quarta-feira, 30 de novembro de 2011


Agência diz que 2011 é o décimo ano mais quente desde 1850

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.



A Organização Mundial de Meteorologia, OMM, informou que 2011 foi o décimo ano mais quente da História, desde o início dos registros em 1850.

No comunicado “Status do Clima Global”, emitido nesta terça-feira, a agência da ONU alertou para os níveis de concentração de gases que causam o efeito estufa na atmosfera.

Mudanças Irreversíveis

Segundo a OMM, as temperaturas estão atingindo novas altas acima da marca dos 2º Celsius.

Para os especialistas, este processo pode desencadear mudanças amplas e irreversíveis no planeta Terra.

O estudo da OMM revela que 2011 registrou ainda as temperaturas mais altas que qualquer outro ano anterior, que experimentou o evento La Niña.

Geralmente, por causa, deste fenômeno, as temperaturas tendem a ficar mais frias que o normal.

Os especialistas também alertam para as consequências do degelo.

O secretário-geral da agência, Michel Jarraud, afirmou que apesar das condições do La Niña, 2011 entrará para a História com um dos anos mais quentes já vistos.

BRASIL: O MAIOR JURO REAL DO MUNDO!

Ranking dos países com maior juro real do planeta Foto: Apregoa.com

SÃO PAULO - Mesmo com a queda de 0,5 ponto percentual na taxa de juros Selic, anunciada nesta quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) - de 11,5% para 11% ao ano - o Brasil ainda está na incômoda posição de país que paga os juros reais mais altos do mundo. Um ranking elaborado pela Cruzeiro do Sul Corretora mostra que o país paga juro real de 5,1%, a maior taxa entre 40 países pesquisados.

Segundo o estrategista Jason Vieira, que elaborou o ranking, seria necessário que o país reduzisse a taxa Selic em 3,50 pontos para abandonar o topo da lista.

- Nem mesmo uma decisão mais ousada, em que o Copom reduzisse a Selic em 1 ponto percentual tiraria o Brasil do topo do ranking. E mesmo com uma elevação nas projeções de inflação em todo o mundo, incluindo no Brasil, o país continua com os juros reais mais altos do mundo - explica Vieira.

A Hungria, segunda colocada, paga a metade do juro brasileiro. Se reduzisse a Selic em 3,5 pontos, o Brasil ficaria com juro real de 2,3% contra os 2,5% da Hungria. Nesta terça-feira, o banco central húngaro elevou a taxa básica de juros pela primeira vez desde janeiro, de 6,00% para 6,50% ao ano. Em terceiro lugar no levantamento feito pela corretora ficaram a Indonésia e o Chile, com juro real de 1,5%.

A China aparece no ranking do juro com taxa anual de 1%, empatada com a Rússia, que também 1% ao ano. A Argentina está na 18ª posição, com juro negativo de -0,6%.

Divulgado na última segunda-feira, o Boletim Focus, que reflete a expectativa do mercado, mostrou que os economistas esperam que a Selic chegue a dezembro de 2012 em 10%.

- Mas há gente no mercado apostando que a taxa pode cair ainda mais e chegar a 9% em 2012 - diz o analista de uma banco.

A Selic é a taxa que o governo paga, ao ano, para rolar seus títulos. O juro cobrado do consumidor no cheque especial, cartão de crédito ou empréstimo pessoal é muito maior. No cartão de crédito, por exemplo, o juro anual passa de 200%.

Segundo economistas, o agravamento da crise econômica na Europa foi o principal fator a influenciar a decisão do Copom. Como a maioria dos países da zona do euro não deve crescer - ou crescer muito pouco este ano e no ano que vem - o Brasil deverá exportar menos para esta região, o que pode afetar o crescimento econômico do país. Baixando a taxa de juro, o governo dá um fôlego extra para o crédito e estimula a economia. O problema é que uma queda de juros pode acentuar as pressões inflacionárias. Este ano, o IPCA ainda está acima do teto da meta estabelecido em 6,5% e há grupos com inflação ainda maior, como vestuário (alta de 10% em 12 meses), e alimentos e bebidas subiram 8,5%. Além disso, no início do ano, o salário mínimo terá um reajuste de 14%.

- A expectativa é que a inflação fique elevada no ano que vem. Temos o reajuste do mínimo e não podemos esquecer que 30 milhões de pessoas entraram no mercado consumidor nos últimos anos. A renda dessas pessoas aumentou e há mais linhas de crédito. Portanto, a pressão sobre a inflação vai continuar - diz o economista Ivo Barbiero, presidente da proScore, escritório de informação e análise de crédito.

Segundo Jason Vieira, o ranking do juro real é elaborado descontando-se a inflação projetada para os próximos 12 meses.

Excesso de barulho

Por João Batista Damasceno Cientista político e juiz de Direito. Membro da Associação Juízes para a Democracia

Rio - Causou estranheza a blitz no quarteirão da rua onde jantava o senador Aécio Neves, dias depois de fazer discurso no Senado que o habilitava ao posto de porta-voz da oposição e candidato natural à sucessão presidencial. Igualmente é estranha a abordagem de carro oficial do Tribunal de Justiça, conduzido por bombeiro militar, transportando desembargador que voltava para casa depois de um dia de julgamentos, nos quais se posiciona contra as ilegalidades da Lei Seca.

