quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Procuradoria instaura inquérito contra projeto de Eike no Açu

DENISE LUNA

DO RIO

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para verificar denúncia sobre a salinização do canal do Quitingute, em São João da Barra, no norte fluminense, onde está sendo construído o Porto do Açu, do empresário Eike Batista.

"O processo de concentração progressiva de sais estaria ocorrendo por causa do aterro feito com areia retirada do mar, objetivando elevar a área para erguer o Distrito Industrial do Açu", disse o MPF em nota.

O inquérito foi instaurado após o MPF receber uma representação que noticiava a existência de impacto de grande alcance gerado pelas obras de construção do Complexo Logístico Portuário do Açu.

O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela abertura do inquérito, pede que seja enviado um ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que o órgão encaminhe as licenças concedidas às empresas responsáveis pela obra.

Além disso, o MPF pede informações das medidas tomadas ou a serem exercidas no combate ao impacto, assim como a realização de fiscalização no local. O Inea tem 10 dias para responder a solicitação.