terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Multa sem se saber a extensão do dano? Coisas do licenciamento ambiental "Fast Food" made by Carlos Minc


Agora passados alguns dias desde que o ex-ambientalista e atual des (secretário) estadual do Ambiente, Carlos Minc, veio à público anunciar uma "vultosa" multa de R$ 1.3 milhão de reais, pus-me a pensar sobre os ingredientes de "mágica" que o evento teve.

É que se prestarmos atenção em tudo o que foi dito, vê-se que a Secretária de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) não falaram na extensão do dano ambiental que foi causado pelas obras do Porto do Açu. Quando muito se reconheceu a existência e as tentativas do Grupo EBX de escondê-lo.  

Mas então como é que se chegou aos valores que foram publicizados na coletiva de imprensa onde Carlos Minc e a presidente do INEA os anunciaram? Em outras palavras, qual é o montante do impacto do processo de salinização, por exemplo em termos da área afetada?  A verdade é que isto não foi esclarecido até o momento. Aliás, de concreto só a tentativa fantasiosa de circunscrever o problema da salinização ao Canal do Quitingute.

Por outro lado, há também que se lembrar que Carlos Minc teria apontado que o Grupo EBX deveria ressarcir os agricultores por causa do processo de salinização, mas não deixou claro de quais agricultores estava se falando. Seria que o ressarcimento seria apenas para aqueles que possuem propriedades na área marginal do Quitingute?  E o mais auspicioso é que caberá ao Grupo EBX fazer o contato e estimar o montante a ser pago, já que Carlos Minc não falou em valores quando a coisa se referiu aos agricultores impactados pela salinização.  Ora, essa é a mesma corporação contra a qual os agricultores vem se enfrentando para não serem removidos de suas terras só com a roupa do corpo.  Mais uma vez parece ser a reafirmação do velho dito da "raposa tomando conta do galinheiro".  Pobres agricultores e pescadores do Açu!

Essa conversa está mais enrolada que novelo de lã. E a isso ainda dão o nome de "desenvolvimento"! Só se for do teor de sal nas águas e solos do V Distrito de São João da Barra.  Em suma, Carlos Minc, ao contrário de Greta Garbo, não acabou no Irajá, mas no Açu.