PARA DILMA: HIDRELÉTRICAS VEM ANTES DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
Existem pessoas honestas que ainda têm dúvidas sobre o caráter do governo comandado por Dilma Rousseff. Mas a notícia abaixo escancara a inegável natureza anti-ambiental e anti-povos indígenas em nome de um modelo que constrói hidrelétricas para alimentar a fome de energia de corporações econômicas que estão áreas inteiras do território brasileiro.
Vejam abaixo e tire suas próprias conclusões.
Dilma dificulta demarcação de terras indígenas
Ministério de Minas e Energia precisará ser ouvido antes de decisões da Funai
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff criou mais uma etapa no processo de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs), o que protela ainda mais a definição dessas áreas. Dilma incluiu consulta prévia ao Ministério de Minas e Energia antes de qualquer decisão da Funai. Essa é a pasta que toca obras de hidrelétricas país afora. O resultado desse novo tratamento é que uma dezena de TIs já demarcadas e prontas para serem oficializadas está com seu destino incerto.
Na semana do Dia do Índio (19 de abril), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi cobrar de Dilma a homologação dessas áreas, cujos processos em sua maioria seguiam encalhados na Casa Civil desde maio de 2011, e foi surpreendido com a pergunta de Dilma sobre se Minas e Energia tinha sido ouvido.
Depois dessa conversa, seis processos de reconhecimento de TIs voltaram ao Ministério da Justiça para reavaliação: Rio Gregório (AC), Riozinho do Alto Envira (AC), Rio dos Índios (RS), Taboca (AM), Cacique Fontoura (MT) e Toldo Imbu (SC). Outros quatro — Tenharim Marmelos (AM), Xipaya (PA), Santa Cruz da Nova Aliança (AM) e Matintin (AM) — seguem na Presidência aguardando assinatura de Dilma.
Todos esses territórios já foram demarcados, às custas do governo, mas carecem da confirmação presidencial. Por conta da novidade, este último 19 de abril foi um dos raros Dias do Índio que passaram em branco. A data é normalmente comemorada pelo governo com a confirmação de novas áreas indígenas.
Na prática, Dilma incluiu a questão do desenvolvimento econômico na concessão de direito assegurado ao povo indígena pela Constituição. Dilma começou a dar às TIs o mesmo tratamento concedido às Unidades de Conservação (áreas federais de preservação ambiental).
Ex-presidente da Funai e fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli diz que é “estranho” e “extemporâneo” o que Dilma introduziu no processo de concessão de áreas indígenas. Ele não vê razão para que Minas e Energia ou qualquer outro tenha uma segunda chance para se manifestar sobre o assunto quando teve a chance de fazê-lo antes da fase final de tramitação do processo:
— Essa possibilidade não existe no processo administrativo. Quando uma área chega para homologação, a questão já chega limpa para a mesa da presidente. Todos os interessados tiveram 90 dias para se manifestar, e a decisão política de criar a área já foi tomada pelo ministro da Justiça. E se Minas e Energia disser que não quer a terra? Quem vai pagar os custos da demarcação?
Desde que assumiu a Presidência, Dilma homologou três territórios indígenas: TI Barro Alto e TI Sapotal, no Amazonas, e TI Sarauá, no Pará. Técnicos da Presidência creem que a Rio+20, em junho, seja uma boa oportunidade para Dilma homologar as quatro TIs que seguem em sua gaveta.
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff criou mais uma etapa no processo de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs), o que protela ainda mais a definição dessas áreas. Dilma incluiu consulta prévia ao Ministério de Minas e Energia antes de qualquer decisão da Funai. Essa é a pasta que toca obras de hidrelétricas país afora. O resultado desse novo tratamento é que uma dezena de TIs já demarcadas e prontas para serem oficializadas está com seu destino incerto.
Na semana do Dia do Índio (19 de abril), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi cobrar de Dilma a homologação dessas áreas, cujos processos em sua maioria seguiam encalhados na Casa Civil desde maio de 2011, e foi surpreendido com a pergunta de Dilma sobre se Minas e Energia tinha sido ouvido.
Depois dessa conversa, seis processos de reconhecimento de TIs voltaram ao Ministério da Justiça para reavaliação: Rio Gregório (AC), Riozinho do Alto Envira (AC), Rio dos Índios (RS), Taboca (AM), Cacique Fontoura (MT) e Toldo Imbu (SC). Outros quatro — Tenharim Marmelos (AM), Xipaya (PA), Santa Cruz da Nova Aliança (AM) e Matintin (AM) — seguem na Presidência aguardando assinatura de Dilma.
Todos esses territórios já foram demarcados, às custas do governo, mas carecem da confirmação presidencial. Por conta da novidade, este último 19 de abril foi um dos raros Dias do Índio que passaram em branco. A data é normalmente comemorada pelo governo com a confirmação de novas áreas indígenas.
Na prática, Dilma incluiu a questão do desenvolvimento econômico na concessão de direito assegurado ao povo indígena pela Constituição. Dilma começou a dar às TIs o mesmo tratamento concedido às Unidades de Conservação (áreas federais de preservação ambiental).
Ex-presidente da Funai e fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli diz que é “estranho” e “extemporâneo” o que Dilma introduziu no processo de concessão de áreas indígenas. Ele não vê razão para que Minas e Energia ou qualquer outro tenha uma segunda chance para se manifestar sobre o assunto quando teve a chance de fazê-lo antes da fase final de tramitação do processo:
— Essa possibilidade não existe no processo administrativo. Quando uma área chega para homologação, a questão já chega limpa para a mesa da presidente. Todos os interessados tiveram 90 dias para se manifestar, e a decisão política de criar a área já foi tomada pelo ministro da Justiça. E se Minas e Energia disser que não quer a terra? Quem vai pagar os custos da demarcação?
Desde que assumiu a Presidência, Dilma homologou três territórios indígenas: TI Barro Alto e TI Sapotal, no Amazonas, e TI Sarauá, no Pará. Técnicos da Presidência creem que a Rio+20, em junho, seja uma boa oportunidade para Dilma homologar as quatro TIs que seguem em sua gaveta.
Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/dilma-dificulta-demarcacao-de-terras-indigenas-4786861
