Por Marta Nogueira | Jornal Valor Econômico | Do Rio
A desapropriação de um terreno de cerca de 45 m2 para a construção do Complexo do Porto do Açu não impediu que cerca de 150 pessoas continuem a ocupar a área, no município de São João da Barra, na região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Os manifestantes, que chegaram ao local há uma semana, protestam contra a criação do distrito industrial onde será erguido o porto da LLX e consideram insuficientes os valores pagos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) pela desapropriação. A LLX, que comprou o terreno da Codin, afirmou que recorreu à Justiça assim que registrou à invasão e aguarda o despejo. Ela obteve liminar de reintegração de posse na sexta-feira.
Gabriel Toledo, um dos lavradores acampados no terreno e com uma área de sete alqueires na região, explicou que durante o dia apenas 20 pessoas permanecem no terreno e à noite o número chega a 150. A Codin e a LLX registraram a presença de até 20 pessoas no local. "Estamos aqui fazendo revezamento de pessoas para ocupar o terreno e evitar que construam alguma coisa", disse Toledo, de 40 anos. Segundo o agricultor, a área que será ocupada pela LLX abriga trabalhadores que vivem da agricultura familiar. "Por que não procuram uma outra área que não tenha produção?", questionou.
Cinco órgãos estão apoiando as manifestações: Comissão Pastoral da Terra, Associação dos Produtores Rurais e Imóveis do Município de São João da Barra, Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo, Movimento dos Pequenos Produtores e Universidade Federal Fluminense de Campos.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, informou que o terreno ocupado pertencia a um posseiro. Desta forma, o valor pago pela propriedade pela Codin ficará em juízo até que o Estado consiga regularizar a escritura. O antigo dono, que não residia no local, retornou à terra acompanhado de outros proprietários e ex-proprietários de terras. A desapropriação prevê o pagamento de R$ 100 mil por alqueire para os proprietários, além de um auxílio produção mensal de um a cinco salários mínimos, dependendo do tipo de agricultura desenvolvida, por dois anos.
De acordo com levantamento feito pela secretaria, as terras eram negociadas, em 2008, por R$ 50 mil o alqueire. "Estamos convictos que oferecemos um valor justo", disse o secretário Julio Bueno. "Não tem nenhuma injustiça do ponto de vista humano". O secretário atribuiu a manifestação à "política eleitoreira" por conta do pleito municipal este ano e dos movimentos sociais que são contrários aos grandes projetos de desenvolvimento. Além disso, destacou que a maioria dos proprietários não tem documentos registrados em cartório que comprovem a posse do terreno e, ainda assim, muitos não aceitam negociar.
A Codin prevê a desapropriação de um total de 70 milhões de m2, dos quais 23 milhões na primeira fase, iniciada em outubro de 2010, e o restante na segunda fase, que começa a ser implementada a partir deste ano. Ao todo, 401 famílias deverão ser desapropriadas.