Não conheço as peculiaridades do caso. Mas, num Estado de Direito ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. O motorista, bombeiro militar, não tinha obrigação de submeter-se ao bafômetro e o policial não tinha poder para investigar o desembargador.

Os militares não podem ser investigados senão por outro de maior patente ou sendo da mesma, de maior antiguidade, assim como uma autoridade não pode ser investigada por servidor, civil ou militar. Há instâncias e poderes estabelecidos, fora dos quais tudo se traduz em abuso.

O Código de Trânsito diz que sem documentos de porte obrigatório o veículo há de ser retido até sua apresentação. A apreensão quando apenas é cabível a retenção é um abuso. O condutor envolvido em acidente ou fundamentadamente suspeito de dirigir alcoolizado há de ser submetido ao bafômetro. Fora de tais casos é ilegal sua exigência e apenas os marginais à lei são capazes fazê-la.

Assim como o barulho feito pelo governo do Estado na campanha pelos royalties do petróleo apenas servia de biombo para esconder a emenda que devolve, em petróleo, às empresas, os royalties pagos em dinheiro, as blitz da Lei Seca e os abusos praticados pela polícia, apenas servem para acostumar os cidadãos de que não adiantam leis e constituições, pois sequer aqueles que as aplicam em favor da sociedade estão isentos de serem desrespeitados ou mortos pela milícia do governo do Estado que prepara o terreno, com arbítrio, para o fascismo.


E POR FALAR EM TKCSA... ATINGIDOS COMEÇAM A COBRAR RESPOSTAS E REPARAÇÕES

COM QUANTOS JAVALIS SE LIMPA A BARRA DE UM MINC QUE FOI SUJA POR UMA TKCSA?

O secretário estadual de (des) ambiente Carlos Minc é um homem de raro faro para as ações performáticas. Desde que ingressou na esfera dos cargos eletivos, Minc sempre dá um jeito de manter o seu cacife eleitoral junto, principalmente, aos eleitores da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. Por muito tempo, essas estrepolias de Carlos Minc até pareceram "engraçadinhas", e ele se manteve por algumas décadas no topo do jogo eleitoral.

Mas Minc, homem de confiança do (des) governador Sérgio Cabral e pai do licenciamento ambiental tipo "Fast Food" está vendo, eleição após eleição, o seu número de votos secar. É que seu eleitorado já aparenta cansaço com um político que apesar de "engraçadinho" já mostrou que não tem graça nenhuma ao se tornar o melhor amigo das corporações poluidoras no estado do Rio de Janeiro.

É só ver o rumoroso caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico do Grupo ThyssenKrupp que se tornou uma mistura de caso de polícia com ameaça à saúde coletiva na outrora bela Baía de Sepetiba. Apesar de todos os eventos de poluição e riscos ambientais e sociais claramente documentados, Minc continua permitindo que esse gigante poluidor continue emitindo sua poluição que na Alemanha, país sede do ThyssenKrupp, já teria levado ao fechamento automático da CSA.

Agora, Minc aparece na mídia dando uma batida num criadouro ilegal de javalis numa área do Parque Estadual dos Três Picos na região de Macaé de Cima que fica no município de Nova Friburgo. Segundo o que foi noticiado Carlos Minc foi lá pessoalmente dar, digamos, uma geral numa multidão de 316 javalis e participado da captura de 90 deles.

Diante deste espetáculo pirotécnico de baixa qualidade, cabe apenas uma pergunta ao performático secretário estadual de (des) ambiente: secretário, com quantos javalis se desfaz uma TKCSA? Ou em outras palavras "secretário, você não tem nada mais importante para fazer?"

terça-feira, 29 de novembro de 2011

‘Jurômetro’ mostra que União pagou R$ 216,8 bi em juros em 2011

Ferramenta criada pela Fiesp utiliza dados oficiais do BC e considera a taxa Selic e os dias úteis 

Anne Warth, da Agência Estado



SÃO PAULO - O governo brasileiro pagou este ano o equivalente a R$ 216,82 bilhões em juros da dívida pública. O cálculo foi realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que lançou nesta manhã o "Jurômetro". A ferramenta é inspirada pelo "Impostômetro", da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Enquanto o "Impostômetro" mostra em tempo real o peso da carga tributária brasileira, o "Jurômetro" utiliza dados oficiais do Banco Central (BC) em um modelo estatístico que considera a taxa básica de juros (Selic) e o número de dias úteis.

O "Jurômetro" está disponível na internet, mas a intenção é, em breve, instalar painéis como o do "Impostômetro" em frente à Fiesp e próximo ao Banco Central em Brasília. Na página da internet a entidade paulista dá o valor gasto em juros e exemplos de como seria sua aplicação em outras áreas do governo, como educação, habitação, transporte e renda.

