A QUESTÃO DOS ROYALTIES E AS RAZÕES DE CADA UM PARA CHIAR (OU NÃO)

A recente aprovação de uma nova política de redistribuição dos royalties do petróleo já gerou vários tipos de manifestações dos governantes do Rio de Janeiro. Mas uma coisa parece unificar o (des) governador e a prefeita de Campos: a venda de uma imagem apocalíptica onde, ninguém se surpreenda, os ameaçados são os trabalhadores e os segmentos mais pobres da população.

A manifestação mais estapafúrdia até o momento coube ao (des) governador Sérgio Cabral que sabe-se lá de onde ameaça com a suspensão do pagamentos dos servidores e das obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Conhecendo a ficha pregresso deste (des) governador, o que se sabe é que os servidores estão sendo ameaçados de serem utilizados como massa de manobra com um ataque naquilo que lhes é mais essencial: o seu pobre e desvalorizado salário. Afinal, qualquer criança sabe que Sérgio Cabral não vai tocar no dinheiro que cabe aos empreiteiros envolvidos nas grandes obras em andamento no Rio de Janeiro. Até porque o dinheiro que paga essa gente vem direto do governo federal.

Já aqui em Campos recebi um correio eletrônico que reproduzo abaixo que mostra uma justa manifestação com o tipo de tratamento discricionário nos cortes que deverão ser feitos se a nova forma distribuição dos roaylties passar a valer. Vejamos o que disse essa pessoa que me escreveu:

"Com a possibilidade de perda de boa parte da arrecadação dos royalties do petróleo, a Prefeita e seus secretários, só falam em cortes na área social, na passagem a 1 real, cheque cidadão, programa emergência em casa, as ambulâncias, até a água das creches, segundo o Sr. Suledil Bernardino, correria risco pois é paga com os royalties . Não ouvi ninguém falar em cortes com aluguel de carros, obras desnecessárias, como a da Beira valão, diminuição do número de DAS, os conhecidos cargos de confiança, aumento de salário de vereadores, aumento do número de vereadores. A prefeita, seus secretários e os vereadores, não se preparam para conviver sem os recursos dos royalties do petróleo, que inclusive, independente de mudança na lei , um dia vai começar a diminuir até acabar, pois é finito, e quem vai sofrer mais uma vez é a população, que a reelegeu, acreditando nela e em seus comandados, inclusive seus 19 vereadores. Mas acho que estes não precisam se preocupar mesmo, nada vai mudar para eles."

O fato é que tanto ao  nível do governo estadual como nas prefeituras dos municípios considerados produtores, o uso feito até hoje dos recursos obtidos pela exploração do petróleo na Bacia de Campos teve um retorno muito aquém do que foi investido. E, pior, diante da possibilidade de que estes recursos diminuam, a postura declarada até agora é castigar os que têm menos culpa no cartório. É por essas e outras que, inclusive, essa proposição passou tão facilmente pelo congresso nacional, sem que a população saísse às ruas para apoiar um movimento de resistência que sequer foi preparado pelos governantes que deveriam estar interessados em proteger o aporte representados pelos roaylties. Aliás, por que será que ninguém sequer fingiu uma tentativa de resistir à tunga aprovada no Congresso?