MENTORES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FAST FOOD TENTA CALAR OS QUE DENUNCIAM SEUS RESULTADOS

Abaixo segue denúncia da bióloga Mônica Cristina Brandão dos Santos Lima da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj, que estava sendo processada pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) por suas pesquisas em torno dos efeitos ambientais e à saúde humana que a poluição emitida por aquela indústria está causando na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, mais especialmente em Santa Cruz.

A bióloga agora denuncia a sua expulsão de uma reunião de um Grupo de Trabalho criado pela Secretaria Estadual de Ambiente (SEA) que está preparando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo preparado para viabilizar a emissão da Licença definitiva para uma das plantas industriais mais poluidoras em funcionamento em todo o território brasileiro.

Uma coisa é certa, e como bem alerta a bióloga Mônica Lima, esta truculência tem como objetivo intimidar as vozes que tentam denunciar o caos ambiental em que o Rio de Janeiro foi colocado pelo governo Cabral. Já Carlos Minc, pai do licenciamento ambiental, quem diria, acabou em Santa Cruz e no colo da TKCSA.

CARTA DENÚNCIA

Caros(as)  amigos(as) e companheiros(as) de luta,

Acabei de ser muito constrangida e expulsa da reunião na SEA que tratará do relatório dos impactos na saúde, e que servirá ao TAC criado pelo Minc para com celeridade liberar a licença definitiva para a TKCSA, com a ameaça de chamarem a segurança e a polícia caso eu não me retirasse. Segundo Tenório (coordenador do GT), seria uma ordem do Secretário Minc. Não poderiam permitir que eu participasse da reunião, por não fazer parte oficialmente do GT Saúde instituído pela SEA. Aproveito para questionar a reitoria da UERJ por jamais ter se posicionado em relação ao meu trabalho e criar este mal-estar, nem mesmo quando processada pela TKCSA houve um pronunciamento. O que configura essa atitude da UERJ?

Assim age o governo representado por Carlos Minc: na defesa das grandes corporações. Será que represento um perigo tão grande assim para o monstro TKCSA e seus aliados? Se realmente pretendem tratar  dos danos à saúde da população, por que eu não poderia estar presente? A meu ver a expulsão foi uma atitude desproporcional e só intensifica a fragilidade deste GT. No entanto,  se fosse uma representação da TKCSA teria garantida a sua participação na reunião. Para ilustrar encontrei o senhor Luís Cláudio (da TKCSA) ao sair. Sabemos porque não me querem lá, por defender o direito dos atingidos  e eles do da TKCSA. Querem um relatório de “cartas marcadas” pouco discutido para formalizarem o TAC e a licença definitiva.

Como imaginava, eles cometeram um engano ao me enviarem o relatório e ao me convocarem para a reunião. Mesmo argumentando que tinha muitas contribuições e intervenções a fazer, insistiram na minha retirada. Argumentei que meu papel seria sempre o de tencionar este GT, até porque a TKCSA não cumpriu nada do que deveria, mas continua funcionando. O relatório tem várias fragilidades em método e mérito, não considera o estudo da FIOCRUZ, menciona a participação e atividades organizadas pelo movimento organizado em vários momentos, porém dando o sentido que bem entendem, e não o verdadeiro enfoque dos atingidos, e priorizam alguns movimentos em detrimento de outros. Mencionam superficialmente os pescadores e não mencionam os agricultores e outras comunidades impactadas. Também não tratam dos acidentes de trabalho já ocorridos e amplamente denunciados. Acidentes estes gerados pelas más condições de trabalho, pela grande rotatividade dos profissionais e a alta jornada de trabalho chegando certas vezes a 12 horas.

O escopo da poluição atmosférica, tratado no relatório, não abrange o sentido amplo de saúde e não é suficiente, essa discussão perpassa em muito, vai além da poluição atmosférica. Não se aborda a Saúde Ambiental em sua amplitude, por exemplo, nem se falou da poluição hídrica. Falei aos presentes, principalmente aos colegas da UERJ, para ouvirem e analisarem o outro lado da questão, e se interarem do processo com quem faz parte dele e principalmente aqueles que fazem parte do território em questão. Falei aos representantes da UERJ da importância de sentarmos e conversarmos fora da SEA. Questionei quem teria mais legitimidade de compor este GT do que os que já vinham trabalhando nesta questão desde o início? Argumentei que este relatório não pode sair sem a visão de quem realmente esta trabalhando no assunto e dos movimentos organizados legítimos. A SEA e um único conselheiro do conselho distrital de saúde não podem decidir qual movimento ou representatividade são legítimos, como vem ocorrendo, pois isso configuraria uma série de conflitos de interesse e falsas tendências.

Reivindiquei uma conversa do GT em outra ocasião com a presença da Fiocruz e da UERJ para colocar nossas intervenções, no qual Tenório acatou, mas não tenho ilusões quanto a isso caso não haja pressão externa dos movimentos e frentes que nos apoiam. É super importante nos concentrarmos em desconstruir esse TAC agora, e fazer valer o nosso ponto de vista e todas as contradições e vulnerabilidades, pois se não este sairá e a licença será dada. O monstro TKCSA continua lá imponente, enquanto, nós, seres humanos, entramos em extinção junto com a vida local. Precisamos abrir a boca, denunciar em que termos e atitudes o relatório da saúde proveniente do GT do Minc e o TAC caminham. Vamos exigir nossa participação e acabar com o TAC. O movimento organizado, e nós acadêmicos, temos que dar uma resposta enérgica já para impedir o TAC. Eles estão agindo na calada feito um trator. As instituições eticamente não deveriam assessorar a SEA e legitimar o TAC do governo, pois nossa missão e função técnico-científica enquanto instituições acadêmicas são para atender  as demandas sociais e não governamentais.

Não espero que Tenório e Minc me ouçam, mais preciso da força e disposição dos movimentos organizados (pescadores, moradores, agricultores, fóruns de Saúde e Educação e as entidades que os representam juntamente com suas bases, etc) e todas as frentes que tem trabalhado no assunto (MP, Defensoria, ALERJ, PACS, OAB, FIOCRUZ, UFRJ, UFF, UFRRJ, centrais sindicais, etc...) para potencializar esta onda de enfrentamento. Precisamos interagir já e fortalecer nossa estratégia. Vamos fazê-los cumprir o que é no mínimo obrigação ética e moral para com aqueles que sofrem com este empreendimento monstro e símbolo do imperialismo e da impunidade: a TKCSA.

SOMOS TODOS SANTA CRUZ!

GLOBALIZEMOS A LUTA, GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA!

Saudações de luta,

Mônica