COMIDA COMO MERCADORIA 

A produção mundial de alimentos poderia acabar com a fome, mas o capitalismo torna a comida cara e inacessível 

por Fred Magdoff, da Monthly Review 

A AlimentAção é uma  das necessidades mais básicas do ser humano. O acesso a uma dieta equilibrada é essencial para o crescimento e desenvolvimento dos mais jovens, bem como para a saúde em geral ao longo da vida. Embora os alimentos sejam abundantes, a desnutrição ainda é comum. A contradição entre a abundância da oferta mundial de alimentos e a existência de fome e desnutrição disseminada pelo mundo surge principalmente pelo fato de que o alimento vem sendo considerado uma mercadoria (commodity) como qualquer outra. 

Ao longo de muitos milênios após a origem de nossa espécie, os seres humanos eram essencialmente caçadores-coletores — uma existência em que deveriam surgir algumas necessidades alimentares, pode-se pensar. Contudo, a julgar pelas evidências arqueológicas, assim como por estudos recente, caçadores e coletores geralmente consumiam uma dieta diversificada que fornecia uma nutrição adequada. Por exemplo, estudos desenvolvidos nas décadas de 1960 e 1970 sobre o povo !kung(bosquímanos), do sul da África, indicam que, por milhares de anos, esse povo caçava somente para comer, e mais ou menos dois terços de sua alimentação eram constituídos de vegetais — sementes oleaginosas (que supriam mais de um terço da ingestão calórica), frutas, raízes e grãos.  Sua dieta diária era de aproximadamente 2,4 mil calorias. Os grupos de caçadores/coletores eram igualitários e todos participavam do processo de provisão de alimentos. 

A agricultura, desenvolvida entre 7 mil e 10 mil anos atrás, passou a produzir alimento excedente, o que permitiu o desenvolvimento das cidades, surgindo com isso as hierarquias e as civilizações — além de agricultores, artesãos, sacerdotes, reis, guerreiros, escribas e outras funções. Mas o surgimento do excedente não significava que as pessoas estavam mais bem nutridas do que quando eram caçadoras e coletoras. Na verdade, é possível que a diminuição da variedade de alimentos em relação à dieta dos caçadores/coletores, juntamente com a maior ingestão de grãos como uma das principais fontes de calorias, possa ter prejudicado a saúde dos primeiros agricultores — como parece indicar a diminuição da altura destes em comparação à dos caçadores-coletores. 

Nessas sociedades agrícolas, a produção de alimento excedente era direcionada principalmente às classes não produtoras de alimentos. A maioria das sociedades agrícolas pré-capitalistas tinha muitos produtores em relação à classe não produtiva. Em alguns impérios antigos os tributos assumiam a forma de alimentos transportados do local de produção para regiões distantes. O norte da África, por exemplo, era o celeiro de Roma.

Grande parte da história chinesa envolveu o desenvolvimento de infra-estrutura para armazenar e fornecer alimentos para regiões distantes de seu local de produção. No entanto, em grande parte do mundo (incluindo a Europa feudal), o alimento era produzido por camponeses e consumido pelas famílias ou então comprado por aristocracias em regiões muito distantes do local de produção. O que existia muitas vezes era o mercado baseado no escambo, em que o alimento era trocado em espécie, sem se configurar ainda como uma mercadoria.

Isso mudou com o capitalismo e a produção generalizada de mercadorias. O acúmulo interminável de lucros, força motriz do sistema capitalista, acontecia com a produção de mercadorias e a prestação de serviços vendidos a um preço acima dos custos de produção. Produção com o propósito de venda e lucro, em vez de para o uso em si, é uma característica que define o capitalismo e todas as trocas de mercadorias que ocorrem no mercado. Durante as primeiras fases desse sistema, quando a maioria das pessoas ainda vivia e trabalhava na terra, uma grande quantidade de alimentos era cultivada para ser consumida em seu local de produção, nas áreas rurais, e não existia como mercadoria. 

