ENTIDADES ENTREGAM CARTA A ASSESSORES DA PRESIDENTE DILMA DURANTE VISITA AO PORTO DO AÇU

Um que não deverá ser divulgado pela mídia corporativa me chegou neste momento. Segundo o que informe a mensagem abaixo de autoria do vice-presidente da ASPRIM, entidade que representa os interesses dos agricultores familiares que estão sendo expulsos de suas terras para a construção do Porto do Açu, uma correspondência endereçada à presidente Dilma Rousseff foi entregue, de forma protocolada no dia de hoje.

Esta correspondência que foi entregue em duas vias e protocolada junto a representantes da Secretari Geral da República é contundente no que se refere à todas as irregularidades e arbitrariedades a que estão sendo submetidas centenas de famílias de agricultores do V Distrito de São João da Barra. 

Como informa a direção da ASPRIM foi a própria Secretaria Geral da Presidência da República que procurou os representantes das famílias que estão sendo prejudicadas pela ações combinadas do governo Sérgio Cabral (via CODIN) e da LLX. Assim, é possível que a despeito das poses e caras alegres da cerimônia oficial, as coisas não tenham sido assim tão tranqulas durante o encontro entre Dilma Rousseff, Sérgio Cabral e Eike Batista.

Vejam a carta abaixo.

A V. EXª PRESIDENTA DA REPÚBLICA DO BRASIL SRª DILMA ROUSSEFF

OS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO 5º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA, ESTÃO SENDO ACOMETIDOS POR 6 DECRETOS DE UTILIDADE PÚBLICA, POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE IMPACTAM DIRETAMENTE NA VIDA DE 1500 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

ONDE ESTES PRODUTORES ESTÃO SENDO PRESSIONADOS E COAGIDOS E OPRIMIDOS POR PARTE DAS EMPRESAS DO PROJETO E POR MILÍCIAS ORGANIZADAS POR ESTAS JUNTO AS BRIGADAS ARMADAS DO ESTADO, FATO DE INVESTIGAÇÃO POR PARTE DO MPF DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOITACAZES.

ESTES DECRETOS SÃO A BASE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO PORTUÁRIO DO AÇÚ DAS EMPRESAS DO SR. EIKE BATISTA E COM RECURSOS ORIUNDOS DO BNDES, NETSE MUNICÍPIO, ONDE TEM A AGRICULTURA COMO O POTENCIAL DA ECONOMIA DAS FAMÍLIAS E DO MUNICÍPIO E QUE O COLOCAM COMO UM DOS MAIS PRODUTIVOS DO ESTADO, SEGUNDO DADOS DO IBGE.

AS ÁREAS APP DO LITORAL (3 LAGOAS) QUE ESTÃO SENDO, MODIFICADAS E EXTINTAS PARA O PROJETO, SÃO PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DO PATRIMÔNIO FEDERAL, TOMBADAS PELA UNESCO, COMO PRIORITÁRIAS PARA A DESOVA DE TARTARUGAS MARINHAS E DE ACASALAMENTO DAS ESPÉCIES DA PATAGÔNIA EM ÉPOCAS DE MIGRAÇÃO, ALÉM DAS ROTAS DOS MAMÍFEROS AQUÁTICOS, ATINGIDAS PELA ESCAVAÇÃO DO CALADO PARA ANCORAGEM DOS NAVIOS DE GRANDE CALADO.

OS CRIME S AMBIENTAIS ESTÃO SENDO CONDUZIDOS, PELO MPE COM BASE NOS RELATÓRIOS EXECUTADOS PELA AGB(ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS DO BRASIL)E APONTAM TAIS AGRESSÕES, CONFORME ARTIGO 237 DO CONAMA E OUTROS.

POR TAIS IRREGULARIDADES APONTAMOS A INÉRCIA E A INOBSERVÂNCIA DOS ORGÃOS( IBAMA, ANTAQ E ANTT) QUE DEVERIAM LICENCIAR E ACOMPANHAR TAL EMPREENDIMENTO, ONDE O QUE SE VÊ E O LICENCIAMENTO PELOS ORGÃOS ESTADUAIS( INEA E CODIN) QUE

NÃO TEM A COMPETÊNCIA TÉCNICA PARA APONTAR A DIMENSÃO DOS IMPACTOS, JÁ QUE TANGE A 3 ESTADOS DA FEDERAÇÃO MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO E O RIO DE JANEIRO.

APONTAMOS TAMBÉM, A FRAGMENTAÇÃO DOS EIA –RIMAS, PARA ACOBERTAR TAIS IMPACTOS NAS REGIÕES AFETADAS, FERINDO O PRINCIPIO DA INTEGRALIDADE DO ATO DO PROJETO.

RESSALTAMOS O APARELHAMENTO DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO GOVERMO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA E DO GOVERNO ESTADUAL, PARA BENEFICIAR AS EMPRESAS DO SR EIKE BATISTA E FACILITAR TAL PROJETO QUE IMPACTAM NA VIDA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EM TODO ECOSSISTEMA DO BRASIL.

