sexta-feira, 12 de abril de 2013

Manifestantes promovem ato no Rio contra privatização do Maracanã



No dia em que o governo do estado deu início ao processo de concessão do estádio à iniciativa privada, cerca de 500 manifestantes realizaram um protesto unificado

Vivian Virissimo do Rio de Janeiro

No dia em que o governo do Rio de Janeiro deu início ao processo de concessão do Maracanã à iniciativa privada, cerca de 500 manifestantes realizaram um protesto unificado contra a privatização do estádio. Nesta quinta-feira (11), atletas, indígenas, estudantes, sindicalistas e representantes de movimentos sociais marcharam do Largo do Machado até o Palácio Guanabara para questionar as demolições previstas e o grande volume de recursos públicos destinado às obras.


No Palácio, representantes dos dois consórcios apresentavam ao governo propostas de licitação do Complexo Esportivo do Maracanã. Na disputa estão a IMX, empresa de Eike Batista, em conjunto com a Odebrecht e AEG. O outro consórcio é formado pela OAS, uma empresa da Holanda e outra da França. Do lado de fora, os manifestantes foram excluídos de participar da sessão pública.

“Nesse processo de reforma e privatização do Maracanã, vivemos um momento de cada vez maior autoritarismo por parte do governo que não quer ouvir os grupos interessados que estão sendo afetados diretamente pelas obras. O projeto prevê algumas demolições que, claramente, não possuem nenhum sentido, senão o lucro dos empresários envolvidos nos consórcios. Dessa vez vimos mais um capitulo dessa história, já que nessa sessão que deveria ser aberta e pública, tivemos nosso acesso negado”, declarou Gustavo Mehl, do Comitê Popular da Copa. 


A intervenção na área do entorno do Maracanã prevê a demolição do estádio Célio de Barros, referência para o atletismo brasileiro e da Escola Municipal Friendenreich, eleita uma das dez melhores escolas do país. Dentro desse pacote também consta o desalojamento de indígenas do antigo Museu do Índio, que dará lugar a um “Museu Olímpico”. Junto a essas mudanças também está prevista a destruição do parque aquático Julio De Lamare. Nestes locais, serão construídos edifícios-garagens, um heliporto, e um shopping com lojas, bares e restaurantes.

Liminar que impedia licitação foi cassada

Atendendo a pedido do Ministério Público estadual, o processo de licitação havia sido suspenso por liminar da juíza Roseli Nalin, da Comarca da Capital, na tarde desta quarta-feira (10). Porém, quatro horas depois, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, cassou a liminar.

O parecer da juíza Roseli Nalina apontava que no processo licitatório do Maracanã havia “ilegalidade no edital” porque a mesma empresa que elaborou o estudo-base, a IMX, do empresário Eike Batista, teria tido acesso a informações privilegiadas perante aos outros concorrentes e não poderia participar” da licitação.

O Ministério Público também aponta para falhas na formulação do projeto, que contou apenas com um estudo realizado pela IMX, empresa que estaria diretamente interessada em obter a concessão. O MP ressalta ainda que as obras previstas para ficar a cargo da concessão não atendem a exigências para a Copa e para as Olimpíadas. “Na verdade, o projeto de transformação do Complexo Maracanã em um “complexo de entretenimento” obedece apenas à lógica de maximizar o aproveitamento do potencial comercial e econômico do empreendimento, e não à adaptação do equipamento público às exigências da FIFA ou do Comitê Olímpico Internacional”, afirma o texto da ação.