No entanto, os agricultores que viviam mais próximos das cidades em expansão ou próximos a meios de transporte fluvial enviavam os alimentos aos centros urbanos industrializados. O caráter de mercadoria do alimento tornou-se muito mais evidente quando o capitalismo cresceu e conquistou a maioria das sociedades mundiais. Potências imperiais inseriram os camponeses na economia monetária ao cobrar impostos em dinheiro em vez de em produtos. A necessidade de obter dinheiro para pagar impostos iniciou um processo que converteu parte dos alimentos produzidos em mercadoria. 

A fase industrial do capitalismo diminuiu a população rural na Europa, na América do Norte e no Japão. Pessoas foram forçadas a abandonar a terra e procurar trabalho nas cidades, mudando se para os centros industriais em expansão — muitos também migraram da Europa para América do Norte, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul e outros lugares. Com o desenvolvimento de canais, ferrovias e sistemas rodoviários, foi possível transportar alimentos a longas distâncias dentro dos continentes. O avanço do transporte pelos mares também diminuiu consideravelmente o custo do comércio global de alimentos. 

Quase todas as culturas e animais criados com a escala e a abordagem da agricultura industrial são vendidos como mercadorias quaisquer. Agricultores vendem as colheitas para compradores que revendem o produto em estado bruto para ser processado — ou eles mesmos o processam. Com as mercadorias semiprocessadas em mãos, vendem o que têm aos processadores finais/embaladores, que, por sua vez, revendem para os atacadistas, que tornam a vender, agora para os varejistas, que, por fim, comercializam para o público consumidor. Assim, os agricultores que produzem a maior parte dos alimentos nos países ricos assumiram uma grande distância do público consumidor final de seus produtos —  não só fisicamente, mas também pela longa cadeia de intermediários que há entra as fazendas e a mesa das pessoas. A mecanização agrícola aumentou a produtividade do trabalho, resultando em menos agricultores e em fazendas maiores. 

Quando os métodos industriais foram aplicados para o aumento de culturas e a criação de animais, o setor agrícola primário cresceu radicalmente e tornou-se muito concentrado — com relativamente poucas empresas produzindo e vendendo máquinas agrícolas, fertilizantes, pesticidas e sementes. O sistema de alimentos industrializados também viu a concentração e centralização da produção e o crescente poder de monopólio. Por exemplo, grandes empresas de “proteína” (carne) interligadas entre si firmam contrato com os agricultores para que seja feita a produção de aves e suínos em grandes instalações sob condições precárias e com superlotação de animais. Devido à exigência, por parte das empresas, de que seus contratados estejam localizados perto das instalações de abate, passaram a existir longas distâncias para o transporte dos alimentos. Os bovinos de corte são, cada vez mais, criados em grandes áreas de confinamento.

 Na verdade, a agricultura, com o aumento das culturas e da criação de animais, é apenas uma parte do sistema alimentar. O caráter de mercadoria de todas as partes do sistema agrícola/alimentar — insumos, o cultivo em si, a obtenção e o processamento dos bens agrícolas e o comércio de atacado e varejo — faz com que diferentes tipos de mercadoria sejam produzidos e comercializados. A agricultura em si foi reduzida a ser apenas um componente dentro de um sistema As empresas só pensam na venda, não importando-se o “produto” é uma necessidade social ou um luxo — como um jato particular ou um palacete em pequenas propriedades para uso recursos naturais do mundo, incluindo a pregados e os que estão empregados maior de agronegócio. Muitos pequenos agricultores nos EUA têm sido, cada vez mais, subcontratados por grandes corporações. Os insumos da agricultura foram um dos últimos setores da economia a passar pela concentração da propriedade, o que resulta na existência de menos empresas de máquinas, menos indústrias de agrotóxicos (fertilizantes e pesticidas) e menos empresas de sementes. 