SEGUE UMA SÍNTESE CRONOLÓGICA DOS ATOS GOVERNAMENTAIS QUE ABRAÇAM TAL PROJETO.

• * EM MARÇO DE 2007 O GRUPO MMX DO SR. EIKE BATISTA, FAZ ACORDO COM APROXIMADAMENTE 70 POSSEIROS QUE NUM TOTAL DE 99, ONDE OCUPAVAM A FAZENDA SACO DANTAS(ÁREA DA EXTINTA USINA BAIXA GRANDE) CONTENDO 2.000 HECTARES, QUE FOI DESTINADA PARA A REFORMA AGRÁRIA EM 1999, E FOI CONSIDERADA PELO INCRA IMPRODUTIVA EM 2002. E OS OUTROS 29 FORAM RETIRADOS E OU EXPULSOS POR MILÍCIAS ARMADAS DO GRUPO, CONFORME RELATOS FEITOS NA JUSTIÇA LOCAL.
• EM 05 DE DEZEMBRO DE 2008, FORAM PUBLICADOS OS DECRETOS ESTADUAIS DE N° 41.584 E 41.585, PARA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA EM FAVOR DA CODIM, PORÉM SE TORNOU SEM EFEITO POR NÃO HAVER O PARCELAMENTO DO SOLO PARA MUDANÇA DA ÁREA RURAL, PARA ÁREA INDUSTRIAL. FORAM DESAPROPRIADOS 1408 LOTES DE TERRENOS DA PRAIA DO AÇÚ E 77 PROPRIEDADES RURAIS, DOCUMENTADAS E REGISTRADAS, CONTENDO 30 FAMÍLIAS NUMA ÁREA TOTAL DE 1700 HECTARES.
• EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008, FOI ELABORA A LEI DE N° 039/08 DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ( LEI DE ZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO) PARA RESPAUDAR UM FUTURO DECRETO DE UTLIDADE PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, POR PARTE DO ESTADO.
• * EM MARÇO DE 2009, FOI PUBLICADO O DECRETO N° 41.652, PARA IMPLANTAÇÃO DO MINERODUTO MINAS-RIO COM 525KM DE EXTENSÃO, EM ÁREAS QUE ATINGEM 32 MUNICÍPIOS ENTRE MINAS GERAIS E O RIO DE JANEIRO, EM SANTUÁRIOS TOMBADOS PELO PATRIMOÔNIO HITÓRICO CULTURAL(IPHAN) E EM TERRAS AGRICULTÁVEIS. NUM TOTAL DE 15.000 HECTARES
• EM 19 DE JUNHO DE 2009 FORAM PUBLICADOS OS DECRETOS ESTADUAIS DE N° 41915 E 41916, QUE SUPERDIMENSIONAM AS ÁREAS DOS DECRETOS DE 5 DE DEZENDRO, COM NOVA REDAÇÃO E DIMENSÕES, APÓS A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE ZONEAMENTO, ONDE MENCIONAM A DESAPROPRIAÇÃO DE MAIS 477 PROPRIEDADES PRODUTIVAS E REGISTRADAS EM CARTÓRIO, COM UMA ÁREA DE 7.032 HECTARES DE TERRAS PRODUTIVAS, USADAS PELAS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
• EM 29 DE SETEMBRO DE 2010, FORAM PUBLICADOS OS DECRETOS DE N° 42675 E 42.676, PARA A CRIAÇÃO DE UM CORREDOR LOGÍSTICO ENTRE A BR 101 E O PORTO DO AÇÚ, COM UMA ABRANGÊNCIA DE 400M DE LARGURA POR 45KM DE EXTENSÃO E COM UMA ÁREA 1.700 HECATRES, EM LOCAIS DE MORADIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA DE 3 ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA E OUTRAS TANTAS ÁREAS PRODUTIVAS DESSES MUNICÓPIOS.

CERTOS DA COMPREENSÃO E DO CARINHO PARA COM SEUS POVOS, SOLICITAMOS A V. EXª PRESIDENTA DILMA ROUSSEF, QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SR. SÉRGIO CABRAL PARA QUE:

- REVOGE TAIS DECRETOS DAS ÁREAS DE MORADIA E DE PRODUÇÃO DESSAS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE ESTÃO SOFRENTDO SEM PODER DESENVOLVER SEUS COSTUMES E OS PLANTIO DAS CULTURAS DE SUA SUBSISTÊNCIA. 
- DIMINUA OS IMPACTOS NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, TÃO NECESSÁRIAS PARA O EBUILÍBRIO DA VIDA DOS POVOS LOCAIS E DO ECOSSISTEMA DO PLANETA.

GRATO PELO MOMENTO E A OPORTUNIDADE. QUE DEUS ABENÇÕE


CORDIALMENTE:

RODRIGO SANTOS - VICE – PRESIDENTE DA ASPRIM;

VITOR ALMEIDA - REPRESENTANTE DO MPA;

CAROLINA ABREU – REPRESENTANTE DA CPT.