De acordo com a entidade, se o volume de R$ 216,82 bilhões fosse aplicado em educação, o valor seria suficiente para construir 234.542 escolas de ensino fundamental, considerando a Campanha Nacional para o Direito à Educação. Os recursos, se aplicados em habitação, seriam suficientes para construir 64,22 milhões de ligações de esgoto, considerando o Plano Plurianual 2012-2015 do Ministério das Cidades. O dinheiro também serviria para inaugurar 332 novos aeroportos com o padrão do Aeroporto de Natal (RN). Em termos de renda, essa verba seria suficiente para 895,96 milhões de beneficiados no Bolsa-Família, conforme o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Repressão nas Universidades dos EUA: O Silêncio dos Reitores

Eles já não são realmente educadores, pesquisadores ou cidadãos de suas comunidades. São agentes contratados pelos painéis de governança corporatizados

.Por Roland Greene

Tradução e nota introdutória de Idelber Avelar

Nota da Fórum: o mundo universitário estadunidense foi sacudido nas duas últimas semanas por duas sequências de acontecimentos que abalaram fortemente a credibilidade de seus administradores. Num dos principais programas universitários de futebol americano, o da Penn State, foi revelado um esquema de pedofilia de mais de quinze anos de duração. O antigo coordenador defensivo, Jerry Sandusky, foi preso pelo abuso de oito garotos. O técnico, Joe Paterno, uma lenda viva comparável ao que era Telê Santana no Brasil, foi demitido depois de 61 anos na instituição. Por outro lado, as imagens de uma série de intervenções policiais violentas, especialmente nos campi da Universidade da Califórnia em Berkeley e em Davis, rodaram o mundo e revelaram a cumplicidade dos administradores universitários com o aparato repressivo. O texto abaixo, de autoria do Prof. Roland Greene e traduzido em primeira mão pela Fórum, faz uma análise dos acontecimentos recentes.

O Silêncio dos Reitores
As imagens da universidade-empresa nesta semana acabaram sendo indeléveis. Depois de vistas, não há como esquecê-las.

Como todo mundo, tenho refletido sobre os acontecimentos em Penn State, Berkeley e Davis que sacudiram o ensino superior dos EUA. Todos sabem dos problemas nesses lugares e em outros: o declínio contínuo do investimento público nas universidades de ponta, a evacuação moral dessas instituições em favor do negócio e dos esportes; o desaparecimento de um futuro para o projeto de uma sociedade responsável e de jovens instruídos; e os ataques injustificáveis a professores e estudantes que se manifestavam no “Ocupar” Berkeley, Davis e outros campi em protesto contra a cumplicidade de suas universidades no saqueio às classes trabalhadoras e médias.

O que acontecerá agora? Não tenho ideias melhores que as de qualquer outra pessoa, mas suponho que há uma lição a se retirar do que estamos vendo, e é o descrédito da classe de administradores profissionais no ensino superior. Um vídeo, feito hoje [19/11], na Universidade da Califórnia em Davis, conta a história.

Em primeiro lugar, o contexto é a chocante demonstração de violência esta semana por um membro da polícia do campus de Davis, lançando spray de pimenta sobre manifestantes estudantis pacíficos – gesto que foi depoisdefendido pelo chefe da polícia. Alguns dias antes, houve a não menos espantosa reação de um policial de Berkeley a uma manifestação basicamente pacífica de professores e estudantes, na qual (entre outros acontecimentos), a diretora do Centro Townsend de Ciências Humanas, a Professora Celeste Langan, foi arrastada pelos cabelos, jogada no chão e presa.

Há muitas questões aqui, incluindo-se o caráter paramilitar das táticas policiais que têm começado a parecer normais até mesmo nos campi universitários. James Fallows observa que “isto é o que acontece quando não se pode responsabilizar uma autoridade que já perdeu qualquer senso de vínculo humano com uma população sujeitada”. Eu gostaria de tecer algumas observações sobre uma versão acadêmica desta impossibilidade de responsabilização [unaccountability].

Neste vídeo, a administradora da Universidade da Califórnia em Davis, Linda Katehi, caminha entre um grande grupo de estudantes que a confrontam silenciosamente com o olhar e de braços dados. Qualquer educador pegaria o microfone e tentaria, pelo menos, tratar das agudas diferenças de valores que são palpáveis até mesmo num vídeo. Mas Katehi não faz nada além de caminhar até o seu carro com um semblante congelado.

O ar distante de Katehi, e especialmente o seu silêncio, é das coisas mais terroríficas que já vi nestas várias semanas de tumulto. O silêncio dos manifestantes é uma declaração; o de Katehi é uma renúncia.

Assim como o administrador de Berkeley, Robert Birgeneau, que esperou quatro dias para ver os vídeos das manifestações em seu campus, Katehi é responsável pelos malfeitos da polícia do campus face a um protesto pacífico. Eles estavam obrigados a avisar seus policiais acerca dos limites no uso de força, não só em geral, mas também à luz dos acontecimentos recentes que pressagiavam protestos vívidos em todos os campi. Suspeito que Katehi renunciará sob pressão dentro de uma semana, mais ou menos, depois que ela demita o policial que aparece no vídeo e o seu chefe de polícia, Annette Spicuzza.

Katehi, Birgeneau e o antigo Reitor de Penn State, Graham Spanier (assim como o Reitor da Universidade da Califórnia, Mark Yudof), têm pelo menos uma coisa em comum: eles pertencem à classe de administradores profissionais que tomaram conta das universidades públicas (e muitas das privadas) nos EUA nos últimos vinte anos.