Poucos insumos e a existência de empresas de aquisição/processamento são capazes de exercer um grande monopólio de poder. Um dos mais recentes desenvolvimentos no setor de insumos tem sido a criação de uma variedade de alimentos transgênicos (produtos geneticamente modificados, ou GM). A consolidação dessa indústria foi impulsionada pelo crescente controle exercido sobre os preços (e sobre agricultores), e, hoje, aproximadamente 40% de todo o mercado de sementes no mundo são controlados por três empresas — Monsanto, DuPont e Syngenta. 

No mundo, ainda há uma porção significativa de alimentos produzidos pessoal ou destinados ao comércio local — na América Latina, na África e na Ásia. Contudo, nos EUA, na Europa Ocidental e na Austrália (agora no Brasil e, mais recentemente, na Argentina, no Paraguai e na Bolívia), cada vez mais as colheitas, destinadas aos mercados nacional e internacional, são feitas em grandes fazendas, altamente mecanizadas. A maioria desses países promove ativamente a produção em grande escala para exportação, tanto para favorecer o câmbio quanto para auxiliar na situação da balança de pagamentos. 

Há um número importante de implicações sobre o caráter de mercadoria da produção, do processamento e do consumo de alimentos. Nas economias capitalistas, como foi observado, quase todas as empresas são voltadas à produção de mercadorias para a venda — não importando se o “produto” é uma necessidade absoluta, assim como o  alimento e os cuidados com a saúde, ou um luxo, assim como um jatinho particular ou uma casa enorme. Cada vez mais, os água e vários elementos essenciais à vida, têm sido colocados sob o controle privado com o objetivo de produzir lucros, em vez de suprir as necessidades das pessoas. No entanto, há uma contradição fundamental quando qualquer necessidade humana básica é produzida e vendida como mercadoria, seja ela alimento, saúde, água potável ou abrigo.

O capitalismo naturalmente produz uma estratificação da riqueza, em que se observam os desempregados, os trabalhadores pobres, uma classe de trabalhadores mais remediada, a classe média e um grupo relativamente pequeno de indivíduos muito ricos. Os estratos mais baixos da sociedade — abrangendo os membros que Karl Marx chamou de exército industrial de reserva — são essenciais para o bom funcionamento do sistema. 

Isso permite fácil acesso à mão de obra trabalhadora quando a economia se expande e ajuda a manter os salários baixos, já que os trabalhadores têm consciência de que podem ser substituídos facilmente. Mesmo em um país rico, como os EUA, os desempregados e os que estão empregados em serviços de baixa remuneração não conseguem fazer frente ao custo de vida básico — aluguel, eletricidade, transporte (o desenvolvimento urbano sem planejamento racional, acrescido de um serviço de transporte público inadequado, resulta na necessidade de utilizar o carro para chegar ao trabalho), roupas, cuidados médicos, 

alimentos etc. 

Considerando-se o fato de que a pobreza nos EUA não significa a miséria absoluta, os pobres possuem algumas opções: podem comprar mais ou menos comida, de maior ou  menor valor nutricional, pular refeições, conseguir auxílio-alimentação fornecido pelo governo (nos EUA, é chamado de Snap, Supplemental Nutrition Assistance Program [Programa de Assistência de Nutrição Suplementar, em tradução livre]) ou receber assistência alimentar de instituições de caridade. Geralmente, resta pouco dinheiro aos pobres para a alimentação depois de pagar o aluguel e outras contas. Em meados do ano passado, cerca de 46 milhões de pessoas recebiam assistência alimentar de programas governamentais, por mais inadequado que o programa seja. 

Ainda assim, apesar da abundância de alimentos, da média elevada de renda per capita e de diversas formas de assistência disponíveis, aproximadamente 50 milhões de pessoas nos EUA estão enquadradas em situação de “insegurança alimentar”. Dentre elas, mais de 12 milhões de adultos e 5 milhões de crianças possuem um status de segurança alimentar “muito baixo”,  com um ou mais membros da família reduzindo a ingestão de alimentos. 

Claro, em algumas partes do hemisfério Sul as condições são muito piores. O caráter de  mercadoria dos alimentos resulta em preços muito acima dos que as pessoas podem suportar, produzindo a falta de nutrição adequada. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que haja cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo sofrendo de desnutrição. Isso resulta em graves problemas de saúde e na morte de milhares de pessoas. 

