O desapreço do governo Dilma Rousseff pela causa dos povos indígenas é mais do que evidente. Isso aparece no tratamento dado aos povos da bacia do Xingu onde a anti-constitucional "Força Nacional" está sendo usada para reprimir as demandas das comunidades que estão sendo afetadas pela construção de dezenas de hidrelétricas, a começar pela famigerada Belo Monte.
Mas agora esse desapreço subiu um degrau com a medida absurda de incluir a EMBRAPA e dois ministérios da área agrária na decisão de demarcação de terras indígenas. Uma pergunta óbvia: o que sabem os técnicos desses órgãos sobre a questão indígena. Fica claro que esse comitê decisório foi criado para sufocar os estudos que eventualmente sejam feitos pela sucateada FUNAI.
Num rasgo de honestidade o senador Waldemir Moka reconhece na reportagem abaixo que os latifundiários que estão tendo suas terras reclamadas pelos índios são "posseiros". Em síntese, ocupam terras públicas ou devolutas. E o governo Dilma ainda tem o descaramento de se unir a esse setor que pilha e degrada terras que deveriam estar com seus verdadeiros donos, os povos indígenas.
Com isso está aberta a temporada de caça aos índios que ousem resistir e reclamar seus territórios imemoriais. PT e Dilma Rousseff, shame on you!
Funai perde a exclusividade na demarcação de terras indígenas
Escrito por Redação Douranews
Senador Moka intermediou encontro de lideranças do Estado na Casa CivilFoto: Assessoria
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou nesta terça-feira (28) que os processos sobre demarcações de terras indígenas serão feitos de forma compartilhada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
A decisão foi anunciada durante reunião de duas horas, no Palácio do Planalto, com comitiva de parlamentares e representantes dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. Com a decisão, a Funai perde a exclusividade na condução dos estudos sobre demarcações.
Participaram da audiência os senadores Waldemir Moka (PMDB), Delcídio do Amaral (PT) e Ruben Figueiró (PSDB), a vice-governadora Simone Tebet, os oito deputados federais, 18 deputados estaduais, além do presidente da Famasul (Federação de Agricultura do Estado), Eduardo Riedel, e o presidente da Acrisul (Associação de Criadores de MS), Francisco Maia.
Coordenador da bancada federal e autor do pedido de audiência com a ministra Gleisi, Moka afirmou, após o encontro, que a medida torna mais justo o processo de identificação de áreas tidas como indígenas. “Não foi a decisão ideal, mas ao menos teremos uma análise mais próxima da realidade, pois as demarcações envolverão outros órgãos da União”, observa.
Moka lembra que existem 63 propriedades rurais invadidas em Mato Grosso do Sul. “A maioria das áreas invadidas pertence a famílias que estão ali há 40, 50 anos ou mais. Não é justo tirá-las de uma terra que foi passada de uma geração para outra, com título de posse”, argumenta.
O senador diz, no entanto, que o país tem uma dívida a ser paga com os povos indígenas. Mas entende que a conta não deve ser paga apenas por um setor, como o rural. “É uma dívida da sociedade e todos devem pagar”, frisa.
De acordo com Simone Tebet, é fundamental que o governo federal atente para o fato de que a economia do Estado depende dessas áreas em conflito para continuar produzindo e gerando divisas para uma população de mais de 2,5 milhões de habitantes e para o país.