Para além do que tenham sido no começo de suas carreiras (na maioria dos casos, professores altamente destacados), eles já não são realmente educadores, pesquisadores ou cidadãos de suas comunidades. São agentes contratados pelos painéis de governança corporatizados, que se mudam de uma universidade a outra em busca de um graal de ambição. Não é raro que Reitores e administradores tenham tido cargos sênior em três, quatro ou cinco instituições. Até onde sei, os quatro líderes mencionados acima já tiveram, entre eles, papéis administrativos em 14 universidades nos EUA e no Canadá. Já tendo estado em todos os lugares, essas pessoas não pertencem, em outro sentido, a lugar nenhum. Elas foram contratadas por algumas coisas nas quais são especialistas: levantar fundos, cultivar contatos externos, inventar nomes para fortunas declinantes e refazer as “marcas registradas” de seus campi.

Presos a interesses de negócios que dominam os painéis de governo das universidades e encharcados da sabedoria convencional do establishment da educação superior, esses administradores profissionais estão desprovidos de um vínculo com o trabalho cotidiano de suas instituições que lhes permitisse produzir, como propõe Cathy Davidson, um “Discurso de Gettysburg” que enfrentasse os desafios morais deste momento. O professor mais inexperiente desses campi estaria melhor preparado para essa tarefa. A falta de responsabilização e de vínculo dos policiais, apontada por Fallows – que poderíamos também estender ao escândalo esportivo em Penn State—começa no topo dessas instituições.

O movimento “Ocupar” terá seus sucessos na sociedade em geral, mas nos campi americanos ele pode ter um resultado salutar: mostrar aos painéis de governo que esses administradores itinerantes não podem ser responsáveis pelo futuro de nossas instituições. Eles podem até saber governar um campus no dia-a-dia, mas quando algum acontecimento imprevisto altera profundamente a vida de uma universidade, eles não têm a capacidade de responder da mesma forma que qualquer professor normal responderia, com cuidado e decência. A primeira resposta é o silêncio – logo seguido de declarações apressadas que tentam obscurecer e contemporizar.

O silêncio não é estratégico ou racional, até mesmo de um ponto de vista legal. Creio que se trata de estupefação ante um mundo que se descarrilha de seus planos e programas. É a crise cognitiva da universidade empresa—e suspeito que veremos mais exemplos nos próximos meses.

Universidades como Penn State, Berkeley e Davis têm legiões de professores brilhantes, apaixonados, que merecem liderança melhor do que a que estas figuras fornecem. Cada um desses campi possui pelo menos meia dúzia de líderes docentes—e todo mundo lá sabe quem são eles—que poderiam servir como Reitores ou administradores agora.

É hora dos acionistas interromperem este aspecto da universidade empresa em favor de lideranças autóctones, locais—e, talvez, sob um tipo diferente de líder, outros elementos da transformação da universidade em empresa sejam questionados (por exemplo: por que a crise de orçamento em Berkeley e em muitos outros lugares não encoraja os administradores a reduzir ou mesmo cancelar os programas esportivos, eu não entendo. A gritaria seria inédita, mas também o seria a conversa gerada acerca das prioridades de uma universidade).

O silêncio dos Reitores ante o crime e a injustiça revela a falência de um modelo de liderança empresarial no qual se afundaram muitas universidades. Será que alguns vídeos poderão ajudar a mudar isso ?

MAIS UMA DICA PARA O VEREADOR PAPINHA TER SEU DIA DE REVANCHE




Ainda sensibilizado com a revolta do Vereador Papinha com a "intromissão indevida" da Vereadora Odisséia Carvalho que ousou ir ao Parque Santuário mostrar o extravazamento de esgoto sem tratamento em áreas daquele bairro, achei outro motivo para que ele mostre à sua colega que motivos para acionar a Prefeitura de Campos abundam aqui na margem esquerda do Rio Paraíba do Sul.

Pois vejam imagem acima de um ponto de ônibus localizado na esquina das avenidas Felipe Uébe e Alberto Lamego. A situação deste ponto de ônibus é a mesma de muitos pela cidade afora. E isto tudo na cidade que oferece aos empresários de ônibus um dos melhores negócios do Brasil com a famigerada passagema a 1 Real.

Por essas e outras é que a irritação do Vereador Papinha me parece mal dirigida. Mas há sempre tempo para acertar o alvo. Vereador Papinha, que tal lutar pela reforma dos pontos de ônibus em toda a cidade? E de preferência sem preços super-faturados. Os cidadãos desta cidade, especialmente aqueles que precisam de transporte coletivo, vão agradecer.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

O Brasil quer mesmo acabar com todos os índios que ainda existem

Por Dora Martins, Do Brasil de Fato


Uma nota, pequena, sem destaque, no Caderno "Ciência", da Folha de São Paulo de 11 de novembro, diz que o Senado Federal, através da Comissão de Constituição e Justiça, irá por em votação proposta de emenda à Constituição, PEC 215, que, com um jeito deslavado, quer mesmo acabar com as terras dos indígenas brasileiros e quiçás, quer acabar com todos eles.

Pela tal emenda pretende-se que seja o Congresso Nacional o competente para "aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas". Desse jeito, querem os senhores senadores e deputados deste Brasil rever tudo o que já foi feito em termos de reconhecimento do que são e onde estão as terras dos índios. Tal poder hoje, pela Constituição Federal, é exclusivo da nossa Presidente da República. 

