sábado, 12 de novembro de 2011

Discussão sobre os royalties do petróleo coloca o Rio de Janeiro em situação bizarra diante do país

Por Gilberto de Souza - do Rio de Janeiro


A divisão dos royalties do petróleo, no Brasil, ao invés de se tornar uma demonstração de cidadania, de fraternal solidariedade entre o mesmo povo, pois somos todos brasileiros, derrapa à beira do despenhadeiro da secessão. A manifestação chapa-branca promovida, na véspera, pelo governo do jornalista Sérgio Cabral Filho, no Centro do Rio, demonstra mais o espírito do enfrentamento entre cães diante o butim à saudável discussão sobre a riquíssima jazida de recursos minerais descoberta há pouco.

Uma discussão dessa envergadura, de forma alguma, deveria ocorrer no calor das ruas, sob as bravatas encrustadas em discursos vãos. Por se tratar de um volume tão acentuado de benefícios, seu aproveitamento pela nação brasileira seria mais bem debatido em um ambiente como o Parlamento onde, de fato, ocorrerá a decisão para o bem do país. Não será aquele ajuntamento de funcionários públicos dispensados de seus afazeres e patrocinados pela dinheirama do erário, atirada ao ralo do desperdício em passagens subsidiadas de ônibus, trens e metrô, capaz de mudar o rumo da prosa em Brasília.

O dever de casa deveria ter sido feito anteriormente pela mesma administração que ora tenta, de afogadilho, prestes a morrer na praia da inconsistência jurídica, alterar o dispositivo legal, aprovado na Câmara e, possivelmente, no Senado, que lança mão do petróleo produzido nas costas brasileiras para um fundo a ser dividido entre todas as unidades da Federação. Levar um monte de gente para frente de um palanque que melhor seria um palco de vaidades, bonificado com um show de pagode logo depois, há muito não significa coisa alguma para a seriedade exigida neste assunto. Nem como jogo para a plateia serve mais.

Diante a Emenda Ibsen, que pretende a distribuição igualitária dos recursos apurados com o comércio do petróleo entre todos os Estados brasileiros, levantam-se questionamentos que os ministros da Corte Suprema, certamente, precisarão aclarar. Ao julgamento dos demais recursos parlamentares em curso, compete o diálogo e a defesa dos pontos de vista da forma democrática, muito distante da mania de falar mais alto. Esta é a típica discussão que não se leva no grito. A única reação possível à insensatez do governo fluminense é aquela anunciada no dia seguinte, por 24, dos 27 Estados, de promover manifestações semelhantes, em uma babel estorvada e de consequências dignas da bestialidade que a deflagrou.

Mais embaraçoso do que o ajuntamento de assalariados estatais – de proporções duvidosas e resultados iníquos – às vésperas de um feriadão, na Cinelândia, é somente a declaração do mestre burlesco desse desatino, que o Correio do Brasil publica nesta sexta-feira, sobre a certeza dele de a presidenta Dilma Rousseff vetar este ou aquele artigo do projeto de lei sobre a divisão dos royalties do petróleo, ainda em discussão entre os senadores. Trata-se, é evidente, de uma nova saia justa à primeira mandatária, semelhante a outra, não faz muito tempo, quando o próprio nomeou seu secretário de Saúde para ministério equivalente. Esquece-se que não é o dono da caneta e, de novo, coloca o Estado do Rio de Janeiro na mesma situação ridícula que ora se encontra diante a Nação, após o lamentável festival de fanfarronice em praça pública.

Tenham-me a santa paciência.

Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do Correio do Brasil.