Ação civil pública foi movida por descumprimento de normas de segurança; empresas registraram mortes de trabalhadores nas obras da Arena da Amazônia e Jirau
Marcela Ayres, de
Cristiano Mariz/EXAME.com
Usina de Jirau, em Rondônia: responsável pela obra, Camargo Corrêa enfrenta ação civil pública de R$ 6 milhões
São Paulo - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou hoje o ajuizamento de ação pública contra a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa, duas gigantes da construção civil. Movidas por descumprimento de normas de segurança nos canteiros de obras, as ações somam 26 milhões de reais.
A Andrade Gutierrez foi processada no Amazonas após a morte de um trabalhador no canteiro de obras da Arena da Amazônia, em março deste ano. Com capacidade para 44.500 torcedores, o estádio está sendo erguido do zero no mesmo local ocupado pelo antigo estádio Vivaldo Lima.
O MPT pediu o pagamento de 20 milhões de reais à empresa por danos morais coletivos. A decisão final cabe à Justiça do Trabalho, que ainda não deu seu parecer sobre o caso.
Em relação à saúde, higiene e segurança dos trabalhadores na obra, a Justiça já determinou que a Andrade promova mais de 60 mudanças, sob a pena de arcar com uma multa de 20.000 reais para cada medida que não for cumprida dentro do prazo. Prevenção para quedas, acidentes por mutilações, esmagamentos e mortes por explosões foram contemplados no pacote.
Em nota, a companhia reforçou que realiza inspeções internas e treinamentos de segurança diariamente. Em relação à morte do operário, a Andrade disse aguardar a conclusão das investigações do caso. "A empresa esclarece ainda que a decisão divulgada hoje pela Justiça do Trabalho, prevê um prazo para cumprimento dos itens citados e poderá ser objeto de recurso, por se tratar de liminar deferida pelo juízo em primeira instância", completou.
Já a Camargo Corrêa enfrenta ação movida pelo MPT de Rondônia. A companhia foi processada depois da morte de dois trabalhadores entre 2011 e 2012 na construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Procurada por EXAME.com, a companhia ainda não se manifestou.
Na ação civil pública, o MPT requer o pagamento de 5 milhões de reais por dano moral coletivo e 1 milhão de reais pela prática de concorrência desleal. Isso porque, segundo o MPT, a companha teria desrespeitado os direitos dos trabalhadores para baratear o custo da mão de obra. O Ministério acrescentou que o julgamento do caso foi marcado para julho deste ano.