A nota termina de forma triste, senão risível, ao dizer que os deputados que defendem a Emenda e os empresários ruralistas, especialmente os de Roraima, estão inconformados, porque, segundo eles, "metade do território roraimense, por exemplo, foi "perdido" para os índios, ficando "inviabilizado" para a agropecuária.

Ora, à parte do equívoco histórico, que não vê que o indígena é dono destas terras brasilis bem antes de o agronegócio aqui chegar, há que se atentar que existem outras onze propostas de emendas à constituição que seguem o mesmo caminho dessa de n. 215. 

A questão do índio brasileiro precisa levar gente para a rua, suscitar debates e acontecer na mídia No último dia 28 de outubro, foi baixada Portaria Interministerial de número 419, assinada pelos ministros da Justiça, Meio Ambiente, Saúde e Cultura, pela qual se regulamenta, de acordo com os interesses do governo, a atuação da Funai, da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Ministério da Saúde na elaboração de pareceres em processos de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Ibama.

A portaria acaba por reduzir prazos para a tramitação de tais processos e, poderá assim permitir que concessões de licenças ambientais sejam dadas, no afogadilho, a grandes e ávidos projetos econômicos que envolvem construção de hidrelétricas, mineração, rodovias e expansão da agricultura e pecuária em regiões onde habitam o povo indígena.

A justificativa de que a lentidão para a aprovação de tais concessões impede o progresso e o desenvolvimento do país é falácia para esconder o desrespeito e o avanço destruidor sobre bens e patrimônios nacionais. O índio brasileiro precisa sobreviver e viver em suas terras.

Quando leio este texto, ainda não se sabe o destino do corpo do cacique Nisio Gomes, executado, há dois dias, em 18 de novembro, em meio ao seu povo, os Guarani Kaiowá, que lutam para ocupar suas terras, no Mato Grosso do Sul. A população indígena desse estado vem sendo vítima de violências constantes e, tudo indica, que o que se quer é o seu total extermínio. O cacique Nisio foi executado por pistoleiros, com vários tiros e agressões, diante de seus familiares. Seu corpo foi levado numa camionete, não se sabe para onde. Talvez para distante de suas terras, com o fim de impedir que seja ele enterrado onde estão suas raízes e sua história. A ação dos poderosos extrapola a sanha do poder econômico e fere fundo os direitos humanos fundamentais. 

A continuar assim o Brasil ainda irá chorar por não ter passado, nem história para contar. A presidenta Dilma precisa voltar seus olhos, com urgência e sinceridade, para a questão indígena sob pena de ostentar em seu governo a triste marca do descaso, da violência e do extermínio do povo mais brasileiro deste país.

* Dora Martins é Integrante da Associação Juízes para a Democracia.

ATO EM DEFESA DAS FLORESTAS VAI OCORRER EM BRASÍLIA

PREFEITURAS AUMENTAM REPRESSÃO AO MOVIMENTO OCCUPY, MAS OS PROTESTOS CONTINUAM

Se fossemos depender da mídia corporativa para saber o que está acontecendo nos Estados Unidos em termos de repressão ao movimento "Occupy Wall Street" e todas as suas versões municipais é certo que teríamos a falsa impressão de que tudo voltou ao normal por lá.  Mas normalidade é algo que o Estado norte-americano não está conseguindo impor neste momento, pois os protestos não apenas continuam como também estão recebendo amplo apoio da população e nas universidades.

A explicação para este silêncio da mídia brasileira que tanto vocifera contra os ditadores árabes na sua repressão aos que pedem por democracia no Oriente Médio quando a coisa se trata dos EUA é que noticiar amplamente o que sendo causado pelo movimento Occupy Wall Steet mostraria que a crise iniciada em 2008 está longe de ter terminado. Aliás, pelo que se vê de desdobramentos em vários pontos da União Européia, o problema todo ainda está no seu início. 

Por essas e outras é que se os problemas ocorrendo no centro do capitalismo migrarem para a periferia onde o Brasil também está, é bem provável que a maioria da mídia corporativa vá se fingir de surpresa. Mas isto será mera aparência, pois as grandes empresas de jornalismo estão neste momento jogando um papel central na tentativa de governos de sufocar a revolta. 

Festa Estadual de Sementes, Nova Iguaçu – RJ




Sementes da biodiversidade fortalecendo a  agricultura familiar no Rio de Janeiro

Nos dias 29 e 30 de novembro, aproximadamente 350 agricultores e agricultoras de todo o estado do Rio de Janeiro se reunirão, em Nova Iguaçu (RJ), para debater o papel das sementes no fortalecimento da agricultura familiar no estado, durante a Festa Estadual de Sementes.

Numa realização da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ), da Associação da Feira da Roça de Nova Iguaçu (AFERNI) e do Projeto Semeando Agroecologia da AS-PTA, a Festa será um momento único de troca de experiências sobre o uso e a conservação de sementes tradicionais. Durante os dias de encontro, serão realizadas oficinas temáticas onde agricultores e agricultoras poderão debater sobre resgate, seleção, guarda de sementes; preparo de alimentos revalorizando os sistemas locais de produção; uso e conservação das plantas medicinais, além de poderem debater sobre os malefícios do uso de agrotóxicos para agricultura, para o meio ambiente e para a sociedade em geral.

