foi muito difícil encontrar um terreno em condições adequadas para o empreendimento em Friburgo, e o de Conselheiro Paulino foi escolhido entre os 40 avaliados. Depois, contou que para a desapropriação, que custou cerca de R$ 1 milhão, foi preciso enfrentar uma batalha judicial. “Nenhuma desapropriação foi amigável aqui”, admitiu.
A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, responsável pela licença ambiental, emitida em uma semana, garantiu que “todos os aspectos do terreno foram analisados, considerados e o projeto está adequado”. “Quando o licenciamento entrou, todas essas [40] áreas foram vistoriadas e foi feita a análise da viabilidade. Quando foi pedida a licença, aí sim, fizemos em uma semana, porque já tínhamos feito a pré-viabilidade”, esclareceu.
Entre aqueles que também precisarão sair para dar lugar às casas populares, está uma família que trabalhava na plantação destruída. Um dia antes da obra, os moradores, que não quiseram se identificar, foram acordados por um caminhão da Odebrecht para retirar a mudança, mas eles se recusaram a sair dali. Aconselhados a ir para um abrigo, “passaram o dia chorando”, segundo contou um vizinho.