A privação de alimentos, embora tenha ficado aquém dos números de desnutrição grave, ainda é uma condição muito séria. Assim, certo senso de injustiça, associado aos preços crescentes dos alimentos e ao acesso desigual à alimentação, foi um fator importante que  estimulou revoltas no mundo árabe ao longo do ano passado. 

Devido ao fato de que os produtos alimentares são mercadorias e de que o objetivo principal do sistema agrícola/ alimentar é vender mais e produzir mais lucros, há um forte mercado publicitário envolvendo a alimentação, especialmente o setor mais lucrativo: o alimento industrializado. Alimentos de alta taxa calórica, mas de baixo valor nutricional, como cereais matinais açucarados, são empurrados para as crianças. E, por esses alimentos serem relativamente baratos e estarem disponíveis em lojas de conveniência que não comercializam alimentos de boa qualidade, como frutas e vegetais, o caráter de mercadoria dos alimentos é parte da explicação para o aumento da obesidade, especialmente entre os pobres. 

O cultivo de alimentos possui diferentes utilidades além do consumo humano. Os alimentos podem ser industrializados de diversas formas — pães, batatas fritas, refeições congeladas, massas, sorvetes, entre outros. O milho geralmente é processado para a obtenção de amido industrial e açúcares (com alto teor de frutose). Uma porcentagem relativamente alta do milho e da soja cultivados nos EUA é usada para alimentar aves e suínos, bem como bois e vacas leiteiras (que, do ponto de vista ambiental, deviam comer capim e leguminosas, que são convertidos em energia e proteínas pelas bactérias em seu sistema digestivo). Além disso, também são cultivados para atender aos esforços para diminuir a dependência do petróleo importado e ter uma fonte supostamente mais “verde” de combustíveis — milho, soja, canola, cana-de-açúcar, óleo de palma e pinhãomanso (uma cultura não comestível produzida apenas para a obtenção de biocombustíveis) são cultivados para a produção de etanol ou biodiesel. 

Nos EUA e na Europa, existem decretos governamentais e subsídios que incentivam a produção de culturas comestíveis e não comestíveis usadas como matéria-prima de biocombustível. Essa é uma parte importante da explicação para o mercado competitivo e os altos preços do milho e das oleaginosas. Um relatório da FAO diz: “Ao gerar uma nova demanda por produtos alimentares que pode deixar de fora países pobres e populações afetadas pela insegurança alimentar, os biocombustíveis industriais destacam a tensão entre uma demanda potencialmente ilimitada (nesse caso, por energia) e as restrições de um mundo com recursos finitos”. Foi a busca de outro mercado para o milho que induziu Dwayne Andreas, CEO do conglomerado Archer Daniels Midland (ADM), produtor, distribuidor e comprador de cereais e plantas oleaginosas, a tentar ganhar alguma influência junto a políticos e gastar prodigamente, nos EUA, tanto ccom os democratas 

quanto com os republicanos. A ADM foi a empresa que mais incentivou a indústria de etanol de milho e pode ser considerada a precursora da determinação que estipula misturar uma porcentagem de etanol à gasolina (durante o processo, a taxa de etanol aumentou de 10% para 15%). 

O caráter de mercadoria dos alimentos por si só limita o acesso dos pobres. As pressões do mercado e incentivos contribuem para o intercâmbio de culturas alimentares fundamentais que também podem ser usadas na alimentação de animais ou gerar combustível, com a possibilidade de produzir culturas para uso estritamente industrial, se o preço for interessante, e com a enorme quantidade de acúmulo e especulação em commodities agrícolas. A terra pode ser cultivada para uma série de propósitos: produzir alimento para pessoas — que têm um grande potencial de também alimentar animais — e matérias-primas industriais (algodão, pinhão-manso, milho para produzir açúcar e outros produtos, e culturas como o feno, que são estritamente para animais). São os preços do mercado que orientam a produção dos agricultores. Quando os preços do etanol aumentam, mais terra é destinada à produção de milho para o etanol. Se o preço do algodão aumenta, uma porção da terra que teria sido destinada ao cultivo de milho e soja será utilizada pelo algodão. 