Em paralelo às oficinas será realizada uma feira de Saberes e Sabores onde os agricultores, agricultoras e o público em geral poderão conhecer as variedades de sementes de cada região do estado, trocar as sementes e os conhecimentos sobre cada espécie, além de trocar e vender os produtos da agricultura familiar como doces, bolos, mel, verduras e legumes.

No dia 30 de novembro, os participantes da Festa Estadual de Sementes se juntarão à Feira da Roça, expondo seus produtos. Haverá um ato público na Praça Rui Barbosa, onde acontece semanalmente a feira. Na parte da tarde, representantes das articulações regionais e de instituições que apóiam a agricultura familiar se reunirão para construírem juntos um Projeto Estadual de Sementes.

A Festa Estadual de Sementes conta com o apoio da Diocese de Nova Iguaçu, Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Emater-Rio e da Ceasa e tem o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania.




1ª FESTA ESTADUAL DE SEMENTES


REINAUGURAÇÃO DA FEIRA DA ROÇA DE NOVA IGUAÇU



PROGRAMAÇÃO


Dia 29 de novembro (terça feira)

8h00 Plenária

Mística de abertura e apresentação dos participantes

Mesa: “A importância das sementes tradicionais e da biodiversidade para o fortalecimento da agricultura familiar ecológica”

Debate

12h30 Almoço

14h00 Feira e mostra solidárias da biodiversidade

15h00 Oficinas paralelas

1. Sessão de Vídeos

2. Remédios caseiros

3. Manejo de sementes

4. Legislação de sementes

5. Culinária tradicional

6. Alimento vivo

7. Artesanatos produzidos com a biodiversidade

18h00 Lançamento do livro “Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida” de Flavia Londres.

19h00 Jantar

20h00 Programação Cultural


Dia 30 de novembro (quarta-feira)

7h00 Abertura da feira

9h00 Mística de abertura, apresentações culturais.

10h00 Recepção: AFERNI (Associação da Feira da Roça de Nova Iguaçu) e AARJ (Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro)


Apresentações dos parceiros, apoiadores e patrocinadores:


10h15 Bispo da Diocese de Nova Iguaçu;

10h20 AS-PTA/ Projeto Semeando Agroecologia

10h25 Petrobras

10h30 Emater Rio

10h35 Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome

10h40 Prefeita de Nova Iguaçu

11h00 Visitação à feira, atividades culturais e palestras sobre agricultura familiar, agroecologia, sementes e biodiversidade.

13h00 Almoço

14h30 Reunião de trabalho para construção do projeto estadual de sementes


Para maiores informações:

Marcio Mendonça – (21) 8134-0540 

Luiz Fernando de Jesus – (21) 9147-8872 


Bispo de Campos visita assentamento do MST e diz que terra é direito de todos


Por Esdras Pereira


Durante a cerimônia ecumênica a bandeira do MST foi para a mesa envolvendo os frutos da terra em oferenda

O primeiro encontro do bispo Dom Roberto Ferrería Paz com os assentados e acampados e a Comissão da Pastoral da Terra, na E. M. Carlos Chagas, na localidade de Jacarandá, foi realizado durante uma visita marcada por um forte simbolismo ecumênico, quando o Bispo de Campos dirigiu-se aos assentados e acampados de diferentes pontos do município de Campos para expressar sua visão acerca da importância da agricultura familiar e dos assentamentos numa produção agrícola comprometida com a sustentabilidade ambiental.

Em uma mensagem clara aos presentes, Dom Roberto expressou uma visão de que a terra é um bem natural, e que deve ser cuidada para que possa cumprir o seu papel de gerar alimentos saudáveis para toda a Humanidade.

Pastoral da Terra

No encontro ecumênico pelos 15 anos da Comissão Pastoral da Terra na região, no assentamento Zumbi dos Palmares Núcleo 2, a celebração girou em torno da celebração da vida e da cultura camponesa, e também do seu objetivo mais importante, a terra.

O tema da reforma agrária foi colocado à mesa em tom de “Terra e água, dom de Deu e direito de Todos”, nas faixas: “A terra é vida, a terra é mãe, a terra é do povo, a terra é de Deus”, na música.

Tudo ali mostrava a luta do homem pelo seu bem mais vital, a terra. As faces tostadas pelo sol e o olhar duro de quem ousou lutar contra um sistema excludente eram tão marcantes quanto os frutos cultivados no assentamento e entregues como oferenda no altar, envoltos em uma bandeira do MST enquanto os participantes batiam palmas dando o ritmo e cantando os sugestivos versos:

“Pega a bandeira da luta, deixe a bandeira passar. Essa é a nossa conduta, vamos unir para mudar. Traga a bandeira de luta, deixe a bandeira passar. Somos a história e os nossos direitos não podem acabar”…


Fé & terra

A cerimônia foi marcada por depoimentos emocionados de assentados e acampados que narraram a sua luta em prol da realização da reforma agrária no norte fluminense. Estas manifestações tiveram réplicas de todos os religiosos presentes, o que acabou emocionando os agricultores assentados, visto o sentimento que muitos expressaram da grande proximidade entre sua luta pela terra e a fé em Deus.

