CONVITE

Sessão da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ sobre a TKCSA

Prezados Colegas,

No dia 09.12 (sexta-feira), às 10 horas da manhã, será realizada, no Plenário Carlos Maurício, 4º andar, a próxima reunião da nossa Comissão de Direito Ambiental, para a qual convocamos todos.

Na pauta, os seguintes temas:

1) Oitiva de pesquisadores da Fiocruz e moradores de Santa Cruz acerca de problemas envolvendo a poluição e o licenciamento da CSA;

2) Definição de parâmetros para criação de uma linha de trabalho em defesa dos direitos dos animais, onde ouviremos colegas que estudam o tema e pretendem desenvolvê-lo no âmbito da comissão;

3) Ações já realizadas, propostas e sugestões para atuação da entidade na Rio + 20;

4) Assuntos gerais.

Agradeço se puderem observar o horário, eis que existem vários convidados de fora.

Peço a gentileza de assinalarem também na sua agenda uma sessão, que será realizada em caráter extraordinário, no dia 13.12, e em conjunto com a comissão de direito do petróleo, aberta ao público, para tratar de segurança e riscos ambientais em plataformas de Petróleo , onde a OAB pretende iniciar as discussões para definição de um novo marco regulatório em matéria de segurança e prevenção ambiental de acidentes em plataformas de petróleo. Para esse evento já estão confirmados como expositores, Haroldo Lima, da ANP, e o oceanógrafo David Zee. Estamos aguardando mais duas confirmações para realizarmos a convocação geral, mas, por favor, assinalem nas suas agendas.

Um grande abraço em todos,

Flávio Ahmed

Comissão de Direito Ambiental

Presidente