Conselho apura denúncias no Superporto do Açu
Adriana Cristino de Almeida Rodrigues mostra parte da produção de sua propriedade. Ela está acampada na área para impedir o avanço das obras do grupo EBX em São João da Barra, onde será instalado o Superporto do Açu Henrique Gomes Batista / O Globo
Moradores alegam que foram coagidos a aceitar desapropriação
SÃO JOÃO DA BARRA — O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro se reunirá, nesta quinta-feira, para avaliar o desdobramento da investigação que vem realizando, após receber denúncias de coação e desrespeito aos moradores de São João da Barra que estão tendo suas terras desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin). A desapropriação faz parte da iniciativa de instalação do Superporto do Açu — terminal marítimo e complexo industrial que está sendo construído no Norte Fluminense pela LLX, empresa do grupo EBX, de Eike Batista.
O conselho, formado por órgãos governamentais e da sociedade civil, iniciou a apuração de supostas irregularidades na área, após receber denúncias, que são negadas pelos empreendedores e pelo governo.
— Há falhas no processo e o progresso tem que trazer benefícios para todos — afirmou Andrea Sepúlveda, presidente do conselho.
Indenizações chegam a R$ 100 mil por alqueire
Segundo ela, o órgão recebeu denúncias de pressão e coação para que os proprietários cedam suas áreas ao empreendimento, inclusive com a participação de policiais militares. No fim de dezembro, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação sobre o problema, alegando que as desapropriações eram truculentas e lembravam atos de milícia.
— Uma falha que percebo é que o processo não foi debatido com a sociedade como era necessário — afirmou a presidente do conselho.
Andrea lembrou que há muita divergência sobre o número de pessoas que perderam moradias: enquanto alguns líderes locais falam que até 300 famílias foram afetadas no primeiro momento, o governo considera que apenas 16 pessoas deixaram suas casas e já foram reassentadas.
No entanto, segundo Conceição Ribeiro, presidente da Codin — órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado — foi feito um estudo criterioso e se descobriu que, na primeira fase de desapropriação, de 151 propriedades, havia apenas 16 famílias morando efetivamente no local. Todas elas foram indenizadas a um valor de R$ 100 mil o alqueire (48.400 metros quadrados) e receberam casas novas na Vila da Terra, reassentamento organizado pela Codin:
— Eles falam que são muito mais pessoas, mas onde estão os nomes? — questionou, acrescentando que o governo está dando todo o apoio às famílias.
Júlio Bueno, secretário do Desenvolvimento Econômico, disse que, em sua opinião, a resistência tem motivações eleitorais, ideológicas, de movimentos sociais, cobiça dos proprietários, que são ampliadas pelo incômodo natural das desapropriações e pelo "brilho" do empreendedor, o grupo de Eike Batista.
— Dizer que são 800 pessoas afetadas é piada. E o Conselho dos Direitos Humanos pesquisar isso sem me procurar é marola. Estou aberto a debater, tenho a consciência tranquila de que este projeto é bom — afirmou o secretário, acrescentando que o valor das indenizações é justo e que o alqueire, que era negociado a R$ 14 mil em 2005 e R$ 50 mil em 2008, já está valendo R$ 100 mil.
Adriana Cristino de Almeida Rodrigues, de 40 anos, nascida e criada na região, vive hoje acampada no terreno de seu pai, de 90 anos, para evitar o avanço das obras. Ela diz que, para os seis alqueires de sua família, a Codin está oferecendo R$ 352 mil, o que para ela é muito pouco
— Precisamos resistir, não temos solução — afirma Adriana.
Já Maura Xavier Ribeiro, de 48 anos, há um mês passou a morar em sua terra onde está sendo preparado o terreno para a construção da OSX, o estaleiro do Grupo EBX que funcionará no complexo do Açu:
— Essa propriedade sempre foi da minha família. Plantamos aqui, morávamos em outra casa, mas sempre vínhamos para cá para passar temporadas. Voltei para esta casa para evitar que ela fosse demolida.
Mas nem tudo são críticas. José Francisco de Almeida, de 72 anos, e sua mulher, Alaíde Souza Almeida, de 69, gostaram da troca. Ao serem desapropriados, receberam R$ 191 mil por pouco mais de um e meio alqueire e se mudaram para uma ampla casa, com móveis e eletrodomésticos novos. Enquanto não produzem, recebem uma auxílio-produção de um salário mínimo. Seus filhos também ganharam casas próprias na Vila da Terra:
— E essa terra aqui é muito boa — disse José Francisco.
(*) O repórter viajou a convite da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro
