Por Leonardo Ferreira
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (16), no auditório da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Campos, uma audiência pública para discutir as questões da violência no campo e a desapropriação dos moradores do 5º Distrito de São João da Barra, informa o Jornal Terceira Via.
De acordo com a publicação, participaram da audiência: militantes do Movimento Trabalhadores Sem Terra (MST), professores universitários, sociedade civil organizada e autoridades como o desembargador Gersino José da Silva, da Ouvidoria Agrária Nacional; o coronel Baracho da Polícia Militar; o ouvidor agrário regional Pablo Pontes; o delegado titular da 146ª Delegacia de Polícia, Carlos Augusto; e o promotor de justiça do estado Marcelo Lessa, que, depois das discussões acaloradas, deixou em aberto se irá atuar nas causas agrárias.
Na ocasião, autoridades e militantes travaram uma batalha de discursos entre irregularidades na desapropriação e a violência, que tirou a vida de dois assentados do MST nos últimos meses.
De acordo com Marcelo Durão, que faz parte da direção nacional do MST, os militantes cobram uma maior agilidade para a apuração das causas da morte de Cícero Guedes e Regina e para a punição dos criminosos.
“Há uma demora no processo. A justiça devia ser mais rápida nestes casos. Campos já tem um histórico de crimes relacionados aos assentados e de trabalho escravo. Essa audiência contribuirá para ajudar na diminuição desses crimes”, destacou.
Segundo a advogada Fernanda Vieira, cerca de 150 famílias estão recebendo um mandado de desapropriação de forma indevida e irregular, já que, de acordo com ela, não há notificação prévia para que os moradores sejam retirados de suas casas.
“É preciso que a justiça seja feita, mas de uma forma clara, transparente e legal, sem irregularidades. Porém não é o que vem acontecendo no Porto do Açu”, afirmou.
Para Marcelo Lessa, o assunto é polêmico e deve ser visto com cautela, tanto por parte dos assentados e desapropriados quanto por parte da justiça. Demonstrando imparcialidade e interesse, o promotor disse que é preciso zelar pela minoria, referindo-se às 150 famílias que estão sendo desapropriadas, mas não se pode esquecer a maioria.
“A justiça trabalha com fatos concretos, e o Porto do Açu tinha a proposta de trazer desenvolvimentos para São João da Barra e região. Se isso vai acontecer ou não, eu não sei, mas essa foi a idéia”, alertou Marcelo Lessa, enfatizando que não é a favor nem contra o capital, e nem as pessoas menos favorecidas.
Como dois assuntos estiveram em pauta nesta audiência, uma nova data será marcada para que as desapropriações na localidade do Açu sejam discutidas.