Autoridades

Participaram da celebração, o Bispo da Diocese de Campos D.Roberto Francisco Ferrería Paz, o Pastor Fernando, da Igreja Batista do Eldorado, o pastor Carlos William da Igreja Batista de Jacarandá, o padre Geraldo Lima, da Diocese de Nova Iguaçu, o padre Luciano da Diocese de Campos. Também tiveram importante participação no encontro o agricultor Cícero Guedes, a professora Ana Maria Almeida, da UFF, D. Noêmia Magalhães, representante dos pequenos produtores do 5º distrito de São João da Barra, a professora Norma do SEPE, o professor Marcos Pedlowski, da Uenf, e a vereadora Odisséia Carvalho (PT).

Reportagem completa na Somos dessa semana, nas bancas

“Dom de Deus e nosso direito”

As primeiras palavras de Dom Roberto Francisco foram de encontro aos anseios daquela comunidade e mostraram uma nova ótica da igreja local sobre a questão do direito a terra: “estou muito contente por estar aqui pela primeira vez, neste lugar de trajetória, do primeiro assentamento. Um lugar para debate em defesa da terra para preservação do planeta. Sem dúvida o lugar mais adequado para esta celebração. Então, gostaria que fôssemos uma família unida hoje para defendermos a vida do planeta, para defendermos a terra como dom de Deus e nosso direito a ela, mas também a nossa visão. A terra é algo rico, é algo que nos dá a vida. Por isso, então, sintam-se todos bem vindos e da mesma família, a família humana sem fronteiras”.

Fonte: http://fmanha.com.br/blogs/esdras/2011/11/28/222-bispo-mst/


REDE GLOBO & CHEVRON: A mídia e o vazamento de petróleo

Por Fábio de Oliveira Ribeiro 



O vazamento de petróleo na plataforma da Chevron no litoral do Rio de Janeiro ganhou lentamente da mídia televisada. Quando do vazamento da BP nos EUA a cobertura televisiva foi imediata. No caso da Rede Globo aquele incidente da BP foi coberto de maneira intensa, diária e em tempo real através de seu correspondente nos EUA. Desta vez, entretanto, as redes de TV brasileiras foram a reboque dos jornais e provedores de internet.

Se não estou enganado, o Jornal da Band começou a noticiar o vazamento em 17/11/2011. Em 18/11/2011, o Jornal da Band retomou a questão de maneira mais detalhada e mostrou como a Chevron tenta minimizar a amplitude do vazamento, lamentou a falta de rapidez das autoridades e o valor ínfimo da multa que pode ser aplicado à infratora (segundo a Band, a multa pode equivale a pouco mais de 50 minutos de arrecadação da Chevron no mundo).

Mas o que mais chamou a atenção nesta edição do Jornal da Band foi a referência que seu âncora fez ao estranho relacionamento entre a Chevron e uma certa rede de TV que foi a única convidada para uma entrevista coletiva e a única escolhida para sobrevoar a mancha de petróleo dentro de um helicóptero da empresa. É evidente que Ricardo Boechat estava se referindo a Rede Globo, que tem sido privilegiada pela Chevron. O por que disto é ignorado.

As regras da Constituição

A Chevron é uma empresa privada, mas como não é nacional sua atuação no Brasil submete-se a regras especiais, como o art. 172, da CF/88:

“Art. 172 A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.”

Em se tratando de uma empresa petrolífera, está também sujeita à regra do art. 176 também da CF/88:

“Art. 176 As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

§ 1º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere ocaput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no país, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.”

O tratamento dado ao petróleo tem regra própria inscrita na CF/88:

“Art. 177. Constituem monopólio da União:

I – a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;

II-..........................

III-.........................

IV-........................

V-.........................

§ 1º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo observadas as condições estabelecidas em lei.”

Privilégios na cobertura

A Chevron foi autorizada a explorar aquele campo de petróleo. Mas em razão de sua atividade e das limitações constitucionais e legais, a Chevron tem obrigações para com o Brasil e os brasileiros. Não me parece que possa escolher que rede de TV vai fazer a cobertura do desastre ambiental a que deu causa.

A Rede Globo, por um outro lado, também tem obrigações para com o Brasil e os brasileiros. Afinal, a empresa é privada mas consoante o art. 223, da CF/88, explora uma banda de transmissão pública:

“Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.”

Quando recebeu o convite exclusivo da Chevron para sobrevoar a mancha de petróleo no mar, a Rede Globo deveria declinar. Afinal, o desastre afeta o Brasil e os brasileiros e não me parece que uma rede de TV (que utiliza banda pública de transmissão de imagens e sons mediante autorização estatal) possa exigir ou deva aceitar privilégios na cobertura de um desastre desta magnitude.

Relações especiais?

Em 18/11/2011, o Jornal Nacional levou as imagens da catástrofe. Os jornalistas da Rede Globo sobrevoaram a mancha de petróleo no helicóptero da Chevron e entrevistaram um norte-americano que trabalha para a empresa. Portanto, ficou evidente que a Rede Globo aceitou sem reservas o privilégio que lhe concedido pela Chevron e, desta forma, confirmou as suspeitas levantadas pouco antes pelo Ricardo Boechat no Jornal da Band. Qual é a relação perigosa entre a Rede Globo e a Chevron que nem uma nem outra quer revelar?

