Trabalho escravo resiste na sexta maior economia do mundo
Em dez anos, entre 2002 e 2011, os fiscais da área trabalhista libertaram 37.780 brasileiros que trabalhavam na zona rural em situações análogas à da escravidão. Na média, isso significa 3.778 casos por ano. Só em 2007 foram quase 6 mil, de acordo com estatísticas que podem ser encontradas no site do Ministério do Trabalho. O Pará é o Estado com maior quantidade de ocorrências.
Esses números fazem parte do pano de fundo do debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional 438 que tramita há quase onze anos e pode ser votada nesta terça-feira (8) na Câmara. Mais conhecida como a PEC do Trabalho Escravo, ela prevê o confisco da propriedade rural onde trabalho escravo for encontrado.
O desrespeito aos trabalhadores não existe só na zona rural. Também já foram autuadas grandes e pequenas empresas na zona urbana. É na zona rural, porém, que a fiscalização tem sido mais intensa. O governo tem um cadastro público com os nomes de empregadores que mantinham trabalhadores em condições análogas às da escravidão. Hoje estão cadastrados 291.
Esses números fazem parte do pano de fundo do debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional 438 que tramita há quase onze anos e pode ser votada nesta terça-feira (8) na Câmara. Mais conhecida como a PEC do Trabalho Escravo, ela prevê o confisco da propriedade rural onde trabalho escravo for encontrado.
O desrespeito aos trabalhadores não existe só na zona rural. Também já foram autuadas grandes e pequenas empresas na zona urbana. É na zona rural, porém, que a fiscalização tem sido mais intensa. O governo tem um cadastro público com os nomes de empregadores que mantinham trabalhadores em condições análogas às da escravidão. Hoje estão cadastrados 291.
Na maioria das vezes os libertados são homens, entre 18 e 55 anos. Aliciados com falsas promessas, trabalham sem registro em carteira, com excessivas jornadas de trabalho, em alojamentos precários e, muitas vezes, sob ameaças de violência.
Maranhão lidera triste ranking
O Estado com maior número de ocorrências é o Pará, segundo análises contidas no relatório anual sobre violência no campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). No ano passado, foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão em 48 fazendas naquele Estado. A segunda posição nesse ranking coube a Goiás, com 27 ocorrências.
Quando se trata de números absolutos de trabalhadores libertados por fiscais, porém, o incômodo título de campeão pertence ao Maranhão. Em apenas quatro ocorrências registradas no ano passado naquele Estado, foram encontrados 1293 brasileiros cujos direitos trabalhistas eram ignorados.
Para quem quiser conhecer mais sobre o debate em torno da PEC, vale consultar, no site do Ministério do Trabalho, o levantamento denominado Trabalho Escravo no Brasil em Retrospectiva: Referências para Estudos e Pesquisas. Lá se informa, entre outras coisas, que o primeiro texto público a tratar do tema e expor a realidade dos brasileiros submetidos ao trabalho escravo data de 1971.
Maranhão lidera triste ranking
O Estado com maior número de ocorrências é o Pará, segundo análises contidas no relatório anual sobre violência no campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). No ano passado, foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão em 48 fazendas naquele Estado. A segunda posição nesse ranking coube a Goiás, com 27 ocorrências.
Quando se trata de números absolutos de trabalhadores libertados por fiscais, porém, o incômodo título de campeão pertence ao Maranhão. Em apenas quatro ocorrências registradas no ano passado naquele Estado, foram encontrados 1293 brasileiros cujos direitos trabalhistas eram ignorados.
Para quem quiser conhecer mais sobre o debate em torno da PEC, vale consultar, no site do Ministério do Trabalho, o levantamento denominado Trabalho Escravo no Brasil em Retrospectiva: Referências para Estudos e Pesquisas. Lá se informa, entre outras coisas, que o primeiro texto público a tratar do tema e expor a realidade dos brasileiros submetidos ao trabalho escravo data de 1971.
Foi a carta pastoral Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social, assinada pelo bispo d. Pedro Casaldáliga, da Prelazia de São Félix do Xingu, no Estado do Mato Grosso.
Debate começou no governo Sarney
A primeira tentativa governamental de enfrentamento do problema ocorreu entre 1985 e 1986, no governo de José Sarney (pai da governadora do Maranhão, Roseana Sarney). Foi o antigo Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário (Mirad) que defendeu pela primeira vez a desapropriação de imóveis onde havia a prática de trabalho escravo.
A criação do Grupo Móvel de Fiscalização, que investiga denúncias de trabalho escravo na zona rural surgiu em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Ainda sob o governo dele ocorreram aperfeiçoamentos na legislação, para coibir o trabalho escravo, e foram estreitados os laços com organizações internacionais que atuam na mesma direção.
Com a posse de Lula, em 2003, as ações do Grupo Móvel foram intensificadas. Enquanto em 2002 foram registradas 85 incursões dos fiscais na zona rural, no ano seguinte elas saltaram para 188. Em 2009 chegaram a 350.
