A matéria abaixo foi publicada no site URURAU (Aqui!) traz uma excelente análise das limitações das medidas que foram anunciadas hoje pela Secretária de Ambiente e pelo INEA no tocante ao processo de salinização causado pelas obras do Porto do Açu no V Distrito de São João da Barra. De forma bastante didática, o professor Aristides Soffiati desmonta a versão oficial e aponta as flagrantes limitações das medidas que foram anunciadas como sendo capazes de resolver o problema da salinização.
Agora vamos esperar que o Ministério Público continue com o seu papel de fiscalizar e cobrar o cumprimento efetivo das leis.
Carlos Grevi / Leonardo Berenger
MPF realizará uma audiência pública em março para debater o problema
Muito se pensou em crescimento econômico, empreendimentos, investimentos, na construção e instalação do complexo do Superporto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense. Agora, uma grande discussão se volta para a questão dos danos sociais e ambientais que não são poucos, como a questão da salinização do 5° distrito, que começou a ser debatida após uma pesquisa realizada por pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), divulgada pelo Site Ururau, no dia 9 de novembro de 2012.
A partir daí, no mês de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Campos instaurou um inquérito civil para verificar o caso no canal do Quitingute. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) teve prazo de 10 dias para responder a solicitação do MPF, que pediu encaminhamento das licenças concedias às empresas responsáveis pela obra e informações sobre as medidas que serão tomadas para combater o impacto e fiscalização no local.
A explicação dada de acordo com a presidente do Inea, Marilene Ramos, foi que o problema ocorreu após o transbordamento da água salgada do sistema de drenagem do porto. A água, que deveria voltar para o mar, atingiu reservatórios de água doce, mas a situação já foi corrigida com um novo sistema de drenagem e restam as análises das águas subterrâneas para constatar se houve contaminação.
Com o objetivo de esclarecer a fundo a real situação e o nível da gravidade do problema e quais impactos e consequências ele já está ocasionando e ainda pode acarretar, a equipe de reportagem do Site Ururau entrevistou o ambientalista, Aristides Soffiat, que defende que as pessoas é que precisam se adaptar as condições naturais e não a natureza se ajustar a um grande empreendimento.
De acordo com Soffiat, quando houve a audiência pública para apreciar os estudos de impacto ambiental do Porto, essa areia seria retirada do mar para abrir um canal de 13 quilômetros de comprimento saindo do Porto, por 300 de largura e 18 de profundidade.
“A areia seria retirada do canal e jogada para dentro do próprio mar e isso já causa um impacto ambiental para o ambiente marinho. Depois apareceu um segundo canal ligando esse primeiro ao estaleiro, que não estava previsto. Então, a gente tem aí dois fenômenos: o primeiro, o continente dentro do mar que é essa ilha Porto. O segundo que é colocar esse mar dentro do continente. E isso já saliniza. Isso afeta e agora é preciso fazer uma sondagem melhor ainda dos lençóis freáticos. Mas tem um terceiro agravante que é a construção do Distrito Industrial que também não estava previsto e para construí-lo é necessário a elevação do terreno, fazendo um aterro com a areia que seria jogada para o mar para elevar o terreno. Isso já descaracteriza completamente a Restinga, já que essa vegetação que tinha foi soterrada e não há mais ambiente para animais nativos.”, disse o ambientalista que explicando que o grau de salinidade está muito alta, um terço da salinidade do mar, o que fica inviável para irrigação das lavouras e imprópria para o consumo.
“Acho estranho a empresa e o Estado dizerem que isso aconteceu eventualmente, que foi um acidente, um transbordamento de uma vala que escoa a água para o mar. Essa explicação não convence. Acho que a salinidade vai aumentar lenta e progressivamente. Esse negócio de falar que há uma grande preocupação com a sustentabilidade é falso porque a Restinga não sustenta um empreendimento daquele porte”.
O ambientalista explicou que as obras para a construção do Superporto já comprometeu tanto a fauna como a flora da região. “A Restinga já era salina, só que o tempo durante centenas e até milhares de anos incumbiu de lavar a área e agora o sal está entrando novamente. A saída de dessalinizar o terreno para a empresa não interessa, porque para ela tanto faz se o solo é salino ou não. Quem vai perder serão os produtores que permanecerão na região e os pescadores. Fazer o trabalho que a natureza fez em três milênios, em pouco tempo, é muito caro”, disse ele sobre o processo de dessanilização.
Quanto a uma possível punição pelo impacto causado ao meio ambiente e os prejuízos acarretados aos produtores, Soffiati opinou: “Até o momento a Secretaria de Meio Ambiente do Estado apontou uma possível multa e monitoramento da água subterrânea. Acho que essa multa devia ser um recurso financeiro voltado para os afetados e recuperação do meio ambiente, aí sim seria algo mais válido. Não tem saída, ou é isso, indenizar as pessoas e reparar, o que acho que não é mais possível, pois o Distrito Industrial já é o grande dano”, afirmou, completando logo em seguida, que o dinheiro utilizado nas obras é também público.
“A gente pensa que esse dinheiro investido é de uma pessoa para fazer essa obra gigantesca, enquanto na verdade ele vem em grande parte do BNDES e da Marinha. Então é dinheiro público, é dinheiro nosso que está sendo colocado ali. Imagino que se esse dinheiro fosse aplicado para melhorar a produção dos pequenos proprietários, que estão completamente abandonados, na produção de alimentos e na melhoria da produtividade, isso também é desenvolvimento, até porque está gerando comida. Mas a opção do Estado foi investir em um complexo que não cabe ali”.
FONTE: http://ururau.com.br/cidades26800_Ambientalista-diz-que-explica%C3%A7%C3%A3o-sobre-saliniza%C3%A7%C3%A3o-no-A%C3%A7u-n%C3%A3o-convence
