TCE acolhe denúncias contra a Uenf
Conselheiros decidem investigar compras de centenas de televisores denunciadas pelo blog e revista Somos Assim
Conselheiros decidem investigar compras de centenas de televisores denunciadas pelo blog e revista Somos Assim
Com base nas denúncias trazidas ao público por este blog e repercutidas na revista Somos Assim e Diário da Costa do Sol, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro abriu uma investigação para apurar a compra de centenas de televisores LCD na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, na cidade de Campos dos Goytacazes.
A decisão foi em sessão plenária no dia 17 de abril, quando os conselheiros votaram seguindo o parecer do relator Aluisio Gama de Souza, no processo 103.823-9/2011.
A compra deste material, 125 televisores de 52 polegados por um custo de R$ 882 mil, foi realizada por meio de um pregão eletrônico, tendo como vencedora do certamente a empresa Websites Acessórios e Suprimentos Ltda.
As suspeitas sobre o certame surgiram a partir da constatação de que a empresa funcionava num pequeno escritório no Centro do Rio de Janeiro.
Numa pesquisa de mercado sobre as marcas de TVs compradas pela Universidade, constatou-se também que os valores estavam acima dos praticados no comércio com aquela marca de televisores.
A denúncia, na ocasião, provocou uma reação de um grupo ligado ao então reitor Almy Júnior, atualmente presidindo a Fundação do Norte Fluminense por indicação do deputado Roberto Henriques (PSD). Ente as vozes raivosas, estava a do ex-reitor Raimundo Braz.
A proposta do grupo (pasmem!) era promover uma caça as bruxas internamente para identificar o vazamento das denúncias para a imprensa e posteriormente abrir sindicâncias, porque consideravam que o orçamento da Universidade, mais de R$ 100 milhões, mesmo sendo dinheiro público deveria ser objeto apenas de discussões internas. Qualquer noticiário externo significava expor a imagem da instituição.
Sindicalistas foram punidos com sindicância em plena greve, porque equivocadamente foram apontados como suspeitos do vazamento das denúncias. O comportamento no campus é diferenciado do ordenamento jurídico do país. É como se a Uenf fosse uma república independente, completamente distante do alcance da legislação brasileira em vigor.
Superfaturamento, empreguismo, troca de votos por favores, vícios que predominam no processo eleitoral brasileiro também estão presentes nos campus das universidades. Aliás, tem sido determinante no resultado de eleições para escolha de reitores.
As instituições de ensino, para o nosso desalento, estão reproduzindo perfeitamente os vícios da sociedade brasileira, mesmo seus mestres e doutores apresentando a pompa de críticos do sistema. No caso da Uenf, alguns "iluminados" pareciam achar que o controle social é bom apenas na casa dos outros. Na própria casa, o conceito é de tolerância é máxima. É como se a banca se rendesse ao dito popular: “Em casa de ferreiro espeto de pau” e adaptasse para "em casa de controlador social espeto de pau".
Outras denúncias sobre as polêmicas licitações da mesma Universidade estão sendo apuradas no âmbito do Ministério Público Estadual. Agora, é possível que a impunidade não viceje no campus e que se espera que os gestores da Universidade aprendam de uma vez por todas que a Uenf não é uma ilha isolada e fora do alcance da lei 8.666, que disciplina o processo de compras com dinheiro público.
