A matéria abaixo, publicada pelo Jornal Folha da Manhã, é tão cheia de contradições que merece ser lida com a mais completa atenção. Não que quem assina não fez um bom trabalho de coletar informações, mas porque estas mostram toda a contradição que assola hoje o chamado projeto do superporto que, perdoem-me o trocadilho infame, singra por mares bravios como um daqueles navios prestes a afundar.
De quebrar a imagem que ilustra a matéria não poderia mais didática no que se refere ao processo de salinização que assola hoje o território do V Distrito de São João da Barra. Até o mais leigo dos leitores deverá entender a relação entre a entrada de água marinha dentro do continente e o processo de salinização que foi detectado pelos pesquisadores do Laboratório de Ciências Ambientais da UENF. É só olhar e enxergar. Bom, pelo menos para aqueles que não estão cegos pelas promessas infundadas de pujança que foram vendidas pelo mercador de ilusões que se autodenomina de Mr. "X".
Aliás, a matéria foi muito feliz a começar pelo seu título que premoniza "aposta em contratos", que parece ser a que o "supeporto do Açu" foi reduzido: uma aposta! E como todos sabem, em apostas uns ganham e outros perdem. Adivinhem quem vai ganhar e quem vai perder nesta "aposta" em particular, financiada com dinheiro do BNDES e outros fundos de financiamento bancados pelo tesouro nacional!?
Superporto aposta em contratos
Com a responsabilidade de ser um divisor de águas na economia da região, o Complexo Industrial do Superporto do Açu teve esta semana uma baixa em seus projetos, com o anúncio da suspensão da instalação da siderúrgica do grupo chinês Wuhan Iron and Steel Company (Wisco), mas ainda preserva grandes contratos e o título de maior empreendimento portuário da América Latina. O complexo é a aposta para o crescimento de municípios do Norte Fluminense, principalmente São João da Barra, que vê no investi-mento a chance de reduzir con-sideravelmente sua dependência dos royalties do petróleo.
A instalação da usina foi suspensa pela Wisco, quarto maior produtor de aço na China, após negociações para um investimento em infraestrutura terem fracassado, segundo anunciou, domingo passado, o presidente da empresa, Deng Qilin. De acordo com o executivo, os parceiros da companhia no Brasil não teriam conseguido fornecer condições necessárias para que a empresa investisse no país, como a construção de ferrovias e terminais portuários.
O acordo para a implantação do projeto da Wisco no estado do Rio de Janeiro foi assinado em abril de 2010 e previa a produção de cinco milhões de toneladas métricas de aço por ano. Se concretizado, seria o investimento chinês mais importante no Brasil e o maior da China em uma empresa estrangeira.
Por outro lado, o complexo portuário, que em funcionamento deve gerar cerca de 50 mil postos de trabalho e atrair US$ 40 bilhões em investimentos, tem 60 memorandos de entendimento em negociação com empresas que querem se instalar no Açu ou movimentar cargas, das quais nove companhias já estariam com um pé na região, segundo a LLX, empresa de logística do Grupo EBX.
Entre as empresas estão a Ternium, para a instalação de um parque siderúrgico com capacidade inicial de produção de 8,4 milhões de toneladas de aço bruto por ano; a Anglo American, com contrato take or pay para embarque de minério de ferro no porto; e a SubSea 7 para instalação de uma unidade para montagem e revestimentos de dutos rígdos submarinos de grande extensão.
Além disso, a LLX assinou acordos comerciais com a Camargo Correa Cimentos e com a Votorantim, para a implantação de unidades industriais para a produção de cimento no complexo industrial, e assinou um protocolo de intenções com a General Electric Energy do Brasil (GE), para a instalação de unidade na retroárea do Porto do Açu, que poderá, dentre outras ativida-des, produzir equipamentos para os segmentos de energia e óleo e gás.
Com início de operação previsto para 2013, a NOV, que adquiriu a NKT Flexibles, e a Technip Brasil assinaram contratos com a LLX para a instalação de unidades de produção de tubos flexíveis para apoio à indústria offshore; e a Inter-Moor para a implantação de uma unidade que oferecerá apoio logístico e serviços especializados à indústria de óleo e gás no porto.
Automóveis — Das empresas do setor automobilístico que já haviam demonstrado intenção de instalar fábricas no Complexo do Açu nenhuma confirmou projeto até o momento.
Empreendimento sofre contratempos
O projeto do Superporto do Açu já enfrentou outros con-tratempos, como a liminar da 1ª Vara da Comarca de São João da Barra suspendendo as licenças ambientais concedi-das pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) e pelo Instituto Estadual do Am-biente (Inea), paralisando, no primeiro semestre de 2012, as obras de implantação da side-rúrgica Ternium. A decisão foi com base em Ação Civil Públi-ca, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Na ocasião, a Ternium afirmou que o pro-jeto desenvolvido levou em consideração as normas ambi-entais aplicáveis, vigentes no país, além de ter cumprido to-dos os requisitos solicitados pela Instrução Técnica do Inea.
A Anglo American também teve problemas com a Justiça, em agosto, quando o Tribunal Regional Federal proibiu o Estado de Minas Gerais de con-ceder qualquer licença amb-iental para a construção do mineroduto Minas-Rio em Con-ceição do Mato Dentro, onde está em construção a usina de beneficiamento, impactando o projeto do Porto do Açu, pro-jetado para ter como um dos seus principais pilares o ter-minal de minério de ferro. A empresa entrou com recurso
Início de operação previsto para 2013
Com a construção iniciada em outubro de 2007 e área to-tal de 90km², o Superporto do Açu tem início de operação previsto para 2013, com pro-fundidade inicial de 21 me-tros e capacidade para receber navios de grande porte. A pre-visão é que o porto movimente 350 milhões de toneladas por ano, entre exportações e im-portações, com destaque para o petróleo, o que o posiciona entre os três maiores comple-xos portuários do mundo.
Projetado com base no con-ceito porto-indústria, o Super-porto do Açu — que terá dois conjuntos de terminais, um offshore e outro onshore — con-tará com um distrito industrial em área contígua, além de uma retroárea para armazenamento dos produtos movi-mentados. Essas áreas, em conjunto com o porto, formarão o Complexo Industrial do Super-porto do Açu. O projeto tam-bém engloba centros de distribuição e consolidação de car-gas, instalações para embarca-ções de apoio às atividades offshore e clusters para pro-cessamento de rochas ornamentais, revestimentos e cerâmica.
Joseli Matias