Os preços de mercado também guiam a utilização final de culturas de usos múltiplos. Por exemplo, a soja deve ser usada para fazer óleo vegetal de consumo humano, para alimentar animais ou para ser convertida em biodiesel? A necessidade de alimentar pessoas famintas não entra no cálculo. Quando um país pobre (do grupo dos chamados países “em desenvolvimento”) tenta resolver seus problemas alimentares incentivando os agricultores a produzirem mais, os preços das colheitas tendem a diminuir, contribuindo assim para o aumento do acesso  dos pobres aos alimentos. 

No entanto, a diminuição dos preços pode ser problemática para os agricultores, muitos dos quais são pobres. Isso aconteceu recentemente na Zâmbia, onde “a produção massiva pode derrubar os preços drasticamente. Os menores agricultores, que são os menos produtivos, sofrem duas vezes: produzem pouco e recebem uma ninharia pela colheita” (The Nation, 3/10/2011). Assim, as colheitas na agricultura capitalista tendem a favorecer os grandes agricultores, especialmente aqueles que usam insumos, tais como irrigação e fertilizantes, que auxiliam a obter altos rendimentos. No entanto, os preços baixos resultantes disso podem levar à profunda pobreza os pequenos agricultores, muitos deles incapazes de proteger suas colheitas dos caprichos da natureza e da falta de recursos financeiros para enfrentar tempos difíceis. 

Uma nova dimensão tem sido adicionada ao fenômeno do alimento como mercadoria: a apropriação de novas terras, com capital privado e recursos do Estado, ou o arrendamento  de terras na África, Ásia e América Latina para produzir alimentos e biocombustíveis direcionados aos mercados de origem dos investidores. Assim como o alimento, o insumo mais básico para sua produção, o solo, torna-se uma mercadoria oportuna para especulação ou grandes lances. Em muitos países do hemisfério Sul, o sistema tradicional de posse da terra é deixado de lado no ato da compra ou contrato de aluguel a longo prazo com capitais privados ou provenientes do Tesouro nacional. O objetivo é ganhar dinheiro ou levar alimento ou combustível (pinhão-manso ou outras culturas que geram combustível) ao “lar” dos mercados consumidores. Isso cria um processo ainda mais rápido de êxodo rural, à medida que os agricultores são impulsionados a se mudarem da terra onde vivem e se instalarem em favelas da cidade, onde não há emprego para eles. 

Estima-se que cerca de 20 milhões de hectares ou foram vendidos ou estão sob arrendamento a longo prazo para países ou capital estrangeiros: “Na África, isso é chamado de apropriação de terras ou neocolonialismo. Países ansiosos por garantir seu suprimento de alimentos — incluindo Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Coreia do Sul (terceiro maior importador mundial de milho), China, Índia, Líbia e Egito — estão à frente de uma corrida frenética na tentativa de adquirir campos agrícolas ao redor do mundo, mas principalmente na faminta África” (The Independent, 3/5/2009). 

O “maior e melhor uso” de qual quer mercadoria é aquele em que se pode obter o melhor preço, independentemente de suas consequências sociais, ecológicas ou humanitárias. Um pequeno exemplo das contradições que surgem desse critério é o resultado do mercado crescente no hemisfério Norte por quinoa, grão cultivado nos Andes, muito nutritivo devido a seu equilíbrio de aminoácidos. Ele beneficia os agricultores pelo crescente preço das colheitas, mas, ao mesmo tempo, esse alimento tradicional e nutritivo está ficando caro demais para as pessoas que vivem nos locais em que ele é cultivado (The New York Times, 19/3/2011). 

