A tragédia de Pinheirinho
Artigo por enviado por Luis Nassif, Coluna Econômica - 24/01/2012
O episódio de Pinheirinho - em São José dos Campos - mostra o extremo despreparo do setor público brasileiro para tratar questões sociais.
Em geral, prefeitos que comandam ações de erradicação de favelas são bem avaliados por seus eleitores, pela suposta “limpeza” de área. Não passam de despreparados, montados em prefeituras sem planejamento que, antes do desfecho, permitiram o aparecimento de favelas ao não levaram adiante programas habitacionais.
O caso de Pinheirinho entrará para os clássicos da má gestão pública de municípios.
Desde 2002 a área é disputada. Tentaram-se várias ações de reintegração de posse. Nenhuma prosperou. Gradativamente parte da área passou a ser ocupada por sem-tetos que, com esforço próprio, ergueram suas casas, organizaram sua vida, colocaram seus filhos em escolas, suas crianças em creches, estabeleceram relações amigáveis com a vizinhança.
O país e a cidade ganharam muito. Ganharam consumidores para seu comércio, mão de obra para suas empresas, meninos que, em lugar de mendicarem ou entrarem para o crime, foram estudar, idosos que passaram a ser assistidos pela própria comunidade. Economizou-se em saúde e em segurança.
Em nenhum momento se soube de nenhuma ação da prefeitura de São José dos Campos para inibir o desenvolvimento daquela área. E como se inibe? Resolvendo a questão fundiária da área, mostrando projetos de habitação popular, apresentando alternativas para a população do local.
Quem está de fora tende a ver esses aglomerados como focos de sujeira e de crime.
No entanto, em muitas favelas ou aglomerados, houve processos de auto-regulação no qual as pessoas desamparadas pelo poder público lograram criar sua comunidade, estabelecer uma ordem relativa, permitir que seus filhos estudassem. Pinheirinho tinha 2.500 crianças e rapazes.
Não existe garantia maior de ordem que uma comunidade integrada, com regras de conduta, criando laços de amizade, solidariedade de vizinhança.
Os principais estudos sobre urbanização, nas últimas décadas, consagraram esse modelo, de preparar a urbanização respeitando os que moram no lugar.
No entanto, para o governante míope interessa apenas a obra urbanística de impacto, como se uma grande construção ajudasse a reabilitar áreas deterioradas.
O maior exemplo desse fracasso são os projetos da Estação da Luz. De repente, o estado investe na Sala São Paulo, no Museu da Palavra, já existia a Pinacoteca, enfim um centro cultural dos mais relevantes. Qual o resultado urbanístico? A Cracolândia.
Nos anos 50, esse modelo de urbanização de cimento, sem a análise do ecossistema social produziu desastres similares em Nova York e outras grandes cidades norte-americanas. Daí surgiram linhas novas de pensamento urbanístico valorizando o fator homem em qualquer intervenção urbana.
Não se avalia o que a comunidade e o país perdem com a dispersão de comunidades organizadas. Desmontam-se famílias, desarticula-se o acesso à rede escolar, tiram-se pessoas da economia formal para jogá-las na miséria ou no crime.
Ao atropelar as negociações para encontrar uma saída justa para o impasse – da qual faziam parte juízes da massa falida, advogados das partes, secretarias estaduais e federais – a gestão Geraldo Alckmin tem sua primeira grande mancha.
