Carlos Grevi
Encontro reuniu Comissão de Combate à Violência no Campo e trabalhadores
Ainda parece longe o dia em que as questões do homem do campo serão sanadas, mas no final da manhã desta quinta-feira (16/05), com a realização de uma audiência pública da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, realizada no auditório da Universidade Federal Fluminense (UFF), mais um passo foi dado para um entendimento entre as diversas partes envolvidas na questão.
Com a presença das diversas instituições que se mobilizam pela causa, onde pode-se destacar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro (Fetag), além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e representantes das diversas esferas das forças de segurança do Estado.
De acordo com o Ouvidor Agrário Regional, Pablo Pontes, a ideia da audiência foi estimulada pelo assassinato dos assentadosCícero Guedes e Regina Santos, além das pendências dos produtores rurais da região do Porto do Açu. Todas as questões foram levadas ao Ministério da Integração Nacional e com a vinda do desembargador Gercindo Filho ao Rio, várias reuniões foram feitas na capital, com representantes do Tribunal Regional Federal e Comandos das Policiais Civil e Militar, dentre outros órgãos onde foi designado um representante de cada um para atender às demandas dos trabalhadores rurais na região.
Sobre as denúncias de vendas irregulares de lotes no Assentamento Zumbi dos Palmares, Pablo revelou que o caso foi levado ao conhecimento das autoridades através do Cícero Guedes e que a partir das denúncias, feitas ao Incra e ao Ministério Público Federal, foi instaurado um inquérito que acabou revelando a participação de funcionários do Incra na ação irregular.
“No âmbito do Incra, como envolve servidores, elas foram encaminhadas para a sede do Incra em Brasília e gerou dois processos administrativos disciplinares, que podem se resultar na demissão desses servidores”.
Durante a audiência foi anunciado que as questões de segurança deverão ser reportadas aos devidos representantes do Ministério Público, Polícia Civil e Militar. Esta última corporação, a cargo do ex-comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar e atual Chefe do Estado Maior do 6° Comando de Policiamento de Àrea (CPA), coronel Lúcio Flávio Baracho.
Para Marcelo Durão, membro da direção nacional do MST, a ação conclui mais um passo rumo às resoluções de todas as questões que envolvem o homem do campo.
“A gente acredita que a audiência é um passo para contribuir com a resolução de diversos problemas e conflitos que a gente está tendo aqui em Campos. A gente só vai ficar completamente satisfeitos, se as coisas andarem a partir dessa audiência, mas é muito importante o que aconteceu, sentar com os poderes públicos locais, com as forças policiais e os agricultores e famílias conseguirem colocar suas pautas na conversa. Cabe agora ver se o ouvidor consegue fazer com que as coisas andem tanto na área da investigação e apuração dos fatos do assassinato da Regina e do Cícero”.
Quanto as reclamações dos produtores rurais da região do Porto do Açu, ficou acordado que uma segunda reunião será agendada com representantes de todas as partes envolvidas, inclusive das empresas do grupo EBX, diretamente ligadas à questão da salinização das terras.
DANIELA ABREU
