Empresas têm até 1º de outubro para regularizar rotulagem de agrotóxicos
Por Redação, com ABr - de Brasília
As empresas fabricantes de agrotóxicos terão até 1º de outubro deste ano para regularizar a rotulagem dos novos produtos, de acordo com determinação do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas e Afins, do Ministério da Agricultura. O ato foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
A inserção da faixa toxicológica colorida na bula dos agrotóxicos passou a ser obrigatória em janeiro de 2002 e, desde então, as empresas vêm se adaptando.
Mas a partir de agora, o Ministério da Agricultura, juntamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), passa a fiscalizar.
De acordo com o Ministério da Agricultura, a penalidade para quem descumprir a norma pode variar do pagamento de multa à suspensão da produção.
A alteração da rotulagem não é necessária para os produtos que já foram rotulados e distribuídos.
A inserção da faixa toxicológica colorida na bula dos agrotóxicos passou a ser obrigatória em janeiro de 2002 e, desde então, as empresas vêm se adaptando.
Mas a partir de agora, o Ministério da Agricultura, juntamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), passa a fiscalizar.
De acordo com o Ministério da Agricultura, a penalidade para quem descumprir a norma pode variar do pagamento de multa à suspensão da produção.
A alteração da rotulagem não é necessária para os produtos que já foram rotulados e distribuídos.
