ESCRITO POR LUIS FERNANDO NOVOA GARZON
Se Petrobrás, Vale, JBS, Gerdau, Odebrecht, BR-Foods e Fíbria são exemplos de “campeãs nacionais”, presume-se que tornem seu país-sede igualmente campeão. Nos EUA, a transfiguração do particular em universal fez escola e um lema de um dirigente da GM, nos anos 50, seria exemplar nesse sentido: "What's good for GM is good for America”. No Brasil, em operação discursiva similar, décadas depois, paixões e os interesses privados das “campeãs” são transmutados em virtudes públicas da nação. Na prática, o caminho delas foi reverso.
Primeiro tomaram forma em meio aos anos de desmonte e privatização. Depois, dos pedaços do país, foram se fazendo inteiras. Tanto mais sólidas quanto mais débeis os mecanismos de controle e regulamentação social e quanto mais capturadas as instâncias decisivas do Estado. Agigantadas por meio de sucessivos e inapeláveis apequenamentos, eis que agora são vórtices de multiplicação e valorização de capital além fronteiras.
As multinacionais “nacionais” campeãs trazem inscritas em si a fórmula do consenso básico entre as frações do bloco no poder, em variável proporção de associação entre capitais internos e estrangeiros, que chamam para si o papel de catalisadores dos interesses nacionais, em um continuum grandes empresas-Estado. O acordo por cima depende do grau de intensividade e extensividade das “fugas para frente” do capitalismo brasileiro, em que se conjugam formas renovadas e permanentes de expropriação no plano interno e externo.
Na fase inicial da crise, a partir de 2008, as imbricações e opções se clarificaram e o Governo fez uso de todas as formas de ferramentas disponíveis para sustentar um padrão de acumulação determinado. Crédito e investimentos públicos vieram em socorro dos setores de celulose, mineração e siderurgia básica, indústria de carnes e derivados, gás e petróleo e setores de infraestrutura. Para consolidar “empresas-líderes” justamente nesses setores, fusões e aquisições foram viabilizadas pelo BNDESPAR, que teve seu ativo turbinado no período, passando de 25 bilhões de reais em 2007 para 125,8 bilhões de reais em 2011. O último dado disponível, referente ao ano de 2012, indicava que, dos 74,5 bilhões de reais da carteira total de ações do BNDESPAR, 84% estavam concentrados em apenas 10 companhias e 89% em somente cinco setores: petróleo, mineração, energia, frigoríficos e celulose.
Com relação aos desembolsos financeiros, o BNDES expandiu ainda mais o direcionamento de crédito para empresas de grande porte. O pico foi o ano de 2009, quando mais de 80% dos seus empréstimos foram canalizados para um universo de até 50 empresas e isso, ressalte-se, num montante de 137,4 bilhões de reais desembolsados naquele ano, em comparação com os 64,9 bilhões de 2007. O quadro pouco se altera em 2012, em termos relativos ou absolutos: dos 156 bilhões de reais desembolsados, 68% foram canalizados para as grandes empresas. (BNDES, 2013).
Declarações recentes do presidente do BNDES, no sentido de que a política de priorização da competitividade dos grandes grupos nacionais é uma “agenda concluída”, podem sugerir atritos na definição da política de financiamento do Banco. Na verdade, estamos diante de um processo de reacomodação de interesses, entre grupos capitalistas de distintas extrações, que se explicita na transição dos perfis das três políticas industriais adotadas desde 2003. A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior–PITCE (2003-2008) pôs-se na contramão dos padrões de competitividade definidos pelo mercado, selecionando setores de ponta e com maior “capacidade inovacional”: semicondutores, softwares, bens de capital e fármacos. A PITCE tornou-se então meramente protocolar e discursiva, com exceção para os bens de capital voltados para o aumento da produtividade do agronegócio e dos setores de mineração e energia.
Em 2008, já com a crise instalada, surge a Política de Desenvolvimento Produtivo-PDP (2008-2011), que passava a priorizar as “empresas-líderes”, desde então enquadradas automaticamente como indústrias extrativas ou de base. Coutinho, em avaliação dos motivos que levaram o governo e o BNDES a sustentar essa nova política, afirmava ser imperiosa a aceleração do crescimento das exportações, para que se alcançasse um “superávit comercial mínimo”, de modo a contrabalançar “déficits estruturais”; assim qualificados por serem intocáveis as prerrogativas dos credores financeiros e dos demais beneficiários de políticas macroeconômicas restritivas (metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante). O reconhecimento dessa condição imperativa, prossegue Coutinho, “implica a priorização da política de competitividade”. A confissão se completa ao nominar os setores-alvo da agenda da PDP: “São exemplos desse tipo de agenda a grande cadeia de petróleo e gás, a petroquímica, vários agronegócios, carnes e proteínas, celulose e papel e mineração” (COUTINHO, 2010, p. 29).