Outra implicação do caráter de mercadoria do alimento é que ele está cada vez mais sujeito à especulação de preços. Mercadorias primárias como metais e alimentos tornaram-se um dos principais alvos de especuladores que querem apostar na variação de preços de produtos tangíveis, em vez de depender completamente das complexas apostas feitas em muitos “instrumentos financeiros”. A Chicago Board of Trade (CBOT, de propriedade da Bolsa de Mercadorias de Chicago), inaugurada em 1848, é a organização mais antiga em mercado futuro e de opções. Ao longo da maior parte de sua história, a CBOT e outros centros de comercialização de commodities foram utilizados principalmente por pessoas interessadas em adotar estratégias de cobertura para proteger suas operações financeiras, pois compravam, vendiam ou utilizavam os produtos físicos — agricultores, intermediários e empresas processadoras de alimentos. Era uma boa maneira de proteger os negócios contra os caprichos do clima e da concorrência. 

Mas com a financeirização da economia tudo se tornou presa fácil para especulação, tanto para alimentos quanto para outros produtos agrícolas (assim como outras mercadorias primárias), que se transformaram ainda mais em alvo de apostas. Com o chamado Commodity Futures Modernization Act o mercado de commodities foi liberado do controle governamental em 2000 e produtos financeiros “estruturados” foram desenvolvidos para permitir vários tipos de especulação. Além de apostas em commodities individuais, um produto financeiro conhecido como commodity index funds (o pioneiro nessa modalidade é o banco de investimento Goldman Sachs) começou a acompanhar o preço das commodities. A quantidade de dinheiro aplicada nesses fundos aumentou de 13 bilhões de dólares em 2003 para 317 bilhões de dólares em 2008. 

Com referência a isso, Mike Master, gerente de fundos de hedge (que oferecem uma proteção parcial contra os riscos do investimento), explicou: “Os especuladores hoje possuem cerca de 70% dos contratos em aberto nos mercados de commodity. Há dez anos, eles controlavam cerca de 30%” (CNN Opinion, http://cnn.com, 22/6/2011). Com tanto dinheiro fluindo nos mercados de commodity, os preços tiveram um impulso ascendente em uma retomada especulativa. Claro, isso não significa que os preços das commodities vão continuar subindo — eles flutuam baseados nas condições econômicas, nos níveis mundiais dos estoques de alimentos, no rendimento das colheitas, nos rumores e nos modismos. Mas a especulação eleva e diminui os preços com rapidez. Como consequência, durantes os picos, contribui para a fome de muitas pessoas — milhões delas, algumas vezes. E, quando os preços caem, colabora para a ruína dos pequenos produtores. 

Quando o alimento — uma necessidade básica para a saúde e a sobrevivência do ser humano e que é produzido, internacionalmente, em quantidade que seria suficiente para atender a toda a população mundial, seguindo uma dieta nutricional básica — torna-se uma mercadoria, os resultados são a rotina de fome, desnutrição, mortes prematuras e penúria enquanto a oferta reduzida resulta em preços excepcionalmente altos. Há exemplos de agricultores que tentam organizar meios alternativos de cultivo de alimentos direcionados às pessoas, e não ao mercado — tais como, nos EUA, as fazendas da CSA (Community Supported Agriculture, ou seja, Agricultura Apoiada pela Comunidade), nas quais as pessoas compram (geralmente em uma escala flexível, de acordo com as possibilidades de pagamento) parte da produção durante o cultivo. Esses acordos entre agricultores e o público consumidor são animadores, por demonstrarem a possibilidade de uma abordagem alternativa para a questão da alimentação. 

Contudo, a única maneira de garantir que o alimento chegue a todas as pessoas em quantidade e qualidade suficientes é desenvolver um novo sistema, que tenha a alimentação como um dos direitos humanos, e não mais como uma mercadoria. Só assim seremos capazes de seguir o slogan “Alimento para as pessoas, não para o lucro” (do movimento, organizado nos anos 1960 e 1970 nos EUA que considerava a alimentação um direito coletivo).

[tradução de Carolina Curass Rosa]  

Fonte: http://monthlyreview.org/2012/01/01/food-as-a-commodity