O Jornal da Band de 18/11/2011 enfatizou que o petróleo continua vazando e que mancha de petróleo vai aumentar. No Jornal Nacional do mesmo dia foi dito que o vazamento foi quase estancado e que a mancha está diminuindo. A contradição na cobertura global é evidente. Afinal, se o petróleo continua vazando, a mancha tende a aumentar e não a diminuir. O Jornal Nacional fez esta concessão lógica à Chevron em retribuição ao privilégio que recebeu da companhia?

O Jornal Nacional noticiou o protesto do Greenpeace em frente a sede da Chevron com imagens. Mas não fez qualquer referência à atitude da companhia logo depois que o protesto acabou. Entretanto, as imagens da limpeza da calçada da sede da Chevron pelos seus funcionários também estão na internethttp://www.jb.com.br/informe-jb/noticias/2011/11/18/chevron-mostra-eficiencia-para-limpar-mancha-de-oleo-na-calcada/. Mais uma concessão da Rede Globo à Chevron em razão das relações especiais entre ambas?

[Fábio de Oliveira Ribeiro é advogado, Osasco, SP]

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: CRÔNICA DO DESASTRE ANUNCIADO

Por Luciano Martins Costa



Começa na segunda-feira (28/11), em Durban, na África do Sul, a 17ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, considerado um ensaio geral para a conferência Rio+20, marcada para o ano que vem no Rio de Janeiro. O clima é de absoluto pessimismo, não apenas porque todas as energias e recursos financeiros estão bloqueados pela crise econômica que afeta os países ricos, mas também porque, no resto do mundo, salvo algumas ilhas de tranquilidade, emergências sociais deixam em segundo plano a urgência ambiental.

Considerando-se que as mudanças climáticas têm potencial para colocar em risco a própria sobrevivência da sociedade humana como a conhecemos, está colocada uma questão filosófica instigante para quem ainda tem estômago para tais reflexões.

A possibilidade do fracasso é admitida abertamente por alguns dos mais destacados participantes da COP-17. Em entrevista publicada com destaque nas edições de segunda-feira (28) dos jornais, o embaixador André Corrêa do Lago, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty e principal negociador brasileiro no encontro de Durban, afirma não ter dúvidas de que a crise econômica tem um efeito muito grande porque “com ela a preocupação com o futuro do planeta diminui”.

Esse o centro da contradição que se coloca: se a emergência de uma crise financeira coloca em risco o futuro do planeta, de que servem as preocupações de curto prazo com a questão econômica?

Sem sentido 

A entrevista alinha algumas queixas dos países desenvolvidos, que exigem o compartilhamento das medidas contra os efeitos das mudanças climáticas com os países em desenvolvimento.

Em dificuldades econômicas desde 2008, os Estados Unidos e a Europa não aceitam mais ter que arcar com a maior parte das responsabilidades pelo bem-estar da humanidade, na visão de seus líderes.

Alguns emergentes, como o Brasil, aceitam assumir um papel mais relevante, por exemplo, ampliando e até mesmo antecipando algumas das metas de redução do desmatamento. Mas relutam em transformar essas metas voluntárias em compromissos obrigatórios.

Além disso, outros países, como o Canadá, a Rússia, o Japão e a Austrália, anunciam que não pretendem assinar o compromisso de continuidade do Protocolo de Kyoto.

Se houver essa defecção, a conferência Rio+20 nasce enfraquecida e praticamente perde o sentido.

A democracia em perigo

O que representaria um fracasso absoluto da COP-17, se a Europa não encontrar rapidamente uma saída para a crise e a economia dos Estados Unidos não consolidar sua recuperação até o fim de 2012?

Não há mente humana capaz de calcular as perdas para a humanidade com a combinação entre uma recessão prolongada e o agravamento das emissões de gases que provocam as mudanças climáticas, justamente na década crucial para evitar o desastre ambiental previsto pelos cientistas que acompanham a evolução do aquecimento global.

Mas alguns elementos que circulam em boletins de instituições de pesquisa e nas redes de observadores sociais ao redor do mundo permitem antever um cenário catastrófico, com graves riscos para a democracia e mesmo para o processo civilizatório.

Um relatório divulgado na semana passada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) informa que a atmosfera da Terra terá em 2020, na hipótese mais otimista, 6 bilhões de toneladas de carbono acima da meta anunciada para evitar um aquecimento maior do que 2º C neste século.

Conforme lembram os jornais, a única possibilidade de reduzir esse índice de emissões seria criada se todos os países cumprissem, nos limites mais ambiciosos, as metas que foram anunciadas no encerramento da Cúpula de Copenhague, em dezembro de 2009.

Infelizmente, essa não é a realidade.

Os países em desenvolvimento estão empenhados em consolidar suas chances de crescimento, e nem sempre suas estratégias contemplam as decisões mais corretas em termos de sustentabilidade. Os países desenvolvidos, mergulhados em grave crise econômica, são reféns do sistema financeiro e se encontram diante do desafio de impor à suas sociedades enormes perdas em termos de bem-estar – e os investimentos na redução das emissões de gases nocivos podem ficar em segundo plano.

Por outro lado, a humanidade não produziu líderes qualificados para articular uma reflexão sobre os riscos de escolhas erradas neste momento crucial. E a imprensa, perdida entre os fragmentos da crise econômica, não se mostra capaz de ao menos expor o dilema que a humanidade precisa solucionar.