Se tal agenda foi concluída, como afirmou o presidente do BNDES em sua mais recente declaração, podemos depreender que o BNDES terá menos peso na definição das estratégias conglomeradoras e da própria concorrência entre oligopólios nacionais-internacionais?
O Plano Brasil Maior/PBM (2011-...) já indicava traços de uma recomposição feita mais de acréscimos que de exclusões. O PBM parte da premissa de que precisa favorecer a “integração entre os setores público e privado” - leia-se a subsunção do primeiro no segundo. Os três conjuntos de medidas propostas pelo PBM (redução dos custos do trabalho e do capital; estímulo do desenvolvimento das cadeias produtivas; estímulo às exportações e defesa comercial) confirmam a equação. Mas, tanto na abrangência do Plano como nas medidas operacionais, são recuperadas metas antes colocadas na PITCE. Haveria uma nova premência colocada para a política industrial brasileira: “(...) o adensamento da produção local e do conteúdo tecnológico das cadeias produtivas”.
As “campeãs” de modo algum estão excluídas do PBM, já que o plano prevê medidas e programas ainda mais detalhados para o aumento da produtividade das cadeias produtivas competitivas e o aprofundamento de sua internacionalização. Fica nítido o esforço de combinar expansão com capilarização, a partir da exigência do aumento do conteúdo nacional de produtos e componentes. Acopla-se ainda ao PBM o Programa Integrado de Logística (PIL), que se propõe a fatiar e ofertar aos investidores privados os setores de infraestrutura mais rentáveis, além de sua financeirização respectiva, através de debêntures e garantias ilimitadas do BNDES.
Põem-se em ação esforços combinatórios para efetivar a inter-institucionalidade de um Estado desigualmente privatizado e a inter-setorialidade de uma indústria desigualmente desmontada. A manutenção de uma taxa média de lucro e a formação de novos mercados (marketmaking) é o que permite a pacificação dos estratos burgueses nacionais e/ou estrangeiros e a convergência consequente para garantir a anuência ou o apoio passivo da população trabalhadora.
A burguesia interna brasileira procura, concomitantemente, resolver-se (entre seus segmentos e frações aliadas) e ainda ocupar lugar vantajoso na concorrência com seus pares estrangeiras na disputa por mercados e territórios externos. A conta desse rearranjo, intra e intercapitalista, vai sendo paga com o corte e limitação dos recursos para a seguridade social e a educação, com a continuada flexibilização dos direitos trabalhistas, com o sucateamento dos bens públicos e com a brutal mercadorização e supressão de territórios, biomas e comunidades.
Se são os pactos político-empresariais que espelham agora o “projeto de Nação”, como observamos no Plano Brasil Maior ou no Programa Integrado de Logística, é porque a palavra ‘nação’ tornou-se minúscula para dar lugar a um espaço ilimitado de valorização de capitais. Em meio ao vácuo de projetos coletivos, o coro particularista dos grupos mais internacionalizados e financeirizados vai aumentando o tom.
Ressaltem-se os apelos à abertura externa incondicional, em especial com a Aliança Transpacífico (TPP), uma zona tricontinental de livre-comércio, que procura impor um regime de soberania absoluta dos investimentos privados. Novas e mais profundas privatizações são exigidas. Alta dos juros como prova de acefalia governamental. Cumprimento estrito das metas de inflação e disciplinamento dos gastos públicos para garantir a estabilidade, não dos preços, mas das posições financeiras dominantes.
Por isso deve ser tarefa prioritária a análise e o desmascaramento das formas e funções do Estado - coetâneas com a dinâmica variante da acumulação capitalista - por grupos de pesquisa, Institutos e Fundações referenciados no pensamento crítico, em conjunto com movimentos e organizações sociais que não abdicaram de um horizonte anti-sistêmico de atuação. A meta é expor compromisso institucionalizado entre frações e segmentos de classe na regência de uma trajetória de desenvolvimento de seu exclusivo interesse. A partir dessa demarcação, poderemos ouvir as vozes nas suas respectivas bocas, franqueando o reconhecimento de novos sujeitos coletivos.
Referências bibliográficas
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Desempenho do BNDES em 2012. Rio de Janeiro: BNDES, 2013.
COUTINHO, L. A. construção de fundamentos para o crescimento sustentável da economia brasileira. In: ALEM, A. C., GIABIANGI, F. O BNDES em um País em Transição. Rio de Janeiro: BNDES, 2010. p. 17-38.
Luis Fernando Novoa Garzon é professor da Universidade Federal de Rondônia. E-mail: l.novoa(0)uol.com.br
