domingo, 8 de julho de 2012

Agricultores e pescadores: vítimas e heróis anônimos de uma guerra desigual declarada pelas grandes corporações 

Marcos A. Pedlowski, artigo publicado no número 252 da Revista Somos Assim 252



Agora que a Rio +20 representa apenas mais uma oportunidade perdida de se alterar o rumo da História, aquelas pessoas que sentem mais diretamente o impacto desta indisposição para resolver os problemas ambientais terão de continuar seu inglório combate sob condições ainda mais perigosas. O fato é que lutar para proteger os ecossistemas naturais da Terra é uma atividade altamente perigosa. E para verificar isto nem é necessário recorrer às películas produzidas por Hollywood, que glamourizam as relações desiguais existentes entre corporações e as populações que resistem ao avanço dos interesses do capital sobre suas fontes de sobrevivência. Mas, abrirei aqui um parêntesis: quem assistiu ao filme "Atirador", estrelado pelos atores Mark Wahlberg e Danny Glover, entende o que estou falando. Afinal, o mote daquela produção é justamente a realização da justiça pelas próprias mãos de um franco atirador do Exército norte-americano contra políticos que usam seu poder para matar impunemente em nome de corporações petrolíferas.

A análise da realidade mostra que, em diferentes partes do mundo, há hoje um processo de guerra de baixa intensidade sendo protagonizada por grandes corporações interessadas em explorar recursos naturais contra as comunidades que tradicionalmente vivem nos territórios onde eles existem. O principal problema é que, enquanto as corporações, em sua maioria interessada em explorar minérios e petróleo, recebem em diversos países a ajuda direta da polícia e das forças armadas para esmagar possíveis focos de resistência (além de contar com suas próprias milícias privadas), as populações tradicionais contam basicamente consigo mesmas para resistir. Neste quadro desigual é que massacres e assassinatos de lideranças se tornam rotineiros sem que haja qualquer repercussão; porém,, a repercussão é certa quando os atingidos por esta violência toda resolvem resistir. Aí o que se vê, por um lado, é o uso de violência extrema por parte do Estado e, por outro, campanhas midiáticas para denunciar a violência dos que ousam resistir. Um exemplo recente disto foi o conflito ocorrido nas terras ocupadas ilegalmente pela empresa Cutrale, quando a mídia corporativa denunciou aos quatro ventos a "violência" do MST, sem que ninguém se desse ao trabalho de verificar as evidências de que a propriedade das terras era efetivamente da União.

O pior é que outros casos de violência contra comunidades tradicionais estão ocorrendo bem diante de nós, sem que haja a devida reação contrária por parte das autoridades constituídas. Aliás, não raramente o que se vê é o seu apoio, através do uso de um forte aparato repressivo para arrancar comunidades inteiras de territórios que ocupam há gerações, apenas para viabilizar megaempreendimentos cujas promessas de empregos e crescimento econômico raramente se concretizam. Assim, basta olharmos o que vem ocorrendo no V Distrito de São João da Barra, onde através de uma intervenção extremamente agressiva do governo do estado, centenas de famílias estão sendo arrancadas de áreas agrícolas produtivas para supostamente dar lugar a um empreendimento privado, o chamado Complexo Portuário-Industrial do Açu.

Acredite quem quiser, mas os conflitos no Açu não são os únicos e nem os piores que estão ocorrendo neste momento no território fluminense. Ainda que as marcas registradas sejam as mesmas, o grau de violência tem aumentado. Um destes casos é para mim bastante emblemático, pois envolve um empreendimento que, em tese, é de responsabilidade de uma empresa estatal, a Petrobrás; aqui me refiro aos conflitos que estão ocorrendo na Baía de Guanabara envolvendo centenas de famílias de pescadores artesanais e um grupo de milicianos cuja afiliação ainda não foi oficialmente determinada. O que sabe é que, desde que foi iniciada a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), um conflito que se encontrava latente em torno do acesso aos recursos pesqueiros ainda existentes naquele ecossistema ficou mais aparente. Isto se deu porque, cansados de verem o avanço da degradação ambiental e do cercamento das suas áreas de captura, os pescadores artesanais resolveram organizar a sua resistência através da Associação de Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR).

O conflito entre os pescadores e a Petrobrás ficou especialmente agudo a partir de 2009 quando membros da AHOMAR ocuparam as obras de construção dos gasodutos submarinos e terrestres de transferência de GNL (Gás Natural Liquefeito) e GLP (gás liquefeito de petróleo) realizado pelo consórcio das empreiteiras GDK e Oceânica, contratadas pela Petrobrás. A reação a essa obra em particular se deu porque a mesma inviabiliza diretamente a pesca artesanal na Praia de Mauá-Magé, onde fica a sede da AHOMAR. Desde então, quatro líderes da AHOMAR foram barbaramente assassinados, sendo que dois deles há pouco mais de duas semanas.

O mais trágico nisto tudo é o fato de que as comunidades que resistem e sofrem violência e extermínio não lutam apenas por sua própria sobrevivência. Afinal, seja no caso dos agricultores do Açu ou dos pescadores da Baía da Guanabara, o fruto do trabalho daqueles que estão sendo ameaçados ou mortos é que alimenta muitos de nós. Talvez por isto mesmo é que já passou da hora de defendermos estas comunidades. Afinal de contas, o que será de todos nós se pescadores e agricultores sumirem ou desaparecerem de uma vez por todas?