COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO
O Ministério Público do Trabalho fixou em R$ 776 mil a multa que será cobrada de um fazendeiro de São Carlos (232 km de São Paulo) por submeter crianças a trabalho análogo à escravidão em uma plantação de tomate.
Em outubro do ano passado, a Procuradoria afirmou ter flagrado sete crianças, entre 7 e 15 anos, trabalhando no local. Segundo o órgão, também foram encontrados trabalhadores sem registro em carteira e com alojamentos em condições inadequadas.
As crianças não recebiam nenhum salário e muitas trabalhavam por quase dez horas ininterruptas. Pelas informações da Procuradoria, elas eram expostas diretamente aos agrotóxicos, uma vez que não recebiam equipamentos de proteção individual. Uma das crianças admitiu aos fiscais ter passado mal ao inalar o veneno.
Os colhedores recebiam cerca de R$ 600 por mês em cheque pré-datado e eram obrigados a comprar em um supermercado indicado pelo fazendeiro.
O procurador Rafael de Araújo Gomes pediu ainda que seja determinada a quebra do sigilo fiscal do fazendeiro. Isso porque, segundo Gomes, o empresário já teria tomado providências para "ocultar todo o seu patrimônio".
INDENIZAÇÃO
O Ministério Público também firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com os proprietários da fazenda, que arrendavam a terra ao empresário multado.
As crianças e adolescentes que ali trabalhavam deverão receber R$ 5.000 cada, valor que deve ser depositado em poupança, nos nomes dos menores, dentro de duas semanas.
Além disso, os proprietários da fazenda não poderão permitir que menores de 18 anos trabalhem em suas terras, sob pena de multa de R$ 20 mil para cada menor que for flagrado trabalhando.
Em outubro do ano passado, o empresário que arrendava a fazenda já havia assinado um TAC para que deixasse de usar crianças na lavoura e que regularizasse a contratação de seus empregados.
Segundo a Procuradoria, é a terceira vez que o fazendeiro é flagrado por tais irregularidades. Ele já havia assinado um TAC em 2009, pelas mesmas razões.
Em outubro do ano passado, a Procuradoria afirmou ter flagrado sete crianças, entre 7 e 15 anos, trabalhando no local. Segundo o órgão, também foram encontrados trabalhadores sem registro em carteira e com alojamentos em condições inadequadas.
As crianças não recebiam nenhum salário e muitas trabalhavam por quase dez horas ininterruptas. Pelas informações da Procuradoria, elas eram expostas diretamente aos agrotóxicos, uma vez que não recebiam equipamentos de proteção individual. Uma das crianças admitiu aos fiscais ter passado mal ao inalar o veneno.
Os colhedores recebiam cerca de R$ 600 por mês em cheque pré-datado e eram obrigados a comprar em um supermercado indicado pelo fazendeiro.
O procurador Rafael de Araújo Gomes pediu ainda que seja determinada a quebra do sigilo fiscal do fazendeiro. Isso porque, segundo Gomes, o empresário já teria tomado providências para "ocultar todo o seu patrimônio".
INDENIZAÇÃO
O Ministério Público também firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com os proprietários da fazenda, que arrendavam a terra ao empresário multado.
As crianças e adolescentes que ali trabalhavam deverão receber R$ 5.000 cada, valor que deve ser depositado em poupança, nos nomes dos menores, dentro de duas semanas.
Além disso, os proprietários da fazenda não poderão permitir que menores de 18 anos trabalhem em suas terras, sob pena de multa de R$ 20 mil para cada menor que for flagrado trabalhando.
Em outubro do ano passado, o empresário que arrendava a fazenda já havia assinado um TAC para que deixasse de usar crianças na lavoura e que regularizasse a contratação de seus empregados.
Segundo a Procuradoria, é a terceira vez que o fazendeiro é flagrado por tais irregularidades. Ele já havia assinado um TAC em 2009, pelas mesmas razões.
