Rio - “O povo é lindo visto do palanque”. A frase, atribuída ao político mineiro Benedito Valadares, reproduz o sentido de que as manifestações populares somente são admitidas quando favoráveis aos poderosos. Sem que possa estar sendo visto do palanque as manifestações são reprimidas e tratadas como violação da ordem. Político originário da República Velha, Benedito Valadares teve rápida ascensão após a Revolução de 1930.
A manifestação pelos royalties do petróleo no Rio de Janeiro faz relembrar aquela máxima do governador mineiro. Manifestações públicas no estado são reprimidas, sejam de professores, policiais ou bombeiros, chamados de vândalos. Aqueles que aproveitaram a manifestação custeada pelos cofres públicos para expressar reivindicações foram admoestados. A gratuidade de transporte e ponto facultativo nas repartições públicas, incluindo o poder judiciário, se destinavam apenas à manifestação favorável. Mas, o direito à liberdade de manifestação o é para os que se opõem. Para manifestação favorável não se demanda a constitucionalização do direito de liberdade à expressão do pensamento.
Os royalties para o estado do Rio e municípios são necessários. Mas, governadores e prefeitos, com suas bancadas em Brasília, recusaram a obrigatoriedade de que fossem gastos exclusivamente em educação. De nada adiantarão tais recursos se continuarem a ser gastos na promoção de shows de Lady Gaga e outros ou em obras que apenas aos empreiteiros favorecem.
Não é injusto o pagamento de royalties aos estados pelo petróleo retirado em propriedades da União neles situadas ou aos municípios cortados por oleodutos. Igualmente deveriam ser devidos às comunidades indígenas afetadas por estradas, oleodutos ou hidrelétricas, como a de Belo Monte.
O manifesto das comunidades indígenas que ocupam o prédio do antigo Museu do Índio, contra a sua demolição, não tem apoio estatal. Ainda que se trate de um prédio histórico, tal como o era o Palácio Monroe,demolido por um ditador.
*Doutor em Ciência Política e juiz de Direito. Membro da Associação Juízes para a